MPPE promove palestras sobre parâmetros de aplicação da prisão preventiva, regulação de vagas e ocupação prisional
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e Controle Externo da […]
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Decisão unânime do plenário puniu membro do MPPI com 10 dias de suspensão por descumprimento dos deveres de zelo e
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lançou, nesta quinta-feira (29/10), o Motor de Intimações Automatizadas, ferramenta tecnológica que permite
Trabalhadora foi assediada pelo chefe em viagem de carro a trabalho A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou
Tribunais de todo o país estão preparados para iniciar mais um Mês Nacional do Júri. Coordenada pelo Conselho Nacional de
Decisão apontou perda do objeto e ausência de infração funcional de magistrado diante de alta carga de trabalho e déficit
Recomendação administrativa da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania determina paralisação das obras no Loteamento Parque do Sombreiro
Decisão unânime rejeitou embargos de declaração e confirmou irregularidades na gestão de iluminação pública no valor de R$ 5,1 milhões
Relator no TRE-PE reconheceu a regularização processual das defesas e considerou o acervo probatório suficiente para o julgamento de mérito
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Ações conjuntas do MTE, MPT, TST e AGU preveem sanções econômicas, corte de crédito público, fiscalização prioritária e combate a
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Em coletiva conjunta, o ministro Luís Felipe Vieira de Melo Filho alertou empregadores sobre sanções financeiras severas e confirmou prioridade
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Decisão da 030ª Zona Eleitoral sobresta cumprimento de sentença promovido pela União enquanto aguarda retenção direta de valores pelo TSE
Treinamento voltado ao aperfeiçoamento de servidores será ministrado por empresa especializada ao custo global de R$ 15,2 mil A Escola
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