Primeira sertaneja no Conselho Federal da OAB aborda a rotina de trabalho, os desafios na advocacia no interior e defende […]
Tribunal do Júri acolheu integralmente a tese do Ministério Público e julgamento resultou na determinação de prisão imediata do réu
A atuação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), por meio da Comissão de Defesa e Proteção
Advogado criminalista Weryd Simões se pronunciou sobre o julgamento em que um Conselho de Sentença 100% feminino acolheu a tese
Tribunal negou alegação de ilegitimidade do gestor e manteve penalidade de R$ 5,7 mil por omissão de dados sobre indícios
Investigação ministerial busca a obtenção de relatório de auditoria interna para avaliar irregularidades na administração municipal O Ministério Público de
Tribunal de Contas entendeu que volume expressivo de admissões sem critérios objetivos configurou erro grosseiro no início da gestão O
Inquérito civil apura riscos ambientais, ausência de outorga hídrica e perigo à usina fotovoltaica provocado por barramento na BR-316 O
Conselho de Sentença acolheu tese de clemência após constatação de mais de 20 anos de agressões e abusos no ambiente
Ações de cultura acessível, formação e lazer inclusivo marcam a data, celebrada em 21 de setembro A Secretaria de Justiça,
Abandono de função travou emissão de certidões por quatro meses; acervo do distrito foi absorvido pelo cartório da sede municipal
1ª Câmara do Tribunal de Contas mantém andamento do certame e determina fiscalização específica da execução contratual O Tribunal de
Procedimento preparatório investiga contrato com o Instituto de Gestão de Políticas Públicas Sociais e inclui suspeita de apropriação indébita previdenciária
Procedimento investigava pendências causadas por licença médica e acúmulo de trabalho na escala de férias A Corregedoria-Geral da Justiça do
Relator aponta ausência de requisitos para paralisação e encaminha apuração de possíveis sobrepreços para auditoria especial O Tribunal de Contas
Promotoria aponta “dupla terceirização” da advocacia pública e exige demissão de comissionados, convocação de concursados e rescisão contratual de R$
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 condenou, por unanimidade, um professor de informática por
Procedimento administrativo investiga estrutura e segurança da Creche Severino José dos Santos, além de direcionar apuração de perseguição contra professoras
Análise técnica afasta acusações de desídia e parcialidade em cumprimento de mandados e conclui pela inexistência de infração funcional O
Promotoria da 37ª ZE orienta prefeitura e secretarias a impedirem propaganda e mobilização política em grupos de mensagens funcionais O
Corregedoria do TRE-PE determina baixa de autos suplementares após trânsito em julgado de decisão do tribunal superior sobre legitimidade do
