MPPE investiga possível “racismo recreativo” em festa de alunos do Colégio Damas
TRE-PE determina remoção de vídeo com deepfake contra João Campos e nega pedido para derrubar página inteira
Decisão atinge apenas uma das postagens da página “Juventude Conectada” e considera outras duas publicações…
TJPE delega a coronel da PM análise de pedidos de armas de uso restrito por magistrados
Ato transfere competência para anuência institucional em aquisições e transferências de armamento O Tribunal de…
STF decreta prisão preventiva de dois investigados em esquema de fraudes no INSS e impõe tornozeleira a deputada
Ministros veem organização criminosa estruturada em “Operação Sem Desconto”; parlamentar mantém mandato sob restrições O…
TCE-PE julga irregulares contas de Surubim por promoção pessoal em agendas escolares
Tribunal aplica multa ao prefeito e à secretária de Educação por violação ao princípio da…
MPPE instaura Inquérito Civil para apurar uso indevido de transporte de TFD em Araripina
Ministério Público investiga viagem de servidora comissionada em ônibus destinado a tratamento de saúde O…
STF condena sete réus por desvio de emendas parlamentares destinadas a município do Maranhão
Para a 1ª Turma, o grupo, que inclui dois deputados federais, usou emendas como moeda…
TJPE lança pregão eletrônico de R$ 112,8 milhões para serviços de limpeza e jardinagem
Tribunal vai contratar empresa para atender unidades judiciárias em todo o Estado O Tribunal de…
MPPE prorroga por um ano inquérito sobre suposta improbidade em Santa Maria da Boa Vista
Procedimento apura contribuições previdenciárias a menor e extrapolação de gastos com pessoal em 2019 O…
TRE-PE nega pedido do PODEMOS para suspender execuções e afastar penhora de Fundo Partidário
Tribunal rejeita suspensão de cumprimento de sentença e afasta tese de impenhorabilidade absoluta de recursos…
