Ações conjuntas do MTE, MPT, TST e AGU preveem sanções econômicas, corte de crédito público, fiscalização prioritária e combate a […]

Recomendação expedida pela 2ª Promotoria de Justiça de Água Preta cobra adequação salarial e efeito retroativo com base em decisão

Decisão da 12ª Zona Eleitoral de Paulista rejeitou pedido de suspensão de hasta pública de veículo penhorado por divulgação de

Decisão da Primeira Câmara releva perdas de Cefepima sob a ótica da LINDB, mas aponta falhas na gestão de estoques

Em coletiva conjunta, o ministro Luís Felipe Vieira de Melo Filho alertou empregadores sobre sanções financeiras severas e confirmou prioridade

Ação judicial também pede a suspensão de perfis que insistirem em incentivar demissões por convicção política O Ministério Público do

Decisão da 1ª Vara Cível extingue impugnação do município após comprovação da incorporação de 25% nos proventos e ausência de

Decisão da 030ª Zona Eleitoral sobresta cumprimento de sentença promovido pela União enquanto aguarda retenção direta de valores pelo TSE

Treinamento voltado ao aperfeiçoamento de servidores será ministrado por empresa especializada ao custo global de R$ 15,2 mil A Escola

Segunda Câmara nega registro de admoestações por falta de seleção simplificada, ausência de motivação de excepcionalidade e estouro dos limites

Com uma agenda voltada ao fortalecimento da igualdade racial, ao combate ao racismo institucional e à oferta de serviços básicos

Sessão do 2º Juízo das Garantias do Núcleo I analisará proposta de Acordo de Não Persecução Penal formulada em investigação

Medida cautelar do conselheiro Eduardo Lyra Porto aponta cláusula que limitava a participação de fornecedores de fora do município e

Decisão administrativa mantém inabilitação de empresa de engenharia por descumprimento de regras do edital para obras no fórum do Recife

Medida cautelar do conselheiro Marcos Loreto libera execução do evento apenas para 2026 e exige novo certame para o próximo

Unidade técnica da 071ª Zona Eleitoral aponta falhas que comprometem a transparência do partido no exercício financeiro de 2025 A

Inquérito civil apura possíveis prejuízos ao erário no município de Betânia durante a administração do ex-gestor no exercício de 2018

Decisão reconheceu saneamento do excesso de prazo, oferecimento de denúncia e ausência de desídia funcional, mas orientou juiz a reforçar

Promotoria aponta terceirização ilícita e usurpação de funções públicas na gestão municipal mesmo após a homologação de concurso para a

Em nota divulgada na noite desta quarta-feira (28), presidente do TSE defendeu a legitimidade da escolha dos eleitores e afirmou

Decisão acolheu justificativas de atraso decorrentes de licença-maternidade, deficit de pessoal e complexidade de processo de sonegação fiscal A Corregedoria-Geral