Corregedoria do TJPE determina bloqueio de bens de indivíduos sancionados pela ONU em Pernambuco
Cartórios de Registro de Imóveis de todo o estado devem identificar e indisponibilizar ativos vinculados a lista enviada pelo Ministério […]
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Tribunal nega registro de servidora nomeada fora do número de vagas e determina afastamento imediato das funções A Segunda Câmara
Investigação apura violações à Lei Geral de Proteção de Dados e a responsabilidade do gestor municipal pelo vazamento de dados
Investigação analisava conduta de coronéis em curso de habilitação e possíveis ofensas aos princípios da administração pública na Paraíba O
Decisão atinge seis partidos políticos que respondem solidariamente por sanção atualizada em mais de R$ 34 mil devido a propaganda
Tribunal considera “inverossímil” declaração de ausência de movimentação financeira e identifica falta de registros de despesas com sede e assessoria
Relatório aponta gastos excessivos com pessoal, falta de repasses previdenciários e descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal na gestão de
Promoção de arquivamento parcial ocorre após indiciamento da Polícia Federal por crimes contra a honra com fins eleitorais durante transmissões
Decisão da 1ª Câmara de Direito Público do TJPE estabelece multa diária de R$ 10 mil contra o patrimônio do
Certame na modalidade pregão eletrônico está agendado para maio e visa o registro de preços para atender à Secretaria de
Evento promovido pela OAB Serra Talhada e ESA-PE oferece descontos para estudantes e advogados até o fim do dia; participações
Juíza-ouvidora do STF, Flávia da Costa Viana ressaltou que o espaço representa um passo importante na promoção da inclusão institucional
Nesta quarta-feira (29), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco realizou a posse solene do desembargador eleitoral Marcelo Labanca Corrêa de
Ministério Público apura abuso de autoridade e infração ao ECA após policiais entrarem em residência sem mandado e divulgarem fotos
Terceira Promotoria de Justiça instaura procedimento para apurar irregularidades na gestão municipal e possíveis prejuízos aos cofres públicos O Ministério
Tribunal identificou irregularidades em nomeações de peritos, liberações de alvarás e direcionamento de processos; pena de aposentadoria foi aventada, mas
Auditoria Especial Operacional revela conselho inoperante, falta de centros especializados e patrulha Maria da Penha com estrutura insuficiente A Segunda
Investigação apura se ex-gestores deixaram de pagar servidores deliberadamente para, após saírem dos cargos, processar o município cobrando as mesmas
Inquérito apura suspeitas de utilização de empresa sem estrutura e possível desvio de recursos públicos em favor da Gonçalves Locações
Evento contou a presença de autoridades das três esferas do Poder Público O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizou,
Promotoria de Defesa do Patrimônio Público apura possível improbidade administrativa em contrato de deputado estadual O Ministério Público de Pernambuco