TCE-PE nega recurso de prefeita reeleita de Igarassu e mantém multa por aumento de despesa no fim de mandato
Pleno do tribunal rejeitou embargos de declaração e manteve sanção de R$ 11 mil por descumprimento à Lei de Responsabilidade […]
Laboratório é condenado por assédio contra empregada durante licença-maternidade
Comunicação de dispensa durante período de afastamento foi classificado como “assédio maternal” A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho
TCE-PE nega recurso de Caruaru e mantém irregularidade em contratações de professores
Primeira Câmara rejeitou embargos de declaração do prefeito Rodrigo Pinheiro e confirmou sanção por descumprimento de planejamento no magistério O
“180: Antes que seja tarde demais” reúne relatos e memórias de mulheres da Colônia Penal Feminina do Recife
Vinte mulheres privadas de liberdade compõem os relatos do livro “180: Antes que seja tarde demais”, lançado na Colônia Penal
MPPE recomenda interdição de abrigos clandestinos e resgate de dezenas de animais em Bezerros
Órgão ministerial exige que prefeitura assuma controle sanitário de cães mantidos em locais irregulares sem médica-veterinária responsável O Ministério Público
MPPE investiga suspeita de clonagem de assinaturas e litigância predatória em Orocó
Inquérito civil apura suposta fraude em procurações, uso de documento falso e prejuízos a idosos na comarca O Ministério Público
TCE-PE mantém multa a ex-gestores de Glória do Goitá por contratação irregular de R$ 1,3 milhão no transporte escolar
Tribunal Pleno nega provimento a recurso e confirma sanções por dispensa indevida de licitação, falta de contrato formal e falhas
ARTIGO | A Jurisdição de Exceção sob o Manto Democrático: Mutações de Competência, Degradação das Garantias Acusatórias e Assimetrias Institucionais no Judiciário Brasileiro
Por Luiz Vilar* 1. O Paradoxo Ateniense e o Garantismo Penal: A Legalidade como Limite ao Decisionismo A história política
ARTIGO | Quando a democracia começa a adoecer
Por Emílio Duarte* Há noites em que um acontecimento aparentemente simples revela muito mais sobre o estado de uma democracia
OAB-PE e subseção de Limoeiro apresentam proposta de lei que assegura destaque de honorários, recesso forense e atendimento prioritário em Bom Jardim
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella, e a presidente da OAB Limoeiro,
MPPE abre inquérito civil para apurar fraude de R$ 3,3 milhões na compra de livros em Petrolina durante a gestão de Miguel Coelho
Investigação da 2ª Promotoria de Justiça de Petrolina busca apurar direcionamento licitatório e superfaturamento na gestão municipal O Ministério Público
Justiça Eleitoral concede liminar contra Romero Albuquerque e Andreza Melo em investigação por suposto abuso de poder econômico
Corregedoria do TRE-PE proíbe candidatos de oferecerem pagamentos para fixação de propaganda e recrutamento de aderentes nas Eleições 2026 O
Tribunal de Contas nega recurso de prefeita e mantém irregularidades em contratações e gastos com festas em Igarassu
Tribunal Pleno negou provimento a Recurso Ordinário de Elcione Ramos sobre auditoria especial de gestão municipal O Pleno do Tribunal
Tribunal de Contas arquiva processo contra licitações em São José do Egito após revogação de pregões
Conselheiro Valdecir Pascoal aponta perda de objeto em representação da Prime Consultoria, pois a prefeitura anulou os certames antes da
Ministério Público de Pernambuco abre três investigações sobre licitações e recursos da educação em Custódia
Portarias publicadas pela 1ª Promotoria de Justiça apuram supostas irregularidades em contratos municipais, verbas federais e possíveis atos de improbidade
Quinto Constitucional: “A Justiça é para ser aberta. O advogado precisa ter acesso à Justiça”, defende Renê Patriota
Candidata participou de sabatina na OAB-PE sob condição sub judice após decisão liminar do TRF5 e apresentou propostas para o
Quinto Constitucional: “Atendimento ao advogado não é um favor, é uma prerrogativa”, afirma Eliel Gomes
Candidato defendeu o despacho presencial de advogados em gabinetes e o arbitramento legal de honorários durante sabatina na OAB-PE Na
Quinto Constitucional: “Buscar sempre uma decisão justa”, defende Henrique Seixas sobre celeridade processual
Candidato apresentou propostas para a gestão de gabinete, transparência e fluxos de acompanhamento processual no TJPE Na quarta-feira (30), o
Quinto Constitucional: “Basta simplesmente que aquele julgador aplique a previsão legal”, defende Leonardo Moreira sobre honorários
Candidato abordou a fixação e majoração de honorários recursais no TJPE durante sabatina promovida pela OAB-PE Na quarta-feira (30), o
Quinto Constitucional: “Leva a uma proposta administrativa no sentido realmente de estender o horário e unificar esse horário no TJPE”, afirma Janduir Henrique
Durante sabatina promovida pela OAB-PE, o candidato defendeu a unificação do expediente nas comarcas do interior e facilitação no atendimento
Quinto Constitucional: “É preciso utilizar das ferramentas e dos instrumentos tecnológicos de maneira a assegurar que exista sempre revisão humana”, defende Fernanda Braga
Durante sabatina promovida pela OAB-PE, a candidata abordou a gestão de acervo no TJPE, o cumprimento da ordem cronológica e
