Por Pedro Henrique Reynaldo Alves* No cenário atual do Poder Judiciário brasileiro, ao lado dos graves indícios de corrupção e […]

Decisão do TRE-PE utiliza medidas executivas atípicas para garantir o pagamento de débitos com a União Na segunda-feira (4), o

Decisão administrativa confirma irregularidade em pagamento de subsídio após exoneração e determina encaminhamento do débito para dívida ativa em caso

Conselheiro revela que 163 cidades excedem o limite de contratações, somando quase 80 mil servidores temporários em um cenário que

Promotoria recomenda exoneração imediata de servidor que não pertence ao quadro de carreira da instituição e apura denúncias de assédio

Diretoria Especial divulga lista de concessões deferidas e indeferidas em cumprimento às normas de transparência do CNJ e do próprio

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Investigação analisava conduta de coronéis em curso de habilitação e possíveis ofensas aos princípios da administração pública na Paraíba O

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Promoção de arquivamento parcial ocorre após indiciamento da Polícia Federal por crimes contra a honra com fins eleitorais durante transmissões

Decisão da 1ª Câmara de Direito Público do TJPE estabelece multa diária de R$ 10 mil contra o patrimônio do

Certame na modalidade pregão eletrônico está agendado para maio e visa o registro de preços para atender à Secretaria de

Evento promovido pela OAB Serra Talhada e ESA-PE oferece descontos para estudantes e advogados até o fim do dia; participações

Juíza-ouvidora do STF, Flávia da Costa Viana ressaltou que o espaço representa um passo importante na promoção da inclusão institucional