“Crime da machadinha”: júri condena réu a 30 anos de prisão em São José do Egito
Conselho de Sentença reconheceu motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima; pena deverá ser cumprida […]
Conselho de Sentença reconheceu motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima; pena deverá ser cumprida […]
Sentença não analisou o mérito da suspensão dos direitos políticos e ressalvou a possibilidade de novo requerimento, com prova de
Magistrado que deixou o tribunal por permuta com Minas Gerais pede indenização de dez dias; decisão também exige disponibilidade orçamentária
Promotoria aponta indícios de direcionamento da licitação e questiona prazo de entrega; prefeitura e fornecedora deverão apresentar documentos em cinco
Procedimento prevê medidas de proteção e possível ação judicial após relatos de falta de adesão ao acompanhamento da rede socioassistencial
Tribunal considerou que três peças na fachada do comitê, no Cabo de Santo Agostinho, formavam uma única composição publicitária; retirada
Decisão aponta duplicidade de apuração e ressalta que os mesmos fatos continuam sob investigação do Gaeco Agreste O 8º Juízo
Decisão afasta fundamento de reclamação disciplinar e ressalva que a validade de cada comunicação deve ser examinada no processo de
Instituto fica impedido de contratar com a administração pública por cinco anos; decisão também aplica multas a dois responsáveis pela
Prefeitura deve encaminhar projeto em 40 dias; recomendação trata de jornada, remuneração, estrutura e recursos para o órgão O Ministério
Procedimento busca proteger o patrimônio de uma adolescente e de uma mulher sob curatela; pai será notificado e cartórios deverão
Ação pede medidas ambientais e sanitárias no cemitério de São Caetano do Navio; apuração sobre contrato municipal seguirá em inquérito
Tribunal arquivou a medida cautelar após a revogação do procedimento de 2026, mas determinou que a prefeitura justifique os custos
Os votos obtidos pelo PRD e por seus candidatos, em 2024, foram recalculados pela Justiça Eleitoral, e transferidos para partidos
Decisão mantém os atos da prefeitura e determina fiscalização do novo contrato para obras na Escola Municipal Presidente Castelo Branco,
Auditoria encontrou problemas nas sete unidades de saúde inspecionadas; prefeitura deverá capacitar equipes, substituir geladeiras domésticas e garantir manutenção dos
Defesa de Júnior do Habitat apresentou recurso após o prazo legal; sentença também impôs oito anos de inelegibilidade e multa
Tribunal não reconheceu desinformação na publicação, mas ressaltou que auditoria não comprovou fraude nem simulação de atendimentos O Tribunal Regional
Comissão de Finanças recomendou a aprovação dos três exercícios; Tribunal já previa analisar as contas de 2023 e 2024 em
Auditoria apontou abastecimentos sem comprovação de interesse público; distribuição de 20 toneladas de pescado teve suspeitas de desvio e dano
Despacho rejeita diligências solicitadas pelos autores e perícia requerida pela defesa; decisão não julga a acusação de conduta vedada O