Decisão apontou perda do objeto e ausência de infração funcional de magistrado diante de alta carga de trabalho e déficit […]

Recomendação administrativa da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania determina paralisação das obras no Loteamento Parque do Sombreiro

Decisão unânime rejeitou embargos de declaração e confirmou irregularidades na gestão de iluminação pública no valor de R$ 5,1 milhões

Relator no TRE-PE reconheceu a regularização processual das defesas e considerou o acervo probatório suficiente para o julgamento de mérito

Parecer prévio referente ao exercício financeiro de 2024 do prefeito Gilson Bento da Costa segue para julgamento da Câmara Municipal

Corte rejeitou embargos de declaração e confirmou que associação contextual de pré-candidato à criminalidade configura ilícito eleitoral Por unanimidade, o

Ações conjuntas do MTE, MPT, TST e AGU preveem sanções econômicas, corte de crédito público, fiscalização prioritária e combate a

Recomendação expedida pela 2ª Promotoria de Justiça de Água Preta cobra adequação salarial e efeito retroativo com base em decisão

Decisão da 12ª Zona Eleitoral de Paulista rejeitou pedido de suspensão de hasta pública de veículo penhorado por divulgação de

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Em coletiva conjunta, o ministro Luís Felipe Vieira de Melo Filho alertou empregadores sobre sanções financeiras severas e confirmou prioridade

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Sessão do 2º Juízo das Garantias do Núcleo I analisará proposta de Acordo de Não Persecução Penal formulada em investigação

Medida cautelar do conselheiro Eduardo Lyra Porto aponta cláusula que limitava a participação de fornecedores de fora do município e

Decisão administrativa mantém inabilitação de empresa de engenharia por descumprimento de regras do edital para obras no fórum do Recife

Medida cautelar do conselheiro Marcos Loreto libera execução do evento apenas para 2026 e exige novo certame para o próximo