Inquérito civil apura potencial improbidade administrativa e conflito de interesses de servidora que atuava simultaneamente na gestão de verbas públicas […]
Corregedoria do TRE-PE nega inclusão de terceiro no polo passivo e manda notificar órgãos de saúde, Câmara Municipal, Meta e
Segunda Câmara afasta dolo de gestora após comprovação de medidas saneadoras e fixa prazo de 360 dias para regularização de
Procedimento preparatório apura edital com 53 vagas frente a quadro com mais de 800 servidores sem concurso público na prefeitura
Desembargador atende a pedido da defesa por viagem marcada e nega pedido de suplente para assumir vaga antes do término
Decisão apontou perda do objeto após andamento do processo e afastou existência de infração funcional ou conduta negligente de magistrados
Pleno do Tribunal de Contas altera classificação de TAG para “cumprido parcialmente”, mas confirma penalidade de R$ 11,3 mil devido
Investigação foca em possíveis irregularidades e conflito de interesses na conduta de pregoeiro municipal após denúncia enviada à Ouvidoria O
Segunda Câmara multa Gilson Bentoa em R$ 11,4 mil após constatar que temporários recebiam até 40% do valor mínimo fixado
Decisão cautelar aponta falta de critérios objetivos em seleções, mas mantém pagamentos atuais para evitar colapso social e interrupção de
Tribunal nega tutela cautelar de urgência por falta de elementos concretos em investigação sobre captação ilícita de sufrágio no capital
Tribunal entende que pedido explícito de voto no Instagram no dia do pleito é crime eleitoral, mas concede conversão da
Tribunal de Contas exige laudo técnico imediato após auditoria identificar risco de queda no forro de PVC e na coberta
Tribunal confirma rejeição de denúncia contra eleitor que gravou urna eletrônica, mas excluiu o arquivo imediatamente sem exibição a terceiros
Procedimento administrativo apura negligência e omissão de seis filhos de casal residente na zona rural após relato de quedas e
Relator requisita à gestão municipal arquivos da Avenida Santo Antônio para instruir Representação Especial por suposta conduta vedada O Tribunal
Resultado do Quinto Constitucional revela uma disputa menos concentrada na Seccional-PE do que a votação geral pode sugerir. Nas 29
Pleito mobilizou quase 15 mil advogados pernambucanos e teve Janielly Nunes como a candidata mais votada da lista bruta A
Tribunal de Contas confirma parecer desfavorável a Ferdinando Lima de Carvalho por reincidência de déficit na educação e “herança maldita”
Promotoria de Justiça de Ribeirão converte Notícia de Fato em inquérito civil após prefeitura não responder a pedidos formais de
Frente Popular de Pernambuco e João Campos alegavam presença de funcionários públicos em atos de rua durante o expediente; desembargador
