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Plenário homenageia ministro Alexandre de Moraes pelos nove anos no STF
Presidente da Corte ressaltou trajetória, atuação e papel do ministro na defesa da Constituição e…
OAB-PE promove o 1° Encontro Estadual de Lideranças Femininas
Para fortalecer a advocacia feminina e a atuação da mulher na sociedade, a Ordem dos…
TRE-PE decide que regra de 1 ano para transferência de título não pode impedir candidatura
Tribunal diz que prazo do Código Eleitoral não pode valer contra regra de 6 meses…
TJPE detalha autorizações para acesso remoto de juízes a sistemas judiciais fora de Pernambuco
Decisões da Presidência seguem Instrução Normativa nº 08/2025 e impõem restrições de período e registro…
TCE-PE aponta irregularidade em benefícios de IPTU e ITBI para servidores em Paulista e Caruaru
Tribunal vê afronta à isonomia tributária e recomenda mudanças estruturais nos Códigos Tributários Municipais O…
MPPE instaura inquérito civil para apurar servidores recebendo salários sem trabalhar em Lagoa do Carro
Promotoria de Carpina investigará suposta falta de contraprestação laboral de funcionários lotados na prefeitura O…
TJPE reforça punições em caso de fraude em cotas raciais em concurso público
Edital prevê eliminação do certame ou anulação da nomeação se constatada má-fé em procedimento de…
