Justiça Eleitoral de Afogados da Ingazeira mantém cassação de Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares
Juíza Daniela Rocha Gomes negou provimento aos embargos de declaração; decisão confirma a perda dos diplomas da chapa majoritária e […]
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Pleno negou recursos do Governo que tentavam manter desclassificação por critério técnico de superaquecimento; tribunal apontou economia de R$ 7,2
Colegiado reforçou que custas têm natureza de taxa e remuneram o serviço jurisdicional, negando isenção automática à Fazenda Pública A
Cidadão realizou prestação de serviços na Escola Municipal Tia Geraldinha; processo foi encerrado sem gerar reincidência criminal O juiz eleitoral
Acórdãos de relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo cobram explicações sobre asfalto danificado, breu na rodovia e pesagem de caminhões no
Proprietários do Haras Ebenezer trancaram porteiras para impedir o trabalho da Defesa Civil; promotora autorizou o uso de força policial
Núcleo de Precedentes enviará a controvérsia ao STJ; divergência opõe câmaras cíveis sobre o impacto da autonomia financeira do Judiciário
Pleno considerou que a prefeitura esvaziou o próprio recurso ao chamar dezenas de aprovados de forma voluntária nos últimos meses;
Quinta Turma Cível aplicou o princípio do melhor interesse do menor para resguardar a integridade física e psicológica da criança
O aumento da efetividade das fiscalizações do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) levou a uma economia de mais de
Promotoria fixou limite de encerramento das festas até as 2 horas da madrugada e alertou que uso de publicidade institucional
Segunda Câmara de Direito Público rejeitou preliminar de ilegitimidade, mas afastou condenação em custas processuais por ocorrência de confusão jurídica
Decisão do conselheiro Rodrigo Novaes visa estancar repasses sob suspeita de ilegalidade; tribunal investigará se houve dano ao erário O
Portaria cita precedente obrigatório do STF que proíbe pleitos internos com quase um ano de antecedência; promotoria emitiu recomendação para
Por Túlio Veras Mascena Oliveira Lopes* Muita gente ainda ouve frases como: “não quero assinar a carteira porque posso perder
Legislativo municipal possui quadro composto 100% por comissionados; tribunal evitou demissão em massa para não paralisar as atividades e deu
Tribunal manteve a improcedência da ação por falta de provas robustas e acolheu o recurso apenas para livrar advogados de
Edital conjunto convalida autodeclarações de candidatos pretos ou pardos; certificados emitidos pela comissão terão validade de quatro anos O Tribunal
Corte de Contas aplicou princípio da proporcionalidade ao constatar que extrapolação de gastos com pessoal (62,88% da RCL) foi a
Especialista explica que benefício conta como tempo de contribuição, mas alerta que retenção de imposto de renda é indevida A
O Recife foi palco, na última semana, de um dos mais aguardados encontros jurídicos do calendário pernambucano: o I Congresso