Coligação tenta reverter decisão que absolveu Mirella Almeida de acusações sobre ‘caixa dois’ e rede de ataques digitais
Presidente do TRE-PE nega envio de recurso especial ao TSE por falta de provas de abuso econômico e necessidade de […]
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Titular da 1ª Serventia Registral do município restitui valores referentes a 160 atos em matrículas de imóveis e assina Termo
Auditoria especial de conformidade identifica falta de AVCB, falhas graves de infraestrutura e alimentos proibidos no cardápio da rede municipal
Inquérito civil apura suspeita de improbidade administrativa, falta de transparência e decreta sigilo parcial das provas O Ministério Público de
Inquérito apura suspeita de improbidade em gastos com diárias, inscrições de R$ 24,3 mil e contratação de empresa com apenas
Em nota publicada nas redes sociais, Jorge Messias destaca respaldo do presidente e atuação pautada pelo rigor técnico e ética
Advogada, professora e presidente da AAPREV, candidata defende maior proximidade entre Tribunal, advocacia e sociedade e afirma que experiência profissional
Presidente do órgão estadual participará de reunião com o ministro Edson Fachin para apresentar preocupações da classe e exigir transparência
Decisão foi tomada em processo que analisou vídeo criado com inteligência artificial para recriar imagem e voz de Jair Bolsonaro
Uma concessionária de transporte público que opera no Grande Recife foi condenada pela 1ª Turma do I Colégio Recursal do
Portaria conjunta autoriza fiscais de rua a recolher materiais ilegais, apreender carros de som e autuar comitês irregulares no município
Carina Acioly explica a importância da atuação jurídica preventiva para resguardar o cargo e garantir o contraditório e a ampla
Procuradoria-Geral da República aponta violação ao sistema acusatório e pede invalidade de diligências determinadas pela Polícia Federal sem provocação prévia
Decisão do ministro Edson Fachin manteve a obrigação da gestão municipal em fornecer imunoterapia a paciente com risco de choque
Tribunal de Contas reformou decisão anterior após constatar erro de premissa fática e omissão na divisão de responsabilidades entre gestores
Secretaria de Educação de Pernambuco acorda prazos até dezembro para licitações de reconstrução e requalificação de unidades de ensino O
Tribunal Pleno acolhe em parte embargos da empresa fornecedora apenas para vetar duplo ressarcimento, mas ratifica competência sobre verbas estaduais
Despacho assinado pelo ministro Edson Fachin determina prazos para manifestações sem antecipar juízo de valor sobre mérito ou admissibilidade O
Promotoria nega acesso integral aos autos à prefeitura, aponta risco de manipulação probatória e exige envio imediato de documentos funcionais
Desembargador eleitoral aponta risco de indução do eleitorado a erro por associação de números e siglas de coligações opostas em
Órgão corregedor notifica delegatária titular do Registro Civil para complementar certidões de indicada e delimitar atribuições funcionais A Corregedoria Auxiliar