Cartórios de Sertânia: TJPE rejeita mudança proposta por Izaias Régis e mantém classificação legal
Corregedoria afirma que alteração não pode ser feita pela via correcional; indicação pretendia permitir a reunião futura das atribuições notariais […]
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Tribunal aponta divergências entre o texto aprovado pela Câmara e a lei publicada pela Prefeitura, mas considera risco de interrupção
Vereador de São Vicente Férrer deverá pagar R$ 5.320,50; tribunal confirmou retirada de trecho da sessão dos canais oficiais da
Sócio do escritório Brito e Pimentel, advogado falou ao Causos & Causas sobre a chegada da desembargadora ao TJPE O
Diretório estadual deverá devolver R$ 7.925,25 ao Tesouro Nacional; tribunal também determinou transferências para programas de participação política das mulheres
Corregedoria aplicou repreensão por escrito após quatro ocorrências no Fórum do Recife; defesa questionou regras de inspeção e apontou inconsistências
Ex-presidente do Tribunal destaca origem regional da desembargadora e ingresso da primeira mulher pelo quinto constitucional da advocacia O ex-presidente
Empreendimento tem 8.184,55 metros quadrados de área construída; Ministério Público aponta ausência de informação sobre estudo ambiental exigido pela legislação
Itapetim, Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Quixaba, Solidão e Santa Terezinha constam da relação; manutenção ou aumento das despesas
Primeira mulher a ingressar no Tribunal pelo quinto constitucional da advocacia atuará na Câmara Regional de Caruaru; corte passa a
Advogada e Isabela Brito representam a mãe da criança; segundo Luciana, julgamento foi transferido de Tabira após pedido da Defensoria Pública por
Levar os serviços da Justiça a 100% dos municípios pernambucanos, garantindo que o cidadão possa ser atendido em sua própria
Inquérito civil apura documento emitido em favor da Sun Light Brasil; Promotoria também requisitou investigação policial sobre possíveis crimes de
Três pessoas identificadas na propagação do vídeo cumpriram transação penal; investigação sobre a autoria da manipulação poderá ser reaberta se
Prefeitura, CPRH e empreendedor deverão apresentar documentos; recomendação prevê revisão de licenças e informação aos compradores sobre risco de invalidação
Em publicação nas redes sociais, advogada agradeceu à classe, aos integrantes do Tribunal e à governadora Raquel Lyra pela confiança
Auditoria em São José do Egito identificou pagamentos a 17 empresas ou pessoas fora do credenciamento e falhas na fiscalização;
Publicação do portal Justiça e Saúde aponta prejuízo operacional de R$ 11,1 milhões no primeiro semestre de 2026 e cobra
Auditoria aponta problemas na sustentabilidade do regime próprio, na gestão de investimentos e em informações previdenciárias; ata não informa valores
Procedimento acompanhará exigências de drenagem e pavimentação; norma municipal condiciona Habite-se à regularização da via contígua ao empreendimento O Ministério
Decisão em São Bento do Una atribui aos fatos possível classificação como calúnia e difamação; não houve condenação por esses