TRE-PE reverte condenação e descarta “caixa dois” via Pix em campanha de Ipubi
Tribunal Regional Eleitoral absolve candidatos unanimemente, aponta devolução tempestiva de valores e afasta inelegibilidade por 8 anos O Tribunal Regional […]
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Unidades especializadas da Capital entram no foco do programa “Pena Justa” para auditar prisões preventivas com mais de um ano
43ª Promotoria de Justiça da Capital apura possível inexecução contratual, falta de transparência e pagamentos indevidos em projeto gerido pela
Tribunal mantém improcedência de AIJE com base na Súmula nº 16 e reforça que andamento de obras no período eleitoral
Decisão do corregedor-geral aplica princípio da presunção de inocência após depoimentos de magistrado e servidores desmentirem acusação de agressividade A
3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania indica que desorganização interna funciona como estratégia “conveniente” para blindar gestores contra
Tribunal Regional Eleitoral reverte sentença da 14ª Zona Eleitoral, desconsidera áudios avulsos de WhatsApp e aplica princípio do in dubio
Levantamento oficial aponta mais de 160 detentos sem julgamento há mais de um ano e dezenas de casos de mães
Medida cautelar do conselheiro Rodrigo Novaes suspende homologação após empresa vencedora alterar taxas e apresentar plano econômico ilegal perante as
Levantamento aponta que município tem mais do que o dobro de contratados em relação a concursados e está há 13
Decisão unânime impõe devolução de valores ao Tesouro Nacional e alerta para cobrança acumulada de R$ 19,4 mil relativos a
Comunicados urgentes da Corregedoria Auxiliar miram prevenção de fraudes em Pernambuco com base em relatórios de Santa Catarina, Goiás e
Conselheiro Valdecir Pascoal afasta alegação de sobrepreço em cachês de Thiaguinho e Alexandre Pires; decisão pontua que suspensão traria “dano
Promotoria apura se o parlamentar Sidcley Pimentel de Brito utilizava terceiros remunerados para cumprir seus plantões na Secretaria de Saúde
Levantamento aponta que 1ª Vara Criminal lidera passivo com 33 réus presos há mais de um ano sem julgamento e
Decisão que afastou inelegibilidade vira precedente oficial em 2026 e confirma total ausência de provas contra o atual prefeito O
Medida cautelar do conselheiro Rodrigo Novaes aponta ausência de Estudo Técnico Preliminar e indícios de superdimensionamento em certame da Educação
Levantamento do programa “Pena Justa” aponta processos com réus presos há mais de um ano e atrasos no recebimento de
Promotoria de Triunfo aponta que servidores com jornada de 40 horas trabalhavam simultaneamente em empresas privadas durante horário comercial A
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) participou, no último dia 28 de maio, do lançamento do “Guia Prático de
Investigação da 2ª Promotoria de Justiça aponta infiltrações, mofo severo, ferrugem e falhas graves de biossegurança em postos de saúde