Justiça condena homem a 12 anos de prisão por homicídio em São Miguel dos Campos após quase três décadas do crime
Tribunal do Júri acolheu integralmente a tese do Ministério Público e julgamento resultou na determinação de prisão imediata do réu […]
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A atuação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), por meio da Comissão de Defesa e Proteção
Advogado criminalista Weryd Simões se pronunciou sobre o julgamento em que um Conselho de Sentença 100% feminino acolheu a tese
Tribunal negou alegação de ilegitimidade do gestor e manteve penalidade de R$ 5,7 mil por omissão de dados sobre indícios
Investigação ministerial busca a obtenção de relatório de auditoria interna para avaliar irregularidades na administração municipal O Ministério Público de
Tribunal de Contas entendeu que volume expressivo de admissões sem critérios objetivos configurou erro grosseiro no início da gestão O
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Conselho de Sentença acolheu tese de clemência após constatação de mais de 20 anos de agressões e abusos no ambiente
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A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 condenou, por unanimidade, um professor de informática por
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Análise técnica afasta acusações de desídia e parcialidade em cumprimento de mandados e conclui pela inexistência de infração funcional O
Promotoria da 37ª ZE orienta prefeitura e secretarias a impedirem propaganda e mobilização política em grupos de mensagens funcionais O
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Inquérito civil apura omissão fiscalizatória do município diante de barracas e comércios informais que ameaçam a segurança de alunos da