Decisão acolheu justificativas de atraso decorrentes de licença-maternidade, deficit de pessoal e complexidade de processo de sonegação fiscal A Corregedoria-Geral […]
Ação judicial exigirá exibição de documentos e perícia indireta para apurar suposto desvio de verbas e falta de comprovação de
Segunda Câmara do tribunal imputa débito de R$ 288 mil a empresas e aplica multas a secretários municipais por compras
Por Renata Veras* Para o BPC, a pergunta certa não é “qual é a doença?”, mas “o que essa condição
TRE-PE confirmou sanção de R$ 5.000,00 após portal atribuir aditivos milionários a empresas da vice-governadora e autorização direta da governadora
Decisão do desembargador Alexandre Guedes Alcoforado Assunção acolheu parecer técnico e destacou que alegação subjetiva não justifica persecução administrativa A
Inquérito civil apura suspeitas de irregularidades em obras escolares de 2024 e 2025 e desvio de finalidade para custear show
Julgamento da Primeira Câmara apontou irregularidades em avaliações de imóveis e violação aos princípios da moralidade e impessoalidade no exercício
Especialista explica a validade das medidas cautelares no inquérito de lavagem de dinheiro e os impactos do descumprimento da ordem
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a alteração da paternidade no registro civil de uma
Tribunal também decidiu encaminhar mais um tema ao Pleno para firmar precedente vinculante O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho
Câmara de Dirigentes Lojistas e o Sindicato do Comércio Varejista de Serra Talhada devem informar os lojistas sobre a base
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tem se dedicado a apoiar gestantes e puérperas que desejam entregar seus filhos
Levantamento do Tribunal Superior Eleitoral detalha impacto da extensão do horário de votação por determinação do STF e dados sobre
Segunda Câmara identificou uso indevido de Termos de Ajuste de Contas, mas afastou débito e responsabilização da ex-prefeita O Tribunal
Investigação apura restrição alimentar e inércia da Secretaria de Educação do Município diante de alertas emitidos pelo Conselho Tutelar O
Segunda Câmara rejeita embargos contra condenação que apurou direcionamento em chamamento público, terceirização ilícita e repasses a empresas ligadas no
Investigação apura falhas na convocação de profissionais de apoio escolar e uso de prestação de serviços por RPA na rede
Tribunal Pleno aplicou o princípio do in dubio pro sufragio ao reconhecer a realização de atos efetivos de campanha, apesar
Tribunal considerou que falta de contador efetivo configura ato com ressalvas, mas manteve multa ao ex-gestor Danilson Cândido Gonzaga O
Procedimento preparatório investiga se desistência de candidatos convocados gerou direito subjetivo à posse para aprovado em cadastro de reserva O
