OAB São José do Egito promove capacitação com Isabela Lessa sobre Direito das Famílias e saúde mental no trabalho
A OAB Subseção São José do Egito segue fortalecendo a advocacia sertaneja através de mais uma grande tarde de capacitação, […]
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Banco terá de pagar R$ 80 mil de indenização A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a possibilidade de uso do mandado de injunção (Mandado de injunção é um
O resgate da história de vida de grupos historicamente invisibilizados e marginalizados, como quilombolas e escravizados, ganhou destaque na entrega
Tribunal manteve improcedência de ação contra candidatos da eleição suplementar; decisão aponta que prática era tradição de vereadores e não
Corregedoria Auxiliar arquivou solicitação da Prefeitura após gestão municipal perder prazo para indicar juiz celebrante; nova solicitação poderá ser feita
Segunda Câmara homologa auto de infração contra Ismael Lira por descumprimento de prazos no sistema RemessaTCEPE; relator destacou que responsabilidade
Inquérito civil apura indícios de improbidade administrativa, descumprimento de leis federais e carga horária de 80 horas semanais em servidoras
Em entrevista ao podcast Causos & Causas na ELLO TV, advogado especialista em Direito de Empresa e Imobiliário detalhou como
Evento promovido pela ESA-PE e OAB reuniu especialistas para debater condutas vedadas, fraude à cota de gênero e novas regras
Advogado previdenciarista alerta que a análise da miserabilidade vai além do cálculo da renda e deve considerar a dignidade e
Tribunal reconhece que unidade estava inativa e formalmente desabilitada do sistema de controle, afastando penalidade por atraso em remessas de
Inquérito civil apura impactos da extração de pedras sobre a qualidade do ar e a saúde respiratória da comunidade local
Inquérito civil baseia-se em acórdão do Tribunal de Contas que apontou inconsistências contábeis e índice de convergência crítico no exercício
Inquérito civil apura favorecimento a empresa de marido de pregoeira e suposta ocultação de documentos pela gestão municipal O Ministério
Decisão em recurso de Vertentes destaca a “expectativa de privacidade” e a inadmissibilidade de provas colhidas sem transparência no processo
Medida Cautelar barra pagamentos e ordena suspensão de contrato; Tribunal investigará serviços prestados pelo Instituto Reviver Brasil desde 2021 O
2ª Turma analisa apelação sobre direitos dos servidores municipais em sessão híbrida na próxima quarta-feira A 2ª Turma da Câmara
Primeira Câmara valida admissões, mas determina que prefeitura convoque aprovados que tiveram ordem de classificação desrespeitada O Tribunal de Contas
Inquérito Civil apura nomeações de parentes do prefeito e do vice, além de supostos conflitos de interesse em contratos emergenciais
Tribunal considerou provas frágeis e aceitou tese da defesa de que obra citada foi custeada pela própria moradora; decisão reafirma