ARTIGO | Tema 1.389 do STF: o levantamento parcial da suspensão e a estratégia do distinguishing na pejotização
\ Por Túlio Mascena* A discussão sobre a pejotização entrou em uma fase que exige atenção redobrada do advogado trabalhista. […]
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Inquérito civil apura venda excessiva de passagens e preterição de passageiros sem a devida prestação de informações e auxílio O
Corregedoria-Geral reconheceu busca por eficiência e concluiu que frustração de audiência decorreu de falha no setor responsável pela reexpedição dos
Tribunal Pleno entendeu que demissões voluntárias reduziram risco de dano ao erário e que nomeação de secretários exige instrução probatória
Investigação da 3ª Promotoria de Justiça Cível tem como base relatórios de auditoria do Sistema Nacional de Auditoria do SUS
Segunda Câmara rejeitou embargos de declaração do ex-gestor de Infraestrutura que contestava responsabilização por falhas estruturais em projeto básico sem
Justiça Eleitoral manteve a remoção de conteúdos no Instagram e a aplicação de multa diária de R$ 10 mil contra
Subseção do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que estabilidade acidentária não impede demissão por falta grave e revogou decisão de
Tribunal do Pleno confirmou pagamento por serviços não prestados e rotas inexistentes contratados pela prefeitura O Tribunal de Contas do
Medida surge após agressão física contra estudante na EREM Padre Américo Novais e busca garantir a implementação de políticas contra
Segunda Câmara nega travamento de verbas em razão do perigo de dano reverso, mas abre auditoria especial e alerta gestores
Decisão homologa cumprimento integral de acordo de não persecução penal após quitação de prestação pecuniária e ordena arquivamento dos autos
Auditoria especial revela que 91,73% da folha era formada por indicados políticos, deixando apenas 8,27% de concursados, além de cargos
Recomendação ministerial aponta uso de viaturas e coletes por contratados temporários e concede prazo de 15 dias para prefeitura informar
Justiça acolhe pedido do PSD e determina retirada de publicação sobre proposta de campanha; decisão exige rótulo e marca d’água
Decisão regulamenta procedimento de suprimento formal para validar atos lavrados entre 2008 e 2012 que tinham assinatura das partes, mas
Medida cautelar homologada pela Segunda Câmara busca proteger equilíbrio financeiro que envolve impacto estimado em R$ 109,6 milhões no município
Investigação apura aquisição de 672 equipamentos pela Secretaria de Educação e regularidade em adesão à ata de registro de preços
Em entrevista ao Causos & Causas, postulante ao Quinto Constitucional detalha trajetória profissional, gestão na Defensoria Pública e propostas de
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as visitas domiciliares de correspondentes bancários a aposentados e pensionistas
Presidente do STF cumpre agenda institucional em Lisboa O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de