MPPE apura suposta compra de medicamento com sobrepreço no Cabo de Santo Agostinho
Inquérito civil investiga aquisição direta de remédio psiquiátrico pela Secretaria de Saúde municipal no exercício de 2023 O Ministério Público […]
Inquérito civil investiga aquisição direta de remédio psiquiátrico pela Secretaria de Saúde municipal no exercício de 2023 O Ministério Público […]
Justiça Eleitoral aplica multa de R$ 5,3 mil por conduta vedada em plenário, mas inocenta deputados Pedro Campos e Rodrigo
Tribunal de Contas barra transferência integral da gestão da saúde para Organização Social, mas autoriza contratações emergenciais para evitar descontinuidade
Medida do Tribunal de Contas perdeu o objeto depois que a gestão municipal paralisou voluntariamente o certame para adequar regras
Presidência do tribunal mantém reprovação de amostra com brilho opaco e homologa resultado do Pregão Eletrônico nº 086/2025 para registro
Não é sobre Lula, o PT ou Flávio. A eleição de domingo é sobre o projeto de país que queremos.
Justiça Eleitoral revogou liminar anterior e concluiu que imagens em redes sociais representavam prestação de contas parlamentar sem provas de
Pleno reformou decisão anterior após recurso do Ministério Público de Contas que comprovou sobrepreço em luminárias de LED, mão de
Por unanimidade, tribunal rejeitou recursos e manteve penalidades aplicadas à vice-governadora e ao prefeito de Capoeiras, Joaquim Costa Teixeira. Corte
Inquérito civil apura atuação na sede da Secretaria de Educação e exige retorno imediato do contratado às salas de aula
Decisão determina cumprimento de sentença sobre área de 3.672 m², mas protege ocupantes que não participaram do processo; loteamento não
Pleno do Tribunal rejeitou recurso e confirmou sanção contra o gestor por descumprimento de prazos do sistema de fiscalização O
Atualização inclui seções de Limoeiro, no Agreste. Mudanças atingem 4.120 eleitores em quatro municípios O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), participou do 1º Encontro Nacional das Coordenadorias da Infância e da Juventude que
Medida busca evitar o risco de evolução do quadro e a necessidade de vários retornos de pacientes às unidades de
Segunda Turma entendeu que o adicional de insalubridade e as horas extras por supressão de pausa possuem naturezas distintas e
Os processos judiciais relacionados a facções criminosas e milícias agora passam a ser classificados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Igarassu promoveu, nesta quarta-feira (21), o primeiro casamento coletivo
Acordo pré-processual prevê pagamento parcelado de prestação pecuniária e dispensa realização de audiência em razão do princípio da voluntariedade A
Primeira Câmara do Tribunal de Contas mantém execução de contrato sob o entendimento de que não há provas de prejuízo
Investigação apura suposto favorecimento a parentes de ex-secretário municipal em contratações diretas feitas pela prefeitura O Ministério Público do Estado