Ministro Alexandre de Moraes valida “comportamento ótimo” e aprovação no Enem para conceder benefício ao hacker O ministro Alexandre de […]

Promotoria de Justiça aponta irregularidade na manutenção de pessoal precário enquanto candidatos do certame de 2024 aguardam convocação O Ministério

Assessor do TRE-PE destaca que uso de Inteligência Artificial sem transparência pode levar à cassação de mandatos em 2026 O

Presidente do TCE-PE participou de Congresso de Direito Eleitoral e Municipal; magistrado celebrou novo status constitucional dos órgãos de controle

Ministro Alexandre de Moraes decide que imunidade parlamentar não pode servir de “escudo” para organizações criminosas; Operação Unha e Carne

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o ex-governador do Acre Gladson Cameli (PP) pelos crimes de organização criminosa,

Inquérito Civil apura prática de repasse salarial e uso de funcionários públicos para interesses particulares O Ministério Público de Pernambuco

Decisões da 6ª Zona Eleitoral reconhecem prescrição após dez anos de fatos ocorridos em 2016; investigação apontava eleitores residentes em

Recursos sob relatoria da 2ª Vice-Presidência avançam na tramitação judicial para decisão final O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)

Fórum Laurindo Leandro Lemos recebeu auditório lotado para debater temas estratégicos como o Tema 1.236 do STF e planejamento sucessório

Evento promovido pela ESA-PE e OAB reúne especialistas para debater condutas vedadas, fraude à cota de gênero e novas regras

Justiça Eleitoral reafirma que inquéritos sobre “rachadinha” e “fantasmas” foram arquivados por falta de provas ainda em 2022 O Tribunal

Inquérito civil apura possível promoção pessoal da prefeita mediante padronização visual com cores partidárias O Ministério Público de Pernambuco (MPPE),

Decisão visa evitar duplicidade de investigações, já que tema é objeto de outro processo; audiência pública está marcada para 19

Decisão colegiada reconheceu irregularidades no AGIR e na federação PSDB/CIDADANIA; todos os votos proporcionais das siglas foram anulados O Tribunal

Tribunal decide que investigações da “Operação Território Livre” não provam vínculo direto entre crime organizado e chapa majoritária O Tribunal

Tribunal Pleno ratifica irregularidades no exercício de 2016; saldo financeiro não comprovado fundamenta a decisão O Tribunal de Contas do

Promotoria de Patrimônio Público apura denúncias de desvio de valores e atos de improbidade na autarquia estadual O Ministério Público

Capacitação focou no uso de IA e Tabelas Processuais Unificadas para agilizar a tramitação de processos no estado A Escola

Promotoria de Educação instaura procedimento para garantir mediador e orientação pedagógica em unidade no bairro de San Martin O Ministério

Pregão eletrônico visa garantir o abastecimento de fármacos solicitados via ordens judiciais em 2026 A Secretaria de Estado da Administração