Especialista alerta que tentar resolver disputas por impulso ou enviar mensagens sem orientação jurídica pode comprometer a defesa institucional A […]
Ausência de dados e inconsistências em documentos médicos têm levado ao indeferimento automático de benefícios previdenciários e gerado prazos de
Tribunal de Contas confirma irregularidades na adesão a ata de registro de preços para compra de kits escolares e valida
Promotoria apura nomeações de familiares de Secretário de Governo e aluguel de imóvel pertencente à irmã de Secretário de Finanças
Pleno do tribunal rejeita recurso de Inácio Manoel do Nascimento e aponta que município atingiu o maior comprometimento fiscal do
Promotoria de Justiça apura disparidade entre as 78 vagas anunciadas para o certame público e a manutenção de mais de
Unidade gestora da comarca do interior abre seleção para repasse de verbas oriundas de prestações pecuniárias ao longo de 2026
Justiça Eleitoral afasta alegação de invasão de domicílio e reconhece ausência de demonstração de entrega de alimentos ou pedido de
Pleno do tribunal rejeita recurso contra decisão que apontou restrição à competitividade, ausência de parecer jurídico e custos desproporcionais O
Advogada formada pela Faculdade de Direito do Recife e mestre em Direito Privado pela UFPE destaca experiência no TJPE, atuação
Inquérito civil apura se servidora da Educação atua no Gabinete do Prefeito e analisa possível nepotismo e incompatibilidade orçamentária O
Certame promovido pelo TJPE abordou o tema “O verdadeiro despertar: desconstruindo a cartilha do ódio e a ilusão da supremacia”
Coligação acusa candidatos de utilizarem a “Carreta da Mulher Pernambucana” para promoção eleitoral e pede liminar com multa de R$
Justiça Eleitoral identifica divergência entre dados bancários de 2025 e relatório do partido, fixando prazo de três dias para esclarecimentos
Primeira Câmara do tribunal valida ressarcimento antecipado em contrato de obras em estradas vicinais e afasta débito e multa de
Tribunal de Contas nega recurso e confirma sanção a gestor após descumprimento de obrigações de segurança no transporte escolar O
Evento, que contou com a participação da ministra Cármen Lúcia, discutiu obstáculos enfrentados pelas mulheres na magistratura e apresentou propostas
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Francisco Bandeira de Mello, realizou, na manhã desta quarta-feira (19/8),
Primeira Câmara valida indeferimento de suspensão em contratos após prefeitura corrigir erro de R$ 5,8 milhões no Quinto Termo Aditivo
Inquérito civil investiga fraudes licitatórias, uso de pessoa interposta e simulação societária no Grupo L3 em obras e iluminação pública
Decisão determina o vencimento antecipado do saldo devedor integral e a aplicação de multa de 10% após o descumprimento de
