Levantamento do TST aponta que motoristas de aplicativos têm gastos mensais de mais de R$ 5 mil
Estudo do Centro de Pesquisas Judiciárias, Estatística e Ciência de Dados do Tribunal destaca redução da margem de ganhos e […]
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Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.325), a Primeira Seção fixou a tese segundo a qual “a reiteração automática
Tribunal decide que a mera presença de agentes públicos em palcos de eventos tradicionais não configura promoção eleitoral automática O
Relatório oficial detalha movimentação processual, decisões, despachos e a produtividade de gabinetes de magistrados no período A Turma Estadual de
Recomendação apura concessão ilegal de reajuste permanente em período de restrição fiscal e cobra medidas do prefeito e do procurador-geral
Auditoria apontou indício de sobrepreço de R$ 334 mil em contrato de R$ 1,5 milhão para a festividade de 2026
Justiça Eleitoral concede liminar e determina retirada de painéis com imagens da governadora Raquel Lyra e do deputado estadual Joãozinho
Inspetoria apontou indícios de dano ao erário em contratações artísticas do São João de 2026, mas tribunal considerou risco de
Decisão liminar aponta que críticas ideológicas são legítimas, mas termos ofensivos extrapolam o livre debate democrático nas redes sociais O
Juizado itinerante funcionará em regime de plantão no estádio Lacerdão para coibir crimes de menor potencial ofensivo e tratar de
Recomendação apura desfinanciamento de obras essenciais após anulação de dotações orçamentárias que somam mais de R$ 100 milhões em créditos
Investigação em Itaquitinga apura favorecimento político em plantão hospitalar, quebra de sigilo de prontuário e violência institucional dentro de delegacia
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Ministro Reynaldo Soares da Fonseca concede ordem de ofício para trancar procedimento que apurava fraudes em licitações após constatar ausência
Decisão liminar atende a pedido do PSD e aponta indícios de uso de inteligência artificial para manipular foto da governadora
Presidente do TSE enaltece trajetória do novo ministro substituto na advocacia e na defesa da igualdade racial; empossado agradece e
Equipamentos repassados pela Receita Federal serão utilizados por oficiais de justiça para automatizar rotas, registrar diligências e acelerar cumprimento de
Curso de atualização técnica promovido pelo TRE-PE e parceiros institucionais prepara magistrados, servidores e membros do Ministério Público para o
Projeto itinerante do Ministério Público de Pernambuco promove iniciativas de inclusão, educação do campo, fiscalização junina e proteção às mulheres
Ministro Kassio Nunes Marques destaca incompatibilidade da intolerância com os valores democráticos e reforça o compromisso da Justiça Eleitoral no