Calçadas bloqueadas: MPPE instaura procedimento para fiscalizar ocupação por ambulantes em Serra Talhada
Medida busca acompanhar politicas públicas de acessibilidade e cobra status do projeto de reordenação à autarquia de meio ambiente O […]
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Decisão unânime atende a pedido da Corregedoria Geral em conjunto de reclamações disciplinares que tramitam na capital pernambucana O Órgão
Medida busca acompanhar a aplicação de medidas protetivas e assistência de saúde após denúncia de agressões físicas, psicológicas e patrimoniais
Tribunal nega recurso ordinário e confirma aplicação de multas por burla a processo licitatório, urgência fabricada e falhas na liquidação
Promotoria arquiva parcialmente investigação sobre cargos políticos de irmão e filho da prefeita, mas avança na apuração sobre o comando
Ferramenta digital auxilia advogadas e advogados na definição dos honorários com base na Tabela da OAB-PE, promovendo mais segurança, praticidade
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH), consolidou uma importante
Inquérito civil apura potencial conduta ímproba, enriquecimento ilícito e dano ao erário devido à substituição de profissional por pessoa sem
Tribunal rejeitou recurso ordinário do gestor Luiz Cabral de Oliveira Filho e reafirmou a responsabilidade pessoal pelo envio tempestivo de
Decisão liminar aponta propaganda eleitoral antecipada negativa e suposta ação coordenada de perfis do Instagram contra o pré-candidato Mário Ricardo
Inquérito civil apura possíveis irregularidades em contratos firmados pelas secretarias de Saúde, Esportes, Mulher e Administração O Ministério Público de
Decisão acolhe pedido da Coligação “Pernambuco de Coração”, determina remoção de publicação no Instagram e inverte o ônus da prova
No próximo dia 21 de agosto, será realizado o Seminário Estadual “Vidas Negras, Mulheres Livres: Estratégias Intersetoriais de Prevenção ao
Por Pedro Henrique Reynaldo* O que se confundia, num passado recente, com mera retórica de um dos lados da cena
Auditoria especial da Segunda Câmara apontou uso de cargo comissionado e temporários como “agentes epidemiológicos” para exercer funções de agentes
Investigação foca em risco “Muito Alto” no bairro da Zona Norte do Recife e no afastamento prolongado de morador beneficiário
Decisão interlocutória aponta proliferação de bares clandestinos, poluição sonora e risco iminente de perda do título de Patrimônio da Humanidade
Inquérito civil apura suspeitas de favorecimento em editais culturais, falta de transparência e pagamentos suspensos de recursos federais O Ministério
Justiça Eleitoral identificou evento de grande porte com estrutura de campanha, uso de veículos caracterizados e carro aberto antes do
Promotoria de Defesa do Consumidor converteu procedimento preparatório para aprofundar apurações sobre problemas assistenciais e não conformidades na unidade do
Decisão da Segunda Câmara apontou descumprimento contínuo da Lei de Responsabilidade Fiscal, aumento nos gastos com funcionalismo e falta de