Procedimento administrativo vai acompanhar plano de transição urbanística para o Novo Mercado de Carne e assegurar direitos de mais de […]
Primeira Câmara do TCE-PE expede determinações à prefeitura após auditoria constatar 100% das unidades vistoriadas sem licenças de funcionamento e
Investigação apura regulamentação de teletrabalho para cobrir ausências físicas de servidor e reajustes salariais sem previsão legal O Ministério Público
Por Túlio Mascena* Depois de anos de debate, o fim da escala 6×1 saiu do campo das promessas e virou
Decisão referente às gestões dos anos de 2023 e 2024 exige adequação na concessão de diárias e fixa penalidade por
Promotoria afasta improbidade administrativa em excedente fiscal de 2019 e envia apuração criminal para a Procuradoria-Geral de Justiça A Promotoria
Decisão afasta multa partidária sobre a legenda incorporadora, mas exige a devolução de recursos do Fundo Partidário ao Tesouro Nacional
Pleno confirma irregularidade em contrato de 2019 e exige ressarcimento de R$ 25 mil de empresa de turismo O Pleno
Inquérito civil apura dupla percepção de vencimentos por professor da rede estadual nomeado em cargo comissionado na prefeitura O Ministério
Documentos apresentados à Justiça revelam dificuldades para identificar credores, pendências na prestação de contas de pagamentos anteriores e novas diligências
Decisões da 30ª Zona Eleitoral cobram multas que somam R$ 40 mil e atingem também partidos de coligação partidária A
Tribunal de Contas nega provimento a recurso e confirma irregularidades graves com gastos de pessoal e calote previdenciário de R$
Procedimento preparatório apura suspeita de despesas excessivas com atrações artísticas e estrutura festiva em meio a estado de emergência e
Ação questiona uso do plenário por candidato a deputado federal, presidente de associação e presidente da Casa Legislativa A candidata
Primeira Câmara declara inidoneidade de instituto e empresas envolvidas em esquema com superfaturamento e direcionamento A Primeira Câmara do Tribunal
Documento aponta nepotismo e falta de qualificação técnica para a ocupação das pastas de Relações Institucionais e Comunicação A 1ª
Decisão acolhe denúncia do MPF e destaca como preconceito regional e social reforça estereótipos sobre a população pobre A Justiça
As mudanças na resolução da propaganda foram acordadas em menos de 24h e aprovadas por unanimidade Os ministros do Tribunal
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAO Meio
Ele teve a carga horária “zerada” e não recebeu novas turmas Um professor da Universidade Estácio de Sá (Unesa), do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta sexta-feira (16/10), Dia Mundial da Alimentação, o Guia de Implantação de Unidades Produtivas
