MPPE arquiva inquérito sobre suspeita de “funcionário fantasma” na Prefeitura de São Benedito do Sul
Promotoria de Justiça de Quipapá conclui pela ausência de improbidade após comprovar efetiva prestação de serviço e residência de assessor […]
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Núcleo de Proteção Especializado ao Meio Ambiente assume caso originado do Tribunal de Contas após conflito de atribuições entre promotorias
Segunda Câmara do Tribunal de Contas aplica multas ao prefeito Marinaldo Rosendo e a integrante de comissão por contratação de
Promotoria de Justiça apura recusa de informações e ausência de controle interno da Secretaria de Defesa Cidadã sobre valores e
Decisão unânime do Pleno impõe devolução de R$ 6,6 mil ao Tesouro Nacional, aplicação de multa e obriga legenda a
Segunda Câmara acolhe perda de objeto após prefeitura cancelar edital do Hospital Monsenhor Ângelo Sampaio, mas emite alertas e orientações
Inquérito civil apura agrupamento de rotas em lote único, vedação a consórcios e falta de acesso aos documentos do Pregão
Despacho publicado pelo desembargador auxiliar Fernando Braga Damasceno abre prazo para réplica após apresentação de contestações e documentos pelas partes
Segunda Turma pauta apelação cível referente a litígio entre empresa de suprimentos de saúde e prefeitura do Agreste pernambucano A
Segunda Câmara decide manter aditivos contratuais que acrescentaram 14 veículos à frota e remete apuração sobre preços e quantitativos para
Investigação da 4ª Promotoria de Justiça aponta falhas na manutenção da frota, irregularidades sanitárias e instabilidade no atendimento a doentes
Conselheiro Valdecir Pascoal rejeitou pedido para suspender nova contratação advocatícia, mas determinou abertura de procedimento interno para apurar possíveis irregularidades
Corregedor Regional Eleitoral intima parte autora a sanar irregularidade em procuração de advogada sob pena de indeferimento do processo O
Tribunal dá provimento parcial a recurso do prefeito e secretários, mas mantém aplicação de multas por irregularidades contratuais e burla
Promotoria de Justiça aponta uso indevido de canais institucionais e fixa prazo de 15 dias para remoção de conteúdos que
Investigação acompanha descumprimento de requisição por parte da Secretaria Municipal de Educação após fim do prazo de Notícia de Fato
Tribunal de Contas confirma multa de R$ 11 mil e rejeita tese de que falhas em demonstrativos contábeis de 2022
Evento reunirá especialistas de renome nacional e abordará temas como inteligência artificial, direito de família e controle de constitucionalidade O
Por Túlio Mascena* Férias, décimo terceiro, descanso semanal, jornada de oito horas, carteira assinada. Hoje tratamos essas conquistas como se
Em entrevista ao podcast Causos & Causas, Silvio Marinho detalha projeto de mestrado da Unicap voltado à pacificação social em
Clube teve reconhecida garantia de R$ 3,8 milhões A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5