Ministério Público apura abuso de autoridade e infração ao ECA após policiais entrarem em residência sem mandado e divulgarem fotos […]
Terceira Promotoria de Justiça instaura procedimento para apurar irregularidades na gestão municipal e possíveis prejuízos aos cofres públicos O Ministério
Tribunal identificou irregularidades em nomeações de peritos, liberações de alvarás e direcionamento de processos; pena de aposentadoria foi aventada, mas
Auditoria Especial Operacional revela conselho inoperante, falta de centros especializados e patrulha Maria da Penha com estrutura insuficiente A Segunda
Investigação apura se ex-gestores deixaram de pagar servidores deliberadamente para, após saírem dos cargos, processar o município cobrando as mesmas
Inquérito apura suspeitas de utilização de empresa sem estrutura e possível desvio de recursos públicos em favor da Gonçalves Locações
Evento contou a presença de autoridades das três esferas do Poder Público O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizou,
Promotoria de Defesa do Patrimônio Público apura possível improbidade administrativa em contrato de deputado estadual O Ministério Público de Pernambuco
Relatório apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes detalha cenário processual e penal dos envolvidos nos atos de 8/1/23 O gabinete
Corte de Contas identifica erro em marcações de metas no sistema SAGRES e determina correção nos controles internos da prefeitura
Candidato a vereador é multado após utilizar veículo oficial, servidora pública e material gráfico da estatal para promover imagem política
Iniciativa mobiliza magistrados para atuação estratégica em núcleos de agilização e cumprimento de metas do CNJ O Tribunal de Justiça
Servidor de Princesa Isabel é alvo de sindicância após acumular 43 ordens judiciais com prazos excedidos e retenção injustificada de
Sessão marcada para esta quinta-feira (30) analisará ação movida pelo parlamentar de Olinda contra a gigante de tecnologia O Tribunal
Investigações apuram desaparecimento de revólver e projéteis calibre .38 que estavam sob custódia da Gerência do Fórum de Cabedelo A
Tribunal de Contas declara perda de objeto em medida cautelar após gestão municipal atender recomendações e desligar funcionários O Tribunal
Tribunal Pleno reafirma decisão contra ex-secretário de Infraestrutura e afasta tese de prescrição em contrato de 2014 O Tribunal de
Promotoria estabelece diretrizes rigorosas para contratações artísticas em 2026 e exige comprovação de saúde financeira do município O Ministério Público
Promotoria apura se a divulgação de irregularidades da gestão anterior foi condicionada à ausência de críticas à atual administração da
Primeira Turma decide, por unanimidade, que imunidade parlamentar não protege ataques à honra e que montagens digitais extrapolam a crítica
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca (foto), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que cabe ao tribunal do júri
