Presidência do STF defende respeito às urnas, harmonia entre Poderes e pacificação do país após eleições
Nota assinada pelo ministro Luiz Edson Fachin destaca a Constituição como “ponto de encontro” institucional e exalta atuação da Justiça […]
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Presidente do TRE-PE agradeceu às forças de segurança, aos servidores da Justiça Eleitoral e aos cerca de 100 mil voluntários
Inquérito civil apura possíveis irregularidades e favorecimento a posto de combustível em licitação realizada em prazo recorde de 13 dias
Juízo auxiliar transfere análise sobre abuso de poder político e conduta vedada para o Corregedor Regional Eleitoral de Pernambuco O
Inquérito civil apura possíveis irregularidades na contratação de serviços do PETE pela prefeitura e aguarda parecer do TCE-PE O Ministério
Presidente da Corte Eleitoral rejeita segmento de Recurso Especial por entender que contestação sobre cota de gênero buscava reexame de
Promotoria investiga alocação de Auxiliares de Desenvolvimento Infantil no lugar de Agentes de Apoio e a insuficiência de profissionais na
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) mantém até o próximo dia 30 de outubro, o prazo
TRE-PE aplica multas a candidato a deputado federal após gravação de peças de campanha no pátio de secretaria municipal e
Segunda Câmara rejeita recurso do IDH e empresas parceiras por esquema de simulação contratual e distribuição disfarçada de lucros em
Promotoria aponta inconstitucionalidade na prova de títulos que prevê eliminação de candidatos no certame organizado pela FUNVAPI A 1ª Promotoria
Sentença reconheceu negociação de R$ 150 mil para favorecer candidatura nas eleições suplementares do município de Francisco Dantas, em 2014
Ministro Kassio Nunes Marques destacou a participação dos eleitores, apresentou dados da votação e abordou os desafios enfrentados durante a
Acusado é denunciado por entregar dinheiro e santinhos no dia da eleição para favorecer candidatos na Rua Coronel José Pessoa
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Julgamento da Segunda Câmara aponta sobrepreço em pregão de 2020 e livra ex-prefeito Miguel Coelho de débito e sanções A
Promotoria Eleitoral abre procedimento para investigar se entrega de material de construção em Serra Talhada envolveu uso de estrutura pública
Relatório enquadra rede municipal na Faixa C após auditoria especial em 17 escolas; Tribunal dá 360 dias para gestão sanar
Decisão da Corregedoria habilita candidata após comprovação de regularidade documental para a solenidade de posse no Sertão O Tribunal de
Caso envolve a prefeita de Ibirajuba e suspeitas de exposição de testemunhas, conversas privadas e dados pessoais de terceiros. O
Ofício-Circular do Presidente do TSE cumpre ordem liminar do STF após relatos de falta de transporte público gratuito no segundo