TRE-PE ordena remoção de ataques em Petrolina e aperta cerco contra contas partidárias
TJPE regulamenta nomes de cartórios e define pautas de julgamento para o Órgão Especial
Edital proíbe "nomes de fantasia" em serventias e organiza escalas de magistrados para cumprimento de…
TCE-PE condena gestão previdenciária de Igarassu e fiscaliza licitações estaduais
Decisão aponta rombo de R$ 600 milhões no IGAPREV e mantém nomeações no Cabo por…
MPPE fortalece transparência de emendas e aperta cerco contra exposição de dados de vítimas
Diário Oficial revela novas diretrizes para uso de dados sensíveis e fiscalização de recursos parlamentares…
Liana Cirne aciona Ministério Público contra “aumento sem causa” nos combustíveis do Recife
Vereadora denuncia reajustes simultâneos em postos da Região Metropolitana e pede investigação sobre lucro arbitrário…
OAB São José do Egito lota auditório em curso sobre regras das Eleições 2026
Capacitação estratégica para advogados do Pajeú foca em pré-campanha e combate a irregularidades no pleito…
Repetitivo: STJ valida notificação eletrônica a consumidor sobre abertura de cadastro não solicitado
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos…
MPPE investiga servidor que atuou como “fiscal e candidato” em concurso de São José da Coroa Grande
Inquérito Civil apura se ex-controlador interno usou cargo para favorecer a própria aprovação como professor…
Justiça Eleitoral manda remover ataques de Coronel Meira contra Gilson Machado
Decisão aponta uso de "click-bait" e informações falsas sobre suposta venda de apoio político por…
TJPE abre seleção para magistrados turbinarem produtividade no programa “Pernambuco Faz Justiça”
Edital convoca juízes para atuar em Núcleos 4.0 e Centrais de Agilização; participação contará pontos…
