Relação profissional entre advocacia e magistratura é tema de análise de procurador do Estado
Ex-presidente da OAB/PE defende equilíbrio, firmeza e uso de canais institucionais adequados em casos de atritos ou arbitrariedades no ambiente […]
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Atos oficiais estabelecem novas regras de indicação para unidade regional em Caruaru e designam desembargadores para liderar frentes especializadas A
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Acórdão fixará prazo de 360 dias para elaboração de plano de reorganização após identificar dependência excessiva de cargos comissionados O
Decisão extraída do Diário da Justiça Eletrônico atribui responsabilidade por verbas rescisórias ao espólio de titular falecido em Limoeiro A
Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor apura descumprimento de liminares, cortes de atendimento e manobra de reajuste abusivo em
Decisão da Presidência do tribunal permite que magistrado participe de evento internacional em Lisboa sem custos para o erário e
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Pleno nega recurso de gestores e confirma dano ao erário decorrente da ausência de desconto obrigatório de vinte por cento
Investigação apura alegada inautenticidade e ausência de comparecimento em escritura pública de inventário extrajudicial avaliada por juiz corregedor A Corregedoria
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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio de seus órgãos de defesa das Prerrogativas da Advocacia,
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Por Túlio Mascena* Muita gente passa todos os dias por escolas, hospitais, supermercados, repartições públicas, rodoviárias, shoppings e outros locais
Promotoria de Justiça de Carpina apura irregularidades no abastecimento de veículos e nos pagamentos realizados pela administração municipal O Ministério