Presidência do tribunal rejeita envio de recurso especial ao TSE por falta de indicação de lei violada e necessidade de […]

Investigação apura rombo estrutural de R$ 144 milhões na previdência municipal e gastos acima do limite legal A Primeira Câmara

Investigação aponta possível fracionamento de licitação, pagamentos por obras não executadas e desaparecimento de patrimônio público em 2023 O Ministério

Decisão aponta exigência restritiva de sistema construtivo em licitação e diferença milionária entre propostas O Tribunal de Contas do Estado

Investigação apura deficiências nutricionais, excesso de ultraprocessados e descumprimento de diretrizes federais na rede municipal O Ministério Público de Pernambuco

Decisão liminar atinge quatro perfis que divulgaram levantamento para o Governo de Pernambuco sem cumprir exigências de transparência da legislação

Medida cautelar aponta indício de sobrepreço de R$ 2,8 milhões por uso de técnica antieconômica e cláusulas restritivas em certame

Inquérito civil apura suposto desvio de finalidade em maquinário público e elevação atípica de despesas no município durante o ano

Juiz corregedor determina notificação imediata de interina para esclarecer a interrupção dos serviços no Distrito de Ameixas no prazo de

Decisão determina a remoção de vídeo editado que associava crime em Gravatá à imagem da governadora de Pernambuco e aplica

Recurso ordinário do ex-gestor Antônio José de Souza é rejeitado após constatação de fiação exposta, ausência de energia e falta

Documento aponta que município tem 32 não conformidades graves na qualidade da água e carece de rede de coleta e

Procedimento administrativo apura desvio de benefício assistencial de idosa analfabeta e bloqueio de descontos bancários pela Defensoria Pública O Ministério

Decisão aponta pagamentos sem comprovação integral, deficiências na fiscalização de plantões e indícios de irregularidades societárias na prefeitura municipal O

Advogado e professor detalha trajetória profissional, atuação institucional na OAB-PE e planos para concorrer à vaga de desembargador destinada à

Investigação baseia-se em denúncias anônimas de assédio moral, falta de profissionais e rodízio de aulas enviadas à Ouvidoria O Ministério

Presidência do tribunal rejeitou as apelações da coligação investigante e dos gestores eleitos, validando penalidade mínima por conduta vedada O

Promotoria prorroga prazo de investigação sobre recusa de medicamento quimioterápico antiangiogênico na capital O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por

Medida cautelar sob relatoria de Vinicius Labanca debate segurança jurídica de gratificações históricas e impacto fiscal no município O Tribunal

Decisão manteve sanção financeira contra empresa após rejeitar recurso administrativo em processo de fiscalização contratual A Procuradoria-Geral de Justiça resolveu