Unidade gestora da comarca do interior abre seleção para repasse de verbas oriundas de prestações pecuniárias ao longo de 2026 […]
Justiça Eleitoral afasta alegação de invasão de domicílio e reconhece ausência de demonstração de entrega de alimentos ou pedido de
Pleno do tribunal rejeita recurso contra decisão que apontou restrição à competitividade, ausência de parecer jurídico e custos desproporcionais O
Advogada formada pela Faculdade de Direito do Recife e mestre em Direito Privado pela UFPE destaca experiência no TJPE, atuação
Inquérito civil apura se servidora da Educação atua no Gabinete do Prefeito e analisa possível nepotismo e incompatibilidade orçamentária O
Certame promovido pelo TJPE abordou o tema “O verdadeiro despertar: desconstruindo a cartilha do ódio e a ilusão da supremacia”
Coligação acusa candidatos de utilizarem a “Carreta da Mulher Pernambucana” para promoção eleitoral e pede liminar com multa de R$
Justiça Eleitoral identifica divergência entre dados bancários de 2025 e relatório do partido, fixando prazo de três dias para esclarecimentos
Primeira Câmara do tribunal valida ressarcimento antecipado em contrato de obras em estradas vicinais e afasta débito e multa de
Tribunal de Contas nega recurso e confirma sanção a gestor após descumprimento de obrigações de segurança no transporte escolar O
Evento, que contou com a participação da ministra Cármen Lúcia, discutiu obstáculos enfrentados pelas mulheres na magistratura e apresentou propostas
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Francisco Bandeira de Mello, realizou, na manhã desta quarta-feira (19/8),
Primeira Câmara valida indeferimento de suspensão em contratos após prefeitura corrigir erro de R$ 5,8 milhões no Quinto Termo Aditivo
Inquérito civil investiga fraudes licitatórias, uso de pessoa interposta e simulação societária no Grupo L3 em obras e iluminação pública
Decisão determina o vencimento antecipado do saldo devedor integral e a aplicação de multa de 10% após o descumprimento de
Presidência do tribunal acolhe pedido fundamentado na necessidade do serviço e na manutenção do plano de gestão para processos com
Doutora em Direito Privado e especialista em Direito das Famílias e Sucessões, candidata defende uma trajetória marcada pela advocacia, docência
Acompanhamento ministerial investiga rede de apoio psicossocial e reitera prazos urgentes ao CREAS, Conselho Tutelar e escola estadual O Ministério
Promotoria de Justiça Eleitoral investiga suposto inchaço da folha de pagamento em período eleitoral e descumprimento de súmula do STF
Evento promovido pela Aliança Jurídica pela Equidade Racial e D Raízes abordou carreira, ocupação de espaços de poder e desafios
Recursos do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, com apoio do CEDPI, viabilizam a segunda etapa do projeto em
