TRE-PE reforça fiscalização da propaganda eleitoral física em Floresta para coibir abusos nas Eleições de 2026
Portaria do juiz eleitoral da 72ª Zona Eleitoral designa servidores para poder de polícia, autorizando apreensão de materiais e apoio […]
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Extratos do Diário Oficial detalham nomeação de escrevente autorizada na Comarca de Belo Jardim e fixam diretrizes para preservação do
Órgão de contas determina fiscalização prioritária para investigar suspeita de fracionamento de vínculos e descumprimento do piso nacional do magistério
Investigação da Promotoria de Justiça analisa duas dispensas de licitação efetuadas com a empresa Tatiana Silva de Oliveira – ME
Inquérito civil apura pagamentos sem licitação para a filha da gestora e inconsistências em diárias de viagens oficiais O Ministério
Durante análise da Petição 16.662, magistrada expressa consternação com o impacto das disputas internas da Corte a poucas semanas das
Pernambuco alcançou nota média de 8,3 no Índice de Compromisso com a Alfabetização (ICA/TCE) no ano de 2025, segundo painel divulgado pelo
Ministro da Suprema Corte acusa relator de atuar em favor de “grupo político golpista” e desafia convocação de testemunhas enquanto
Sessão presencial é paralisada após críticas do ministro à condução do processo a 15 dias das eleições e esclarecimentos do
Na retomada da sessão pós-intervalo, presidente indefere preliminares de Gilmar Mendes, ressalta prerrogativa de foro de magistrados e reitera papel
Vinculado à SJDH-PE e gerido em diálogo com seu Conselho Deliberativo, o espaço reúne mais de 70 mil documentos e
Ministro desabafa durante sessão plenária, aponta avanço da corrupção na justiça e na política e defende firmeza nas ações de
Ministro rebate acusações de relatórios apócrifos da PF, contesta julgamento fatiado de petições e expõe bastidores da crise institucional durante
Em meio a esclarecimentos sobre relatório arquivado da PF, Fachin e Flávio Dino divergiram sobre a concessão de apartes durante
Decano do STF aponta “viés político-eleitoral” e relator reage chamando o magistrado de “leviano” em sessão plenária O Plenário do
Presidente da Justiça Eleitoral rebate suspeitas sobre contatos e elos familiares, defende sua isenção e decide não votar na Pet
Tribunal declara inidoneidade de empresas por participação irregular em licitações e recomenda convênio com a JUCEPE para fiscalizar enquadramento empresarial
Investigação da 17ª Promotoria da Capital cobra adequação na rotulagem de dietas e conclusão de obras após laudo da APEVISA
Plenário se reúne nesta terça-feira com restrição de público, proibição de celulares lacrados e fechamento da Esplanada dos Ministérios A
Advogada, jurista e pesquisadora apresenta trajetória marcada pela discussão sobre consciência racial, justiça e ocupação de espaços de poder A
Auditoria Especial do TCE-PE aponta falta de AVCB em 100% das unidades inspecionadas, falhas na merenda e determina reformas urgentes