TRE-PE afasta alegações de fraude à cota de gênero em São José do Egito e Aliança
Tribunal fundamenta decisões na ausência de provas robustas e na invalidade de gravações clandestinas, preservando mandatos e validade de votos […]
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Sentença da 20ª Zona Eleitoral conclui que apreensão de dinheiro e cestas básicas no dia da eleição não foi suficiente
Corte de Contas rejeita recurso de ex-prefeito e ex-secretária em caso de contratação de filha para cargo técnico e gastos
Corte de Contas aprova gestão da prefeita Adeilza Soares Freires, mas aplica penalidade financeira por falhas técnicas apontadas em relatório
Promotoria apura suposta omissão da prefeitura e possíveis irregularidades na gestão de recursos públicos destinados às festividades carnavalescas O Ministério
STF também propôs que o Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Poder Executivo avaliem periodicamente as hipóteses do superendividamento Por unanimidade, o
Decisão unânime da Primeira Seção visa evitar decisões conflitantes entre as esferas estadual e federal em processo envolvendo a Suzano
Na manhã desta quinta-feira (23), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), por meio da Comissão de
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella, reforça seu compromisso com a transformação
Decisões recentes detalham quando o uso de redes sociais por políticos deixa de ser informativo e passa a configurar pedido
Requisições ministeriais têm natureza compulsória; omissão ou envio de informações falsas podem levar à prisão de até três anos O
5ª Câmara Cível consolida entendimento sobre responsabilidade objetiva das instituições financeiras em descontos indevidos de aposentados A 5ª Câmara Cível
Quarta Turma mantém sentença que determina entrega contínua do fármaco Luspatercept para paciente com Síndrome Mielodisplásica A Quarta Turma do
Decisões atingem órgãos municipais em Vitória de Santo Antão e outras cidades devido à omissão na prestação de contas de
Tribunal exige comprovação de inviabilidade de competição e justificativa de preços em contratações de artistas e consultorias jurídicas O Tribunal
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Portaria publicada no Diário da Justiça Eletrônico determina prazo de 15 dias para correção de falhas em atendimento e escrituração
Tribunal mantém sentença por falta de provas robustas em denúncia sobre distribuição de óculos e serviços de saúde em período
Inquérito civil apura possíveis atos de improbidade administrativa envolvendo recursos públicos e agentes do Estado A 32ª Promotoria de Justiça
Ainda que a culpa tenha sido de terceiros, o uso de motocicleta é considerado atividade de risco A Oitava Turma
Todos os votos já proferidos reconhecem a necessidade de estudos periódicos para atualização do valor previsto em decreto O Supremo