Corregedoria arquiva reclamação disciplinar contra oficiala de justiça por atraso na devolução de mandado
TRE-PE aciona cobrança judicial e mira bens de Marília Arraes para recuperar R$ 56 mil ao Tesouro Nacional
Decisão decorre de prestação de contas das eleições de 2022 e prevê multa, bloqueio de…
Diana Câmara defende Justiça Eleitoral forte, voto obrigatório e combate à desinformação
Advogada eleitoral detalha trajetória, planos para o quinto constitucional e desafios das eleições brasileiras A…
Conselho da Magistratura mantém perda de delegação de registradora que incluiu herdeiros em óbito sem documentos
Embargos de declaração são rejeitados, e pena disciplinar aplicada à delegatária é confirmada por unanimidade…
MPPE converte investigação sobre suposta “rachadinha” em inquérito civil contra vereador de São Lourenço da Mata
Procedimento passa a apurar formalmente acusações de repasse de salários de servidores do gabinete de…
TCE-PE aponta superfaturamento em custos indiretos e direcionamento em chamamento público da saúde em Riacho das Almas
Acórdão T.C. nº 360/2026 julga irregular auditoria especial, impõe débito de R$ 2 milhões ao…
TRE-PE impõe regras rígidas para veículos nas Eleições 2026 e executa multas contra partidos e candidatos
Diário da Justiça Eletrônico de 13 de março de 2026 reúne designações de juízes, sanções…
MPPE investiga rachadinhas, servidores fantasmas e aumento abusivo de combustíveis em edição do Diário Oficial
Publicação de 13 de março de 2026 reúne mudanças em prêmio de produtividade, eleições internas,…
TCE-PE muda política de governança, pune irregularidades em municípios e convoca novos estagiários
Diário Oficial de 13 de março de 2026 reúne resolução normativa, julgamentos de contas, medidas…
TJPE concede aposentadorias, arquiva inspeções e divulga novas seleções internas em edição do Diário da Justiça
Edição nº 65/2026 reúne atos da Presidência, decisões da Corregedoria, pautas de julgamento e editais…
