Procedimento do MPPE monitora colapso no atendimento especializado na rede municipal e cobra contratação urgente de profissionais e telessaúde O […]
Provimento da Corregedoria Geral regulamenta atendimento em saúde mental desde a audiência de custódia até a desinstitucionalização de custodiados A
Tribunal de Contas julga regular com ressalvas auditoria especial que apontou quadro 100% comissionado, gratificações sem critério e falhas em
Inquérito civil apura acúmulo de períodos de férias entre 2015 e 2019 e cobra plano de regularização das secretarias de
Instrução Normativa Conjunta nº 7/2026 estabelece regras rígidas para escuta de vítimas, afastamento de investigados e monitoramento pelo TJPE O
Pleno do Tribunal de Contas mantém multas e aponta falhas no planejamento fiscal em razão de gastos com festas em
Inquérito civil apura atuação coordenada entre empresas na fase de cotação e possível violação à Lei Anticorrupção no certame do
Convênio de R$ 50 mil vai capacitar estudantes e executar o Programa Moradia Legal por 12 meses na região sertaneja
Inquérito civil avalia contrato de R$ 139,7 mil e possível superfaturamento na zona rural de Afogados da Ingazeira O Ministério
Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve a sentença da 12ª Vara
Auditoria especial do TCE-PE aponta ausência de AVCB em 100% das escolas fiscalizadas, esgoto a céu aberto, queima de lixo
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 instituiu o Programa de Implementação e Acompanhamento do Protocolo Integrado de
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Francisco Bandeira de Mello, reuniu-se, na noite desta quarta-feira (29/07),
Atualização de resolução do CSJT reforça atuação integrada no combate à prática e aprimora o monitoramento dos processos na Justiça
Ao interpretar a aplicação do Tema 1.068 dos recursosrepetitivospara quem vive com HIV, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
O presidente em exercício do STF participou, no Palácio do Planalto, da solenidade de sanção de duas leis voltadas à proteção das
Primeira Câmara do tribunal identificou uso irregular de recursos da educação para custear regime previdenciário e aplicou multas às responsáveis
Procedimento apura suposta improbidade administrativa com jornada semanal total de 100 horas dividida entre o município e a rede estadual
Auditoria especial do TCE-PE revela que 16 secretarias tinham mais de metade dos quadros compostos por cargos comissionados nos exercícios
O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (29), uma resolução que
Com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de prevenção, proteção e enfrentamento ao tráfico de pessoas, o Governo de
