Primeira reunião conjunta das comissões executivas do Judiciário e do Executivo definiu estratégias, fluxos de governança e cronograma de trabalho […]

Carlos Barros defende que a qualidade e o momento da produção probatória superam o volume de documentos e testemunhas no

Tribunal de Contas de Pernambuco julga auditoria especial regular com ressalvas após constatar pagamentos em duplicidade e desorganização em rotas

Investigação acompanha processo preliminar de instalação e cobra manifestação da CPRH sobre licenciamentos ambientais e proximidade com Parque Estadual O

Recomendação aponta uma diferença a maior de R$ 36.261,82 em relação à média histórica do artista atualizada pelo IPCA O

Em sessão realizada na manhã de segunda-feira (15), o Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) definiu a recomposição

Advogada criminalista enfatiza a necessidade de afastar o clamor social na definição da tipificação penal sobre a queda de jovem

Iniciativa acompanha o Programa Nacional de Imunizações e articula a aplicação do Projeto #BoraVacinar para elevar coberturas vacinais na região

Ministério Público Eleitoral negocia Acordo de Não Persecução Penal com cinco indiciados por transferência ilegal de títulos A Justiça Eleitoral

Procedimento administrativo apura suposta conduta discriminatória na unidade da Tamarineira e aciona Secretaria de Educação de Pernambuco O Ministério Público

Parecer prévio do TCE-PE aponta que gestão do ex-prefeito aplicou apenas 24,81% das receitas em ensino e estourou limite de

Decisão unânime fixa regime semiaberto, determina perda de cargo na Polícia Federal e reconhece inelegibilidade do ex-parlamentar A Primeira Turma

Medida cautelar visa proteger o equilíbrio financeiro do instituto de previdência local frente a um impacto estimado em mais de

Inquérito civil apura suspeita de contaminação urbana por descumprimento de contrato que previa destinação de resíduos para aterro sanitário de

Julgamento presencial analisa denúncia da PGR sobre articulações internacionais de ex-parlamentar para impor sanções a ministros do Supremo A Primeira

Decisão judicial atinge diretórios municipais devido ao descumprimento de prazos para pagamento de dívidas e atualiza situação de legendas ativas

Decisão aponta que servidor reduziu acervo crítico de centenas de ordens judiciais pendentes para apenas três expedientes A Corregedoria-Geral da

Atual Ouvidora-Geral da OAB Pernambuco participou de solenidade em homenagem ao desembargador Eduardo Sertório Canto, que se aposentou após quase

O Salão do Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ficou lotado na sessão de homenagem ao desembargador Francisco

Especialista aponta homicídio culposo por negligência e imperícia após Justiça de São Paulo decretar a prisão preventiva de três funcionários

Análise técnica revela arrecadação própria de apenas 2% frente aos repasses externos e determina criação de cargos e da Planta