IAP ganha Comissão de Tribunais Superiores
A iniciativa busca valorizar o exercício da advocacia perante o STF, STJ, TST, TSE, STM A presidente do Instituto dos […]
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Segunda Câmara do Tribunal de Contas apreciou o Processo TC nº 19100216-1, concedendo também parecer de regularidade com ressalvas a
Réu foi absolvido das acusações de calúnia e difamação; pena pecuniária foi fixada em 40 dias-multa por ofensas proferidas na
Inquérito civil investiga fracionamento ilegal do lote 135-B no Loteamento Propriedade Pau Ferro sem licença da CPRH e sem anuência
Em entrevista ao Causos & Causas, advogada trabalhista e empresária analisou os possíveis efeitos da redução da jornada de trabalho
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e Controle Externo da
Decisão unânime do plenário puniu membro do MPPI com 10 dias de suspensão por descumprimento dos deveres de zelo e
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lançou, nesta quinta-feira (29/10), o Motor de Intimações Automatizadas, ferramenta tecnológica que permite
Trabalhadora foi assediada pelo chefe em viagem de carro a trabalho A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou
Tribunais de todo o país estão preparados para iniciar mais um Mês Nacional do Júri. Coordenada pelo Conselho Nacional de
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Recomendação administrativa da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania determina paralisação das obras no Loteamento Parque do Sombreiro
Decisão unânime rejeitou embargos de declaração e confirmou irregularidades na gestão de iluminação pública no valor de R$ 5,1 milhões
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Em coletiva conjunta, o ministro Luís Felipe Vieira de Melo Filho alertou empregadores sobre sanções financeiras severas e confirmou prioridade