TCE-PE aponta falta de planejamento e mantém com ressalvas a terceirização de agentes do Cadastro Único no Recife
Decisão do órgão de controle exige que a prefeitura realize estudo de dimensionamento de pessoal e elabore plano de ação […]
Decisão do órgão de controle exige que a prefeitura realize estudo de dimensionamento de pessoal e elabore plano de ação […]
Inquérito civil apura desvio de finalidade por advogado e silêncio de órgão estadual sobre o Engenho Humaitá A 1ª Promotoria
Promotoria de Justiça torna sem efeito arquivamento anterior após moradora apresentar fotos que comprovam a ineficácia de reparo feito pela
Decisão aponta que a não abertura de conta para doações de campanha inviabilizou a fiscalização, mesmo sem registro de movimentação
Órgão Especial aprova certame regido pelo Edital nº 01/2025, abrindo caminho para futuras nomeações no Judiciário estadual O Tribunal de
Auditoria especial de conformidade aponta readequações contratuais com superfaturamento e serviços básicos de saúde paralisados por um ano no município
Inquérito civil apura comércio irregular de substância hormonal após consumidora apresentar reações adversas na pele O Ministério Público de Pernambuco
Liminar ordena que Facebook retire do ar episódios de “Os Intocáveis de Pernambuco” por ausência de aviso claro sobre o
Grupo de Representativos nº 28 vai balizar decisões sobre o custeio de metodologias específicas como o método ABA e a
Tribunal de Contas de Pernambuco apontou falhas no planejamento e na estimativa de custos em certame para manutenção de escolas
Portaria PGJ nº 2.337/2026 institui o GACE Divulga + Transparência Terceiro Setor com vigência de seis meses a partir de
Município cumpriu limites constitucionais em saúde e educação, mas apresentou déficit financeiro de mais de R$ 48 milhões e falhas
Promotoria aponta acúmulo de requisições sem resposta e fixa prazo de 15 dias para que a prefeitura regularize pendências nas
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, lança na terça-feira
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella, prorrogou o prazo de inscrição para
Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou irrisório o montante de R$ 10 mil fixado pela instância regional e
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a multa de dez salários mínimos aplicada a advogados que
Decisão da 37ª Vara Criminal do Rio de Janeiro mantém prisões preventivas de vereador de São José do Egito e
Investigação ambiental é iniciada após o esgotamento do prazo de análise preliminar sobre perturbação do sossego em via pública O
Procedimento administrativo apura situação de risco de jovem com indícios de gravidez, automutilação e evasão escolar O Ministério Público de
Por Túlio Mascena* Imagine a seguinte situação. Uma trabalhadora descobre que está grávida e, por razões pessoais, decide sair do