Farmácia terá de indenizar mãe e irmãos de entregador morto em acidente de trânsito
Ainda que a culpa tenha sido de terceiros, o uso de motocicleta é considerado atividade de risco A Oitava Turma […]
Ainda que a culpa tenha sido de terceiros, o uso de motocicleta é considerado atividade de risco A Oitava Turma […]
Todos os votos já proferidos reconhecem a necessidade de estudos periódicos para atualização do valor previsto em decreto O Supremo
Relatórios detalham o volume de trabalho de promotores e procuradores, com destaque para unidades que zeraram o saldo de pendências
Mutirão foca na redução do acervo de crimes dolosos contra a vida e reforça cumprimento de metas nacionais do CNMP
Coligação questiona legalidade de serviços municipais de saúde e eventos festivos realizados durante o período eleitoral O Tribunal Regional Eleitoral
Pauta de julgamentos destaca medida cautelar em Salgueiro e auditorias especiais em Manari, Pesqueira e Betânia O Tribunal de Contas
Garantir documentos de registro civil para pessoas em situação de rua. Esse é o foco de uma nova frente de
Atos da presidência autorizam movimentação de pessoal para Serra Talhada e Salgueiro visando a regularidade dos serviços cartorários A Presidência
Decisão anula norma restritiva de tribunal estadual e reforça o princípio da proteção integral previsto na Lei n. 13.431/2017 A
Proposta da vereadora Liana Cirne foca na conscientização sobre redes sociais e formação de masculinidades saudáveis a partir do 6º
Despachos em processos administrativos abordam desde autorizações imediatas até indeferimentos por necessidade do serviço e auditorias internas A Chefia do
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lança no próximo dia 22 de abril o +Autonomia, uma plataforma baseada em
Nova portaria conjunta determina prazo de 24 horas para manifestações em medidas protetivas de urgência e reforça fiscalização da Corregedoria
Sentença confirma regularidade da comissão provisória municipal após ausência de movimentação financeira no período O Juízo da 84ª Zona Eleitoral
Pauta inclui recursos sobre cancelamento de voo com atraso superior a 12 horas e extravio de bagagem de passageiro O
Procedimento administrativo investiga se o município cumpre o repasse mínimo de 30% para a agricultura familiar local O Ministério Público
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) realizou, na quinta (16) e sexta-feira (17), o III Colégio
Nova Instrução Normativa estabelece ordem de prioridade para destinação de bens inservíveis e proíbe descarte em lixo comum O Tribunal
Extratos de inexigibilidade publicados nesta quarta-feira detalham gastos com treinamento em Brasília e suporte jurídico especializado O Tribunal de Contas
Iniciativa visa cumprir metas do CNJ e reduzir índices de impunidade com esforço concentrado em todas as comarcas do estado
Resolução estabelece critérios específicos para integrantes do Núcleo de Apoio ao Tribunal do Júri e fixa parâmetros indenizatórios O Ministério