TCE revê multas em Frei Miguelinho em 2026, mas mantém irregularidade na compra de medicamentos sem licitação
Pleno excluiu penalidades da prefeita e do pregoeiro e reduziu multa do secretário de Saúde; aquisições diretas somaram R$ 187.875,70 […]
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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugurou, na sexta-feira (13/11), a 53ª Casa de Justiça e Cidadania (CJC) do
Auditoria examinou a contratação do IDESHPE entre 2021 e 2023 e apontou pagamentos fora do plano de trabalho, taxa de
Parecer aponta despesas sem cobertura financeira, excesso de gastos com pessoal e falhas na previdência; julgamento cabe à Câmara Municipal
Sentença publicada nesta terça-feira (17) encerra procedimento sem resolução de mérito; arquivamento deverá ocorrer após o trânsito em julgado A
Defesa questionou obtenção de dados digitais, atuação do GAECO e validade das provas; tribunal não identificou ilegalidade manifesta e manteve
Decisão autoriza execução dos três lotes para o evento deste ano, mas impede o uso dos mesmos contratos na edição
Prefeitura deverá manter a licitação paralisada e comprovar, em 15 dias, o encerramento formal do procedimento e a publicação de
Promotoria aponta falta de resposta da Educação e dá prazo improrrogável de dez dias úteis para apresentar contratos, salários e
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Em nota pública, Ministério Público repudia discriminação e informa que órgão de controle adotou providências iniciais; autoria das manifestações será
Procedimento acompanhará assistência médica e proteção social após relato do CREAS sobre negligência, condições sanitárias precárias e sobrecarga do cuidador
Documento registra decisão unânime que reconhece candidatura real nas eleições de 2024; passeatas, carreatas e atividades porta a porta fundamentaram
Por Túlio Mascena* Depois que o Congresso aprovou, em outubro, a emenda que acaba com a escala 6×1, muita gente
Gestor do CEJUSC e especialista em conciliação integra coletânea que será lançada no dia 26 de novembro de 2026, em
Inquérito civil apura possível preterição de candidatos a técnico de segurança do trabalho e a necessidade de profissionais nos órgãos
Transferências somam R$ 650,00; tribunal considerou que os elementos atuais não justificam foro da prefeita e encaminhou os processos ao
Inquérito apura cobertura de enfermagem durante o funcionamento da unidade e ausência de espaço adequado para repouso da equipe O