Portaria assinada pelo vice-presidente e corregedor do tribunal eleitoral cria comissão processante para apurar supostas infrações funcionais com prazo de […]
Sessão presencial na próxima segunda-feira definirá a validação do certame que teve resultado final publicado recentemente O Órgão Especial do
Corte reconheceu repercussão geral do tema; Plenário irá fixar tese a ser aplicada aos casos semelhantes em outras instâncias da
Tribunal arquivou pedido de medida preventiva por perda de objeto após a realização do evento, mas repassou indícios de irregularidades
Investigação apura movimentação de terra e construções sem licença ambiental na entrada do Polo Turístico, gerando riscos ao patrimônio cultural
Desembargador eleitoral rejeitou pedido de remoção de vídeos por considerar que eventos ocorreram fora do período de vedação legal e
Ato oficial formaliza a vacância do cartório do município após o falecimento da delegatária titular e determina integração da unidade
Pleno do TCE-PE rejeitou embargos de declaração por unanimidade, confirmando irregularidades na contratação de mão de obra e classificação contábil
Procedimento administrativo acompanha a elaboração e execução das leis orçamentárias municipais para assegurar destinação privilegiada de recursos O Ministério Público
Legislação e jurisprudência trabalhista buscam combater a discriminação e garantir a dignidade do trabalhador A pessoa chega no horário, participa
Presidência do tribunal rejeita envio de recurso especial ao TSE por falta de indicação de lei violada e necessidade de
Investigação apura rombo estrutural de R$ 144 milhões na previdência municipal e gastos acima do limite legal A Primeira Câmara
Investigação aponta possível fracionamento de licitação, pagamentos por obras não executadas e desaparecimento de patrimônio público em 2023 O Ministério
Decisão aponta exigência restritiva de sistema construtivo em licitação e diferença milionária entre propostas O Tribunal de Contas do Estado
Investigação apura deficiências nutricionais, excesso de ultraprocessados e descumprimento de diretrizes federais na rede municipal O Ministério Público de Pernambuco
Por Túlio Mascena* Nas últimas semanas, muita gente recebeu mensagens em redes sociais e em grupos de aplicativos com uma
Decisão liminar atinge quatro perfis que divulgaram levantamento para o Governo de Pernambuco sem cumprir exigências de transparência da legislação
Medida cautelar aponta indício de sobrepreço de R$ 2,8 milhões por uso de técnica antieconômica e cláusulas restritivas em certame
Inquérito civil apura suposto desvio de finalidade em maquinário público e elevação atípica de despesas no município durante o ano
Juiz corregedor determina notificação imediata de interina para esclarecer a interrupção dos serviços no Distrito de Ameixas no prazo de
Decisão determina a remoção de vídeo editado que associava crime em Gravatá à imagem da governadora de Pernambuco e aplica
