Justiça Eleitoral condena Flávio José Vieira por violência política de gênero contra vereadora em Salgueiro
Sentença impõe pena de reclusão e prestação de serviços em entidade de proteção às mulheres após ataques misóginos em redes […]
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J V da Silva Engenharia assume obra após desistência da primeira colocada e redução de valor em relação à proposta
Longo trâmite judicial e administrativo atravessou duas décadas até o reconhecimento de calamidade pública como justificativa para falhas orçamentárias O
Promotoria de Justiça apura possível descumprimento de edital por candidato com vínculo funcional ativo em município da Paraíba O Ministério
Defesa dos gestores municipais afirma que as provas dos autos são insuficientes e que as contas de campanha já foram
Sentença conclui que transferências bancárias referiam-se a serviços de construção civil e não possuíam finalidade eleitoral; depoimento principal foi considerado
Sentença de 1ª instância impõe inelegibilidade por 8 anos ao prefeito, vice e ao ex-secretário de Finanças por abuso de
Em vídeo, advogada criminalista detalha as alegações finais e aponta que crime foi motivado por vingança e intolerância política Nesta
Em entrevista realizada na manhã desta segunda-feira (27), a advogada e empresária Dra. Monique Shayanne anunciou um novo marco em
Nesta segunda-feira (27), dois importantes desdobramentos jurídicos impactaram a área da saúde e a gestão pública no município de Serra
Inquérito Civil apura se o gestor Cléber José de Aguiar da Silva suprimiu emendas parlamentares durante a publicação da LOA,
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Por Renata Berenguer* O sertão não é um só. São muitos. São geografias, culturas e ritmos próprios que o mapa
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Evento gratuito reúne especialistas na Câmara Municipal para debater temas estratégicos do Direito no dia 6 de maio A Escola