“Não existe gestão pública sem transparência”, afirma Henrique Rocha no Causos & Causas
Advogado relata que 13 órgãos públicos assessorados receberam selo diamante em 2026 e explica como a organização dos portais facilita […]
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Intimação informa que as diligências requisitadas foram integralmente cumpridas; procedimento envolve candidato a prefeito nas eleições de 2024 O Ministério
Pleno reconheceu que o profissional não integrava o quadro de servidores e que as falhas contábeis não causaram dano ao
Transação penal prevê pagamento em parcela única; após comprovação do depósito, o processo voltará ao juízo para análise das providências
Decisão determina revisão de benefícios, apuração de acúmulo de cargos e adequação da jornada dos servidores da agência de trânsito
Inquérito apura a situação do Loteamento São Miguel, a recuperação da área e possível omissão do poder público na fiscalização
Tribunal considerou insuficientes as provas de desinformação; decisão anterior sobre outras postagens não comprova irregularidade no caso analisado O Tribunal
Titular da unidade, em Goiana, tem dez dias para apresentar documentos oficiais que confirmem a abrangência das pesquisas sobre ações
Prefeitura e instituto de previdência deverão apresentar comprovantes de recolhimento, informações sobre débitos e acordos de parcelamento O Ministério Público
Responsável pela unidade de Urucuba terá dez dias para apresentar documentos e justificar a necessidade da função e a capacidade
Auditoria apontou 11 irregularidades na aquisição de materiais pedagógicos e laboratórios; tribunal considerou inadequada a metodologia usada para calcular o
Parecer atribuiu R$ 2.853.811,03 à JT de Souza Restaurante, mas pesquisas identificaram parte dos empenhos em nome de outra empresa
Auditoria apontou diferença preliminar de R$ 208.115,55; medida não suspende o contrato nem interrompe o serviço aos estudantes A Primeira
Inquérito apura suspeita de burla ao concurso público em licitação estimada em R$ 21.296.891,40 anuais, além de contratos com cooperativa
Mais de 6 milhões de pernambucanos foram às urnas no 2° turno das eleições de 2026 Dados consolidados do portal
Tribunal manteve a improcedência da representação nas eleições de 2026 por falta de prova de conteúdo falso ou gravemente descontextualizado
Conselho de Sentença reconheceu motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima; pena deverá ser cumprida
Sentença não analisou o mérito da suspensão dos direitos políticos e ressalvou a possibilidade de novo requerimento, com prova de
Magistrado que deixou o tribunal por permuta com Minas Gerais pede indenização de dez dias; decisão também exige disponibilidade orçamentária
Promotoria aponta indícios de direcionamento da licitação e questiona prazo de entrega; prefeitura e fornecedora deverão apresentar documentos em cinco
Procedimento prevê medidas de proteção e possível ação judicial após relatos de falta de adesão ao acompanhamento da rede socioassistencial