Decisão da Segunda Câmara aponta falhas de transparência e prestação de contas de entidades, aplica multa a ex-superintendente e afasta […]
Decisão da 98ª Zona Eleitoral determina conversão em renda de valores retidos via Sisbajud após inadimplemento em processo relativo às
Força-tarefa investiga cumprimento das leis de acesso à informação e fiscaliza a aplicação de verbas públicas repassadas pela prefeitura à
Falta de prestação de contas do exercício 2025 leva a punições em série contra agremiações partidárias na 69ª Zona Eleitoral
O Conselho Federal da OAB e os presidentes das 27 seccionais definiram, nesta quarta-feira (9/9), em Brasília, medidas institucionais diante
A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH), por meio da Secretaria Executiva de Promoção dos Direitos
Medida atinge a ILPI Residencial Vila da Fonte após atuação de fiscalização das promotorias especializadas na capital O Ministério Público
Tribunal entendeu que envio de ofício à OAB para apurar conduta de advogado não demonstra inimizade pessoal nem afeta a
Inquérito civil apura se agentes deixaram menores desassistidos após mãe em situação de rua ser detida em julho de 2025
Auditoria aponta que servidores temporários chegaram a 63% do quadro de pessoal e que município descumpriu limites da Lei de
Investigação acompanha atendimento de saúde mental a vítima, medidas protetivas e andamento de processo administrativo disciplinar contra professor O Ministério
Decisão apontou ausência de crime eleitoral e declarou a nulidade dos atos decisórios, encaminhando os autos para o Juizado Especial
Acordo de cooperação técnica disponibiliza estrutura da Polícia Civil vinculada ao Tribunal de Justiça para proteger magistradas, servidoras e colaboradoras
Recomendação administrativa pede anulação de aditivos no contrato do lote L01, vistoria em garagem e emplacamento de ônibus na cidade
Procedimento administrativo apura poluição sonora e impactos à saúde de idoso de 92 anos residente ao lado do estabelecimento comercial
Auditoria de conformidade apontou descumprimento de Termo de Ajuste de Gestão, ausência de banheiros adaptados para educação infantil e goteiras
Decisões dos órgãos de controle envolvem investigação sobre contratos na prefeitura e irregularidades na transparência da Câmara Municipal O Ministério
Advogada natural do Sertão recebe Moção de Aplausos durante caminhada para integrar a lista de candidatos à vaga destinada à
Aperfeiçoamento da gestão dos precatórios e ampliação da efetividade do cumprimento das decisões judiciais relacionadas ao tema estão no centro
Justiça Eleitoral indefere pedido de tutela de urgência feito por Odacy Amorim contra Manoel Coelho Neto, Fernando Coelho Filho e
Inquérito civil instaurado pela 12ª Promotoria de Justiça Criminal apura crime previsto no Código Penal e aciona a Polícia Civil
