Tribunal Regional Eleitoral reconhece ausência de responsabilidade objetiva, aceita Boletim de Ocorrência e aponta baixa capacidade digital de auxiliar de […]
Corregedoria Geral da Justiça nega arquivamento, converte julgamento em diligência e manda investigar suspeita de assinaturas falsas e ausência de
Segunda Câmara detectou conluio entre entidade e grupo econômico para capturar recursos da saúde via Termo de Colaboração e operadora
Promotoria enxerga desvio de finalidade e censura velada após perfil institucional restringir munícipe que criticou a gestão cultural O Ministério
TCE-PE anula julgamento anterior por falta de notificação do espólio de prefeito falecido e declara prescrição de débitos e multas
Decisão confirma o pagamento do débito referente à prestação de contas das eleições de 2024 e determina baixa em cadastros
Procedimento administrativo fiscaliza se município possui equipe concursada, conselho ativo e transparência nos processos ambientais O Ministério Público de Pernambuco
Conselheiro relator considerou ausentes os requisitos para suspensão do processo licitatório e determinou apuração sobre transparência no site do município
Com mais de duas décadas de atuação profissional e de docência, candidato defende um Judiciário mais acessível, célere e próximo
Agressor trabalhava no mesmo local, e dispensa agravou vulnerabilidade da vítima A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou
Decisão da Corregedoria-Geral reconhece sobrecarga de trabalho, déficit estrutural de servidores e problemas de saúde mental da servidora O Tribunal
Ação da 3ª Promotoria de Justiça Criminal prioriza casos de violência de gênero e feminicídios por meio do projeto “Portas
Prefeitura cancelou certame para compra de kits de inteligência artificial e material tecnológico; relator fez alertas para futuros editais O
Decisão liminar impõe multa diária ao Facebook e exige fornecimento de dados para identificar responsáveis por perfis que veicularam propaganda
Recurso ordinário do ex-gestor foi negado pelo Pleno após constatação de descontrole fiscal, falta de transparência e dívida previdenciária O
Em entrevista exclusiva ao portal Causos & Causas, Desembargador destacou providências para eleitores com deficiência e fez alerta sobre os
Candidata afirma ter sido alvo de perfil falso com ofensas à sua fé e questionamentos ao seu currículo após colocar
Corregedoria-Geral reconheceu boa-fé e opção por exoneração antes de aplicação de sanções em apuração sobre cargos no Judiciário e no
Promotoria dá prazo de 30 dias para prefeitura recompor escalas noturnas na Unidade Mista e aponta afronta ao mínimo existencial
Auditoria apontou irregularidades na contratação de sistema audiovisual por R$ 4,3 milhões e caso será enviado ao Ministério Público Estadual
Investigação foca na ausência de registro oficial de ata de associação e suposto descumprimento da ordem de prioridade na serventia
