Evento contou com cerca de 600 participantes e dois dias de discussões O último dia do I Congresso do TRE-PE realizado […]

Criminalista debateu a paixão pelas ciências criminais com acadêmicos e defendeu a soberania dos veredictos populares frente às decisões tecnocráticas

Após a votação dos quesitos pelo Conselho de Sentença, os jurados acataram os argumentos do Ministério Público e o réu

A Vara Única de Cumaru concedeu, nesta quinta-feira (14/05), decisão que obriga o proprietário de um imóvel a permitir a

A abertura da programação ocorreu na manhã da terça-feira (12), com o 2º Encontro Regional #BoraVacinar – III Macrorregião, nas

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), sob relatoria do conselheiro Rodrigo Novaes, respondeu que o acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Conselho

O chefe do Ministério Público Estadual (MPPE) destacou a responsabilidade que recai sobre os membros da instituição durante o período

Promotoria aponta descumprimento de sentença judicial após desligamento de 233 apoiadores voluntários; nova audiência está marcada para 20 de maio

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, por maioria, afastar a aplicação do teto constitucional

Promotoria apura possíveis irregularidades em contratos com empresa de marketing e cursos; caso foi enviado para análise técnica da GEMAT

O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região realizou, na quinta-feira (14/5), sua tradicional cerimônia para a entrega das Medalhas

Relator Marcelo Labanca decide que julgamento de novos recursos esgotou a instância ordinária e encerrou a disputa sobre o afastamento

Terceira Vara Criminal habilita quatro entidades, incluindo o ICIA; magistrado prioriza “verdade material” para sanar falhas formais e garantir repasse

Primeira Câmara aponta que prefeitura reteve valores de servidores e gerou multas de R$ 43 mil; relator Rodrigo Novaes sugeriu

Sexta Turma decide que a desnecessidade da prova na esfera cível não anula sua licitude, permitindo que dados eletrônicos auxiliem

Para o Tribunal, norma efetiva o comando constitucional de combate à discriminação de gênero  Por unanimidade, o Plenário do Supremo

Acordo de 12 meses foca em transparência e diálogo com a sociedade; valor global da contratação é de R$ 94,8

Conselheiro Valdecir Pascoal aponta que prefeitura rejeitou proposta 50% mais barata sem permitir correção de falhas; auditoria especial vai investigar

Auditoria identificou 127 viagens à ALEPE com justificativas genéricas e gastos em cidades turísticas sem avaliação de custo-benefício O Tribunal

Promotoria de Justiça aponta possíveis atos de improbidade administrativa na gestão da Escola Ernesto Ribeiro; servidoras foram convocadas para depor

Tribunal considerou que impulsionamento pago de críticas e pergunta dirigida ao eleitor configuram pedido indireto de “não voto” O Tribunal