Primeira Câmara rejeita medida cautelar para evitar paralisação de serviços essenciais, mas determina fiscalização sobre substituição de servidores e Lei […]
Advocacia-Geral da União confirmou o recolhimento total dos valores e requereu o cancelamento de restrições contra a campanha de 2020
Primeira Câmara aplica princípios da razoabilidade e proporcionalidade para recomendar aprovação com ressalvas das contas de 2024 O Tribunal de
Investigação da Promotoria de Educação foca em pedido de assistência para estudante do 2º ano do ensino fundamental na rede
Decisão liminar aponta uso de imagens descontextualizadas, fortes indícios de inteligência artificial e obriga o Facebook a identificar perfis de
Decisão administrativa invalida dispensa eletrônica para equipar veículos da cúpula do tribunal devido à falta de credenciamento das empresas participantes
Relator nega liminar por perda de objeto após realização do evento, mas determina auditoria rigorosa sobre licitação de estruturas e
Investigação da Promotoria de Defesa da Cidadania foca em danos ambientais e busca propor acordo para reparação de danos no
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Nota técnica do Cijuspe unifica procedimentos e exige tentativa de cobrança extrajudicial e intimação prévia antes do arquivamento de ações
Auditoria aponta cobranças indevidas de tarifa, falta de transparência e insuficiência do prazo de duas horas para deslocamentos longos O
Recomendação aponta que pleito realizado em fevereiro de 2026 viola jurisprudência do STF sobre contemporaneidade de mandatos legislativos O Ministério
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.360), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para prorrogar o
Presidentes têm até 10 dias úteis para prestar informações sobre eventual participação na alocação de emendas e os critérios adotados
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Primeira Câmara concede registro para nomeações realizadas em 2023 após constatar conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal e ausência
Inquérito civil apura avarias na rua Afogados da Ingazeira geradas durante as obras de condomínio residencial O Ministério Público de
Julgamento de auditoria especial aponta falta de cautela técnica em contratação de auditoria e locação de imóvel, mas descarta dano
Procedimento administrativo apura comércio ilegal de animais sem guia obrigatória, falta de água e perigo de acidentes na rodovia PE-95
Empresa prestadora de serviços deixou de existir durante a tramitação do processo A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a responsabilidade de instituições financeiras por prejuízos
