Pleno fixa tese de que novas regras prescritivas só contam a partir de maio de 2024 e rejeita aplicação automática

Edital detalha pauta de julgamentos com quatro sessões agendadas para o mês de julho na 1ª Vara Criminal O Juízo

Termo de Ajustamento de Conduta estabelece regras de fiscalização sanitária e prevê multa diária em caso de descumprimento de normas

Segunda Câmara estabelece tese de que desconto de 50% em proposta gera indício de inexequibilidade e exige diligência obrigatória antes

Decisão da Direção Estadual decorre de irregularidades no exercício financeiro de 2022; determinação judicial prevê bloqueio de contas via Sisbajud

Investigação foca em promoções irregulares, favorecimento funcional, recebimento de propinas de comerciantes e apresentação de atestados médicos graciosos O Ministério

Decisão da 61ª Zona Eleitoral homologa cumprimento integral de transação penal pecuniária paga por meio de parcelas via Pix e

Decisão da 18ª Vara Federal de Pernambuco garante homologação definitiva e põe fim a entraves burocráticos em diplomas e registro

Investigação acompanha a regularização do Portal da Transparência após constatação técnica de ausência da listagem nominal de servidores e suas

Pleno dá provimento parcial a recurso ordinário após constatar ausência de dolo ou erro grosseiro em parecer sobre adesão a

Segunda Câmara homologa decisão monocrática sob o entendimento de que nomeações para cargos políticos exigem instrução probatória complementar e não

Decisão do Tribunal Regional Eleitoral determina devolução de bens apreendidos e define data para proposta de Acordo de Não Persecução

Investigação apura suposto desvio de maquinário locado pelo município para serviços de terraplanagem em roça particular e obras em agrovila

Decisão liminar atinge perfis em rede social e fixa multa diária de R$ 10.000,00 por descumprimento de ordem de retirada

Investigação apura suposto descumprimento de deveres funcionais, manifestações contrárias a ordem judicial e captação de imagens de menores durante mandado

Procedimento administrativo apura conduta de auxiliar do programa de transporte de saúde suspeita de solicitar dinheiro para antecipar consultas e

Entrevista no programa Causos & Causas aborda o crescimento do estelionato virtual, direitos do consumidor e o uso de ferramentas

O advogado, escritor e mestre em Educação pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Inácio Feitosa, lança na próxima terça-feira, 2

Evento esportivo abre e encerra período de inscrições em datas importantes As inscrições para a I Corrida Cultural da OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) e a OAB Caruaru realizaram, na manhã desta quinta-feira (28),