Documento orienta a paróquia a cessar rojões ruidosos de madrugada, limitar caixas de som externas e restringir o toque dos […]

Decisão do relator acolhe manifestação do Ministério Público Eleitoral que descartou indícios de crime na conduta apurada O Tribunal Regional

Documento orienta redes de saúde e assistência social a garantirem atendimento humanizado, sigilo e encaminhamento judicial direto, coibindo a adoção

Pleno revoga suspensão para não perder janela climática de obras, determina ajuste do BDI e transfere exigência de usina de

Procedimento administrativo busca apurar contexto familiar após registro de maternidade na infância e mapear responsável por criança O Ministério Público

Ação visa diagnosticar a estrutura técnica do município e combater o uso de cargos comissionados e consultorias terceirizadas em funções

Órgão nega medida cautelar contra edital do evento por risco de prejuízo financeiro e social, mas vai apurar possíveis irregularidades

Liminar determina que o Facebook retire publicação no Instagram e forneça dados para identificar responsáveis por perfis em rede social

Por Graciliano Cintra e Fábio Guerra* É natural que, ao contratar um plano de saúde, o consumidor leve em consideração

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), em parceria com a UNINASSAU, encerrou, nesta sexta-feira (7), a

Encontro técnico intersetorial reunirá profissionais da Saúde, Direitos Humanos e gestão municipal no dia 27 de agosto, na Prefeitura de

Por Túlio Mascena* Existe uma cena que se repete em muitas empresas. Tudo corre bem, os contratos são assinados, a

Atribuição em exercício cumulativo no Núcleo 4.0 – Criminal terá início em 11 de agosto de 2026; juiz deixa o

Promotoria abre procedimento administrativo após munícipe relatar sucessivas falhas no traslado prestado pela gestão municipal para tratamento oncológico O documento,

Sentença da 146ª Zona Eleitoral rejeita pedido de suplente por duplicidade de legenda e confirma exclusividade do vínculo com o

Segunda Câmara rejeita paralisação de repasses de R$ 5,3 milhões do FNDE, mas emite alerta ao prefeito e manda instaurar

Procedimento administrativo apura conduta de Chefe de Setor de Educação que estaria atuando como professor de Educação Física na rede

Segunda Turma reforma acórdão do TRT-24, enquadra condições degradantes em propriedade rural e determina pagamento por danos morais coletivos A

Decisão interlocutória afasta desvio de finalidade em exame preliminar, mas determina abertura de procedimento de fiscalização e envio de cópias

Justiça Eleitoral identifica descontextualização deliberada de relatório do TCE-PE e determina remoção de postagens contra ex-prefeito do Recife O Tribunal

Promotoria de Justiça instaura procedimento para fiscalizar estrutura precária do “Rancho Country” e cobrar o retorno 100% presencial das aulas