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MPPE e TJPE detalham esquemas de atendimento remoto para demandas urgentes durante feriado e recesso forense; TRE-PE reduz expediente na
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Receita Federal do Brasil (RFB) celebraram, na quinta-feira (18), um termo de
Procurador-Geral Paulo Gonet Branco emite parecer contra suspensão liminar da Lei nº 15.402/2026 em ações relatadas pelo Ministro Alexandre de
Procedimento administrativo apura marcas no braço de aluno com transtorno do espectro autista nível 3 e aponta falhas no apoio
Decisão aponta falta de documentos complementares indispensáveis para análise contábil e pode suspender benefícios fiscais da instituição O Ministério Público
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Investigação aponta que operadora recebeu Selo “D” de qualidade da ANATEL e prejudicou serviços essenciais da administração pública no município
Colegiado do Ministério Público de Pernambuco pauta procedimento originado de investigações de órgãos ambientais e da polícia especializada O Conselho
A partir de agosto, os dados encaminhados pelos municípios ao sistema RemessaTCE-PE passarão a ser utilizados para validar as informações
