Decisão liminar atende a pedido do Ministério Público após denúncias de descontos salariais indevidos de até 50% em cooperativas de […]

Procedimento administrativo apura ausência de tratamento e presença de coliformes totais em 100% das amostras analisadas pela Funasa O Ministério

Tribunal de Contas não acolheu pedido de suspensão, mas determinou abertura de auditoria especial para apurar preços e patrocínios do

Decisão liminar ordena que o Facebook apague publicação que associava deputado estadual e prefeito de Goiana a suposto assédio eleitoral

Medida preventiva foi adotada após comunicação oficial enviada pela Corregedoria Geral da Justiça de Santa Catarina A Corregedoria Auxiliar para

Empresa apresentou declaração falsa de porte para obter benefícios legais em certame exclusivo, mesmo faturando mais de R$ 7,7 milhões

Acordo encerra investigação sobre desproporção no quadro de pessoal, que possuía 90% dos trabalhadores ocupando cargos comissionados O Ministério Público

Decisão acolheu representação do Partido Liberal contra engenharia de conteúdo sintético sem aviso de manipulação em perfis de rede social

Decisão unânime do Pleno apontou intermediação irregular de mão de obra e pagamento indevido de taxa de administração de 15%

Investigação civil apura faturamentos em dobro, extravio de processos e servidora pública em quadro societário de entidade contratada O Ministério

Decisão liminar confirmou que a formulação de quesito sobre apoios políticos criou assimetria e potencial indução do eleitorado O Tribunal

Edital convoca entidades públicas e privadas de finalidade social para cadastramento e financiamento de projetos no município O Poder Judiciário

Pleno do tribunal confirmou a ausência de repasses e recolhimento insuficiente de contribuições previdenciárias de servidores e da cota patronal

Investigação civil é instaurada após julgamento definitivo do Tribunal de Contas apontar sobrepreço de R$ 141 mil em contrato emergencial

Pleno do TCE-PE considerou ilegal a terceirização de 90% da frota de veículos sem autorização formal e ratificou cálculo de

Investigação administrativa é instaurada após falta de respostas de órgãos municipais sobre a situação de vulnerabilidade das crianças O Ministério

Sônia Stamford passa a integrar o TRE-PE na vaga destinada à classe de juízes Tomou posse, na manhã desta quinta-feira

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizará, no próximo dia 14 de julho de 2026, das 8h às 14h,

Restrição deve respeitar limite de 50% dos rendimentos líquidos e preservar ao devedor pelo menos um salário mínimo A Terceira

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira

Primeira Turma determina pagamento de indenização por danos morais coletivos devido à omissão estatal prolongada contra a Comunidade Catuabo, em