Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.360), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para prorrogar o […]

Presidentes têm até 10 dias úteis para prestar informações sobre eventual participação na alocação de emendas e os critérios adotados

Publicações do Diário da Justiça Eletrônico do TJPE detalham pauta da Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru e sentenças

Primeira Câmara concede registro para nomeações realizadas em 2023 após constatar conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal e ausência

Inquérito civil apura avarias na rua Afogados da Ingazeira geradas durante as obras de condomínio residencial O Ministério Público de

Julgamento de auditoria especial aponta falta de cautela técnica em contratação de auditoria e locação de imóvel, mas descarta dano

Procedimento administrativo apura comércio ilegal de animais sem guia obrigatória, falta de água e perigo de acidentes na rodovia PE-95

Empresa prestadora de serviços deixou de existir durante a tramitação do processo A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a responsabilidade de instituições financeiras por prejuízos

Ministro Edson Fachin sinalizou a Dario Durigan a retomada de julgamentos sobre o tema no segundo semestre de 2026 e

Decisão liminar aponta descontextualização de investigações e estabelece prazo de 24 horas para retirada de conteúdos do Instagram e de

Acordo de cooperação técnica com vigência de cinco anos visa descentralizar serviços sem transferência de recursos financeiros entre os órgãos

Auditoria especial aponta omissão na fiscalização do ISS, desatualização da Planta Genérica de Valores desde 2018 e fragilidades na cobrança

Procedimento administrativo apura ausência de enfermeiros responsáveis, falta de planejamento técnico e riscos no armazenamento de vacinas O Ministério Público

Decisão da presidência do TRE-PE confirma candidaturas fictícias e “laranjas” criadas para burlar a cota de gênero nas eleições municipais

Medida implementa política pública do CNJ em contratos de terceirização e insere cláusulas de conformidade com a LGPD O Tribunal

Auditoria especial aponta contratação de pessoal para atividade-fim em substituição a concurso público e direcionamento de licitação nos exercícios de

Investigação aponta que prefeito e secretária usaram camisas com o número “70” durante os Jogos Escolares Municipais O Ministério Público

Decisão liminar aponta uso ilegal de slogans como “Estado de Mudança” no período eleitoral e determina remoção de postagens sob

Tribunal Pleno julgará processos movidos pela Procuradoria Geral de Justiça de Pernambuco a partir desta quarta-feira O Tribunal de Justiça

Medida cautelar do TCE-PE aponta indícios de sobrepreço de R$ 2,8 milhões, cláusulas restritivas e proposta única com valor máximo