No Mês da Mulher, OAB-PE reúne lideranças e lança projetos inéditos para fortalecer a advocacia feminina
TRE-PE autoriza “teimosinha” contra o PC do B para garantir pagamento de multa eleitoral
Partido teve contas de 2022 desaprovadas e não quitou débito com o Tesouro Nacional; repasses…
TCE-PE nega aposentadoria a servidora por acúmulo ilegal de três cargos públicos
Decisão segue entendimento do STF que proíbe o recebimento de três salários ou aposentadorias simultâneas…
MPPE investiga Colégio Eximius por suposta reprovação indevida de aluno com TDAH e dislexia
Família denuncia falta de apoio pedagógico e excesso de provas no fim do ano; escola…
Justiça Eleitoral nega julgar “briga de família” no Cidadania-PE e remete caso para Justiça Comum
Desembargador Erik Simões aponta que intervenção do diretório nacional no estadual é questão interna sem…
TJPE define pauta de julgamentos criminais com foco em corrupção e crimes contra a vida
Sessão de 17 de março analisará Habeas Corpus sobre crimes administrativos na Capital e homicídios…
Justiça Eleitoral extingue punibilidade de investigada após cumprimento de acordo em Ribeirão
Decisão confirma que o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) evita condenação e preserva os…
MPPE proíbe exposição de endereços e telefones de vítimas em processos para evitar “revitimização”
Recomendação da Corregedoria orienta promotores a esconder dados sensíveis em petições e usar anexos sigilosos…
TRE-PE ordena remoção de ataques em Petrolina e aperta cerco contra contas partidárias
Justiça Eleitoral define limites entre sátira e "pedido de não voto" nas redes sociais; PC…
TJPE regulamenta nomes de cartórios e define pautas de julgamento para o Órgão Especial
Edital proíbe "nomes de fantasia" em serventias e organiza escalas de magistrados para cumprimento de…
