Esforço concentrado na 3ª Vara Cível busca homologar acordos em 248 ações sem custo adicional para o Poder Judiciário O […]

Justiça Eleitoral busca recuperar R$ 34,8 mil do Fundo Partidário e exige destinação de R$ 44,1 mil para cota feminina

Decisão acolhe pedido de loja após venda de automóvel e alerta ex-candidato sobre multa por ato atentatório à dignidade da

Decisão decreta intervenção imediata, suspende a responsável por 90 dias e nomeia novo interventor após acúmulo de denúncias de descumprimento

Tribunal apura supostas irregularidades, atrasos na entrega e retenção de veículos adquiridos para o transporte da rede pública de ensino

Inquérito civil apura suspeitas de sobrepreço em itens orçamentários da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife e liberação

Deputada federal e deputado estadual comprovaram o pagamento espontâneo de R$ 10 mil cada um após trânsito em julgado de

Em alusão à Semana Estadual da Pessoa Idosa e à Semana Estadual de Combate aos Golpes Financeiros Praticados contra a

Aquisição por inexigibilidade de licitação prevê a implantação da plataforma GRP-Thema Web pelo prazo de 36 meses O Tribunal de

Decisão aponta que atraso na remessa de dados comprometeu fiscalização; tribunal determina nomeação de candidatos com deficiência preteridos O Tribunal

Promotoria concede 60 dias para envio de plano administrativo e exige regularização imediata do agente de contratação O Ministério Público

Decisão da 1ª Vara Criminal de Afogados da Ingazeira homologou parecer técnico que analisou regularidade documental de associações e fundações

Segundo Weryd Simões, defesa contestou quesitação sobre teses defensivas e afirma que Polícia Militar foi chamada para dentro do plenário

A Corregedoria-Geral da Justiça de Pernambuco e a Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reforçaram, junto aos cartórios

Uma importante tese jurídica vinculante foi fixada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região na última segunda-feira (5/10). Com

Pernambuco atingiu a marca de todas as unidades de atendimento socioeducativo em meio fechado nas quais era possível instalar seções

Inquérito civil apura inconsistências em dados de certame e pagamentos efetuados pela gestão municipal após recurso de cidadão O Ministério

Segunda Câmara identifica reajuste tarifário abusivo de R$ 5,00 e descumprimento sistemático de fiscalização, mas deixa de aplicar multa por

Inquérito civil apura potencial improbidade administrativa e conflito de interesses de servidora que atuava simultaneamente na gestão de verbas públicas

Corregedoria do TRE-PE nega inclusão de terceiro no polo passivo e manda notificar órgãos de saúde, Câmara Municipal, Meta e

Segunda Câmara afasta dolo de gestora após comprovação de medidas saneadoras e fixa prazo de 360 dias para regularização de