Wagner Assunção (Bolão) poderá recorrer em liberdade; sentença não determinou perda da função porque os crimes ocorreram fora do exercício do […]
O advogado pernambucano Vamário Wanderley participou, nesta quarta-feira (11), do lançamento da obra “Propriedade Intelectual e Tecnologias Contemporâneas”, realizado no
Sentença reconheceu erro na suspensão do benefício e considerou vulnerabilidade social e estigma da doença, apesar de perícia desfavorável A
Advogada integrou a lista sêxtupla e relatou ter recebido 5.359 votos da advocacia pernambucana e 27 de desembargadores do TJPE
Tribunal considerou suficiente a identificação das entrevistas por municípios e manteve a improcedência da ação; empresa deverá preservar os áudios
Inquérito apura falta de nomeação de técnicos de segurança do trabalho e dimensionamento das equipes na administração municipal e em
Tribunal não identificou uso eleitoral de distribuição de benefícios à população em publicação sobre veículo e recursos destinados ao ICIA,
Auditoria sobre a gestão de 2025 apontou falhas na administração tributária, nos contratos de terceirização e no recolhimento de valores
Tribunal considerou as provas insuficientes para demonstrar compra de voto ou envolvimento efetivo do grupo político investigado O Tribunal Regional
Promotoria requisita folhas de pagamento e registros de verbas da saúde; em outra apuração, prevê medidas judiciais caso o município
Procedimento também fiscalizará frequência escolar e prevê cuidados para evitar revitimização durante a apuração criminal O Ministério Público de Pernambuco
Investigação apura convocação sem desistência formal de candidata, justificativas divergentes em outro processo seletivo e possível recebimento indevido de bolsa
Madalena Britto responde por parcelas individuais e solidárias; auditoria identificou prejuízo decorrente de juros e multas sobre contribuições não recolhidas A
Mais de um terço dos municípios pernambucanos (63 dos 184 avaliados) ainda está no estágio inicial de implementação de políticas
Integrante da lista tríplice do quinto constitucional da advocacia, advogado acompanhou a posse e agradeceu aos desembargadores que apoiaram sua
Prefeituras e câmaras municipais atendidas pelo advogado Henrique Rocha alcançaram a classificação máxima do Programa Nacional de Transparência Pública, segundo sua assessoria
Walter Carvalho, de 52 anos, relata espera de cinco meses por decisão judicial sobre acesso ao Tofersen e pede apoio
Integrante da lista sêxtupla do quinto constitucional, advogada falou ao Causos & Causas sobre a posse de Janielly Nunes e agradeceu os
Corregedoria afirma que alteração não pode ser feita pela via correcional; indicação pretendia permitir a reunião futura das atribuições notariais
Tribunal aponta divergências entre o texto aprovado pela Câmara e a lei publicada pela Prefeitura, mas considera risco de interrupção
Vereador de São Vicente Férrer deverá pagar R$ 5.320,50; tribunal confirmou retirada de trecho da sessão dos canais oficiais da
