“Suíte com banheira”: MPPE analisa inquérito sobre celas de luxo e regalias no Complexo do Curado
Processo sob relatoria da conselheira Lucila Varejão Dias Martins foca em privilégios a detentos constatados após vistoria de ministérios e […]
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Processo do conselheiro Dirceu Rodolfo avalia se dinheiro da concessão pode ser usado fora das ações de saneamento e abastecimento
Processo sob relatoria da conselheira Lucila Varejão Dias Martins monitora impactos provocados por atividades industriais na capital As atividades industriais
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Decisão unânime da Primeira Câmara atende pedido de empresa de engenharia após gestão alterar regras de lances e exigências financeiras
Processo que apura excesso de jornada e desvio de função na Escola Municipal Divino Espírito Santo avança no Ministério Público
Decisão do juiz Gustavo Silva Hora aplica multa a cidadão isento de Imposto de Renda que extrapolou teto de repasses
Investigação sob relatoria do conselheiro Marco Aurélio Farias da Silva apura falha em procedimento de sonda que teria provocado óbito
Procedimento preparatório sob relatoria da conselheira Lucila Varejão Dias Martins investiga desvio de finalidade na Secretaria de Desenvolvimento Social O
Decisão do Pleno rejeita recurso de Elcione Ramos e reforça que reeleição não afasta as vedações e alertas da Lei
Portaria oficial apura fila de espera da rede municipal após Secretaria de Educação do Recife alegar ausência de veículos disponíveis
Decisão oficial do juiz corregedor auxiliar Carlos Damião Pessoa Costa Lessa projeta transferência de acervos extrajudiciais em diversos municípios do
Processo sob relatoria do conselheiro Marco Aurélio Farias da Silva apura prejuízo ao erário e desperdício de alimentos adquiridos com
Acórdão oficial do Pleno rejeita recurso de gestores e confirma burla ao princípio constitucional do concurso público O Tribunal de
Recomendação oficial adverte prefeito sobre possíveis ações de improbidade e pede renegociação em contratos de artistas como Bell Marques e
Portaria oficial apura irregularidades no manejo de resíduos do matadouro público e cobra plano de recuperação de área degradada ao
Decisões monocráticas do desembargador Paulo Augusto de Freitas Oliveira aplicam multas e apontam descumprimento de regras de rotulagem do Tribunal
Nesta quarta-feira (10), o Grupo Raymundo da Fonte celebrou mais um importante capítulo de sua trajetória ao conquistar o primeiro
Almoço-debate promovido pelo Instituto dos Advogados de Pernambuco discute o uso estratégico da tecnologia sem a perda do olhar humano
Desembargadores apontam fragilidade de provas sobre distribuição de cimento e poços artesianos, aplicando princípio do “in dubio pro sufragio” O
Decisão unânime aponta desconsideração deliberada de pareceres jurídicos e expansão indevida de pessoal em dispensa emergencial A Primeira Câmara do