Conselheiro da OAB-PE aborda prerrogativas sobre honorários, atuação no direito das famílias e a relação entre arte e jurisprudência Advogado […]
A Inteligência Artificial está transformando a advocacia, mudando a rotina de escritórios e dos serviços jurídicos. O grande desafio é
Subseção celebra o Mês da Advocacia e o Dia Internacional da Igualdade Feminina com a entrega de equipamentos inéditos que
Projeto em parceria com o MPPE prevê unidade consorciada para crianças e adolescentes em vulnerabilidade, com estrutura multidisciplinar e custeio
A Medalha Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira, honraria conferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, foi entregue
Promotoria aciona Justiça para busca e avaliação médica com apoio policial após município relatar dificuldade de localização e relato de
Pedido de perícia para tentar comprovar incapacidade mental foi negado A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o
Ação do Ministério Público busca regularizar guarda com familiares, apurar paradeiro de mãe desaparecida e investigar suposto abandono por parte
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) e a subseção de Olinda, inauguraram nesta quinta-feira (30), o
Tribunal de Contas negou recurso da Secretária de Educação e do Diretor de Planejamento envolvidos em contratação antieconômica de fórmula
Investigação aponta contradição em guia de regulação e risco de perda irreversível da visão de paciente de oito anos O
Tribunal apontou erro grosseiro na compra de 500 equipamentos para 330 servidores, gerando estoque sem destinação e risco de obsolescência
Por Graciliano Cintra e Luisa Nejaim* A inadimplência no pagamento de pensão alimentícia é um dos dramas mais recorrentes e
Procedimento do MPPE monitora colapso no atendimento especializado na rede municipal e cobra contratação urgente de profissionais e telessaúde O
Provimento da Corregedoria Geral regulamenta atendimento em saúde mental desde a audiência de custódia até a desinstitucionalização de custodiados A
Tribunal de Contas julga regular com ressalvas auditoria especial que apontou quadro 100% comissionado, gratificações sem critério e falhas em
Inquérito civil apura acúmulo de períodos de férias entre 2015 e 2019 e cobra plano de regularização das secretarias de
Instrução Normativa Conjunta nº 7/2026 estabelece regras rígidas para escuta de vítimas, afastamento de investigados e monitoramento pelo TJPE O
Pleno do Tribunal de Contas mantém multas e aponta falhas no planejamento fiscal em razão de gastos com festas em
Inquérito civil apura atuação coordenada entre empresas na fase de cotação e possível violação à Lei Anticorrupção no certame do
Convênio de R$ 50 mil vai capacitar estudantes e executar o Programa Moradia Legal por 12 meses na região sertaneja
