MPPE recomenda melhorias urgentes no HOSPAM e TCE-PE mantém decisão sobre contratações em Serra Talhada
Nesta segunda-feira (27), dois importantes desdobramentos jurídicos impactaram a área da saúde e a gestão pública no município de Serra […]
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Inquérito Civil apura se o gestor Cléber José de Aguiar da Silva suprimiu emendas parlamentares durante a publicação da LOA,
Decisão esclarece que plantão não funciona em regime de 24 horas e que protocolo de ação ocorreu fora do horário
Decisão unânime aponta falta de conta bancária obrigatória e omissão de registro de doação estimável referente à sede do partido
Sentença conclui que dispensa de servidores de confiança é exceção legal e não configura conduta vedada ou abuso de poder
Presidência defere pedido da Falconseg referente a contrato de 2019 após parecer favorável da Diretoria de Processos Administrativos O Tribunal
Relator Ranilson Ramos segue parecer técnico e aponta risco de “dano reverso” à educação; prefeitura tem 30 dias para listar
Decisão unânime da 1ª Câmara ocorre após denúncia sobre anormalidades na estrutura administrativa do município no exercício de 2025 O
Promotoria instaura procedimento para monitorar poluição atmosférica e verificar regularidade ambiental do estabelecimento O Ministério Público da Paraíba, por meio
Por Renata Berenguer* O sertão não é um só. São muitos. São geografias, culturas e ritmos próprios que o mapa
Especialista debate a evolução da advocacia, gestão pública em Pernambuco e a importância do planejamento sucessório para evitar conflitos familiares
Evento gratuito reúne especialistas na Câmara Municipal para debater temas estratégicos do Direito no dia 6 de maio A Escola
Evento reunirá especialistas para debater gestão pública e legislação eleitoral no dia 7 de maio na Câmara de Vereadores A
Decisão detalha URLs específicas que devem ser retiradas do ar após empresa alegar omissão em ordem judicial anterior O Tribunal
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Tribunal Pleno apreciará requerimento administrativo de troca de cargos entre juízes de três estados distintos em sessão extraordinária O Tribunal
Pagamento refere-se a cinco dias de representação oficial do magistrado na capital paulista em maio de 2026 A Diretoria Especial
Auditoria especial identificou que serviços de transporte escolar e locação de veículos foram subdelegados em até 90%, contrariando a Lei
Decisão unânime impõe devolução de valores por recebimento ilegal de remuneração e aplica multa administrativa ao antigo ordenador de despesas
Inquérito Civil apura divisão de salários de servidores e pagamentos ilícitos feitos por construtoras para agilizar alvarás em 2024 O
ortaria apura se produtos da marca Wheyviv possuem quantidade de proteína inferior à informada nos rótulos O Ministério Público da