TJPE lança pregão eletrônico de R$ 112,8 milhões para serviços de limpeza e jardinagem
MPPE prorroga por um ano inquérito sobre suposta improbidade em Santa Maria da Boa Vista
Procedimento apura contribuições previdenciárias a menor e extrapolação de gastos com pessoal em 2019 O…
TRE-PE nega pedido do PODEMOS para suspender execuções e afastar penhora de Fundo Partidário
Tribunal rejeita suspensão de cumprimento de sentença e afasta tese de impenhorabilidade absoluta de recursos…
TJPE autoriza teletrabalho excepcional no Fórum de Petrolina durante reforma estrutural
Expediente presencial será suspenso parcialmente até 23 de março de 2026, com manutenção de um…
TCE-PE notifica gestores por danos ao erário no Distrito Estadual de Fernando de Noronha
Tribunal determina ressarcimento e fixa prazo para regularização das contas O Tribunal de Contas do…
MPPE instaura inquérito civil para apurar suposta improbidade administrativa de vereador de São Benedito do Sul
Procedimento investiga possível abuso de poder econômico, compra de votos e omissão patrimonial em campanha…
TCE-PE suspende chamamentos na saúde e mantém pressão sobre contas municipais
Diário de 17 de março de 2026 traz decisões sobre licitações, auditorias em prefeituras e…
OAB São José do Egito promove capacitação sobre Nova NR-1
A OAB Subseccional de São José do Egito realiza, no próximo dia 23 de março,…
TRE-PE mantém execuções contra PODEMOS e partidos de esquerda e reforça exigência de contas bancárias partidárias
Diário da Justiça traz decisões sobre Fundo Partidário, bloqueios de ativos e regularização de títulos…
TJPE redefine rotinas internas, reforça fiscalização de cartórios e amplia uso de teletrabalho durante obras em fórum
Presidência formaliza nomeações, altera lotações e autoriza regime remoto em Petrolina O Tribunal de Justiça…
