Diana Câmara defende Justiça Eleitoral forte, voto obrigatório e combate à desinformação
Conselho da Magistratura mantém perda de delegação de registradora que incluiu herdeiros em óbito sem documentos
Embargos de declaração são rejeitados, e pena disciplinar aplicada à delegatária é confirmada por unanimidade…
MPPE converte investigação sobre suposta “rachadinha” em inquérito civil contra vereador de São Lourenço da Mata
Procedimento passa a apurar formalmente acusações de repasse de salários de servidores do gabinete de…
TCE-PE aponta superfaturamento em custos indiretos e direcionamento em chamamento público da saúde em Riacho das Almas
Acórdão T.C. nº 360/2026 julga irregular auditoria especial, impõe débito de R$ 2 milhões ao…
TRE-PE impõe regras rígidas para veículos nas Eleições 2026 e executa multas contra partidos e candidatos
Diário da Justiça Eletrônico de 13 de março de 2026 reúne designações de juízes, sanções…
MPPE investiga rachadinhas, servidores fantasmas e aumento abusivo de combustíveis em edição do Diário Oficial
Publicação de 13 de março de 2026 reúne mudanças em prêmio de produtividade, eleições internas,…
TCE-PE muda política de governança, pune irregularidades em municípios e convoca novos estagiários
Diário Oficial de 13 de março de 2026 reúne resolução normativa, julgamentos de contas, medidas…
TJPE concede aposentadorias, arquiva inspeções e divulga novas seleções internas em edição do Diário da Justiça
Edição nº 65/2026 reúne atos da Presidência, decisões da Corregedoria, pautas de julgamento e editais…
“Caneta para emagrecer” pelo SUS: quando a Justiça pode garantir o tratamento de obesidade
O uso das chamadas “canetas para emagrecer” – medicamentos injetáveis de alto custo, amplamente difundidos…
TJPE e TRE-PE suspendem férias de juízes e servidores para cumprir metas do CNJ e realizar mutirão do Júri
"Imperiosa necessidade do serviço" motiva adiamento de descansos para garantir produtividade e julgamentos de crimes…
