Ministério Público e Judiciário estadual iniciam regime de plantão a partir deste mês
MPPE e TJPE detalham esquemas de atendimento remoto para demandas urgentes durante feriado e recesso forense; TRE-PE reduz expediente na […]
MPPE e Receita Federal celebram acordo para incrementar repressão aos núcleos financeiros do crime organizado; data também marcou operação de combate a bets ilegais
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Receita Federal do Brasil (RFB) celebraram, na quinta-feira (18), um termo de
PGR defende validade de lei que abranda penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito
Procurador-Geral Paulo Gonet Branco emite parecer contra suspensão liminar da Lei nº 15.402/2026 em ações relatadas pelo Ministro Alexandre de
Ministério Público investiga denúncia de agressão e contenção física de criança autista em escola municipal do Recife
Procedimento administrativo apura marcas no braço de aluno com transtorno do espectro autista nível 3 e aponta falhas no apoio
Ministério Público rejeita prestação de contas de fundação evangélica de radiodifusão em Recife
Decisão aponta falta de documentos complementares indispensáveis para análise contábil e pode suspender benefícios fiscais da instituição O Ministério Público
Tribunal de Contas mantém responsabilização de advogada por indícios de direcionamento em licitação mas afasta multa
Pleno do TCE-PE aponta indícios convergentes de fraude e restrição à competitividade em contrato de assessoria jurídica na Câmara de
Polícia Federal prende servidor do STJ em flagrante por suspeita de corrupção passiva em Brasília
Investigação teve início a partir de comunicação do próprio tribunal após indícios de solicitação de vantagem indevida a advogada A
Ministério Público recomenda adequações urgentes em centro terapêutico por risco à saúde de internos no Recife
Recomendação aponta alimentos vencidos, falta de equipe médica e descumprimento de exigências sanitárias no Centro Terapêutico Promessas, na Guabiraba O
Tribunal de Contas mantém multa a prefeito de Alagoinha por atraso em explicações sobre nepotismo
Pleno do TCE-PE rejeita recurso e valida penalidade após gestão passar 139 dias sem responder a indícios de irregularidades no
Ministério Público investiga clínica de estética por uso de botox falsificado e risco a consumidores em Petrolina
Inquérito civil apura armazenamento inadequado de resíduos, produtos vencidos e presença de toxina botulínica sem registro na Anvisa O Ministério
MPPE instaura procedimento para investigar risco de desabamento em escola técnica de Arcoverde
Investigação foca em supostas irregularidades estruturais e abandono que levaram à interdição de biblioteca e auditório da ETE Professor Francisco
TST afasta indenização por dano moral a trabalhador demitido após comentário racista na internet
Segunda Turma decidiu que empresa atuou em dever jurídico antirracista ao publicar nota de repúdio sem expor nome de ex-empregado
Provas em processo de crime sexual em que houver constrangimento à vítima são nulas, decide STF
No recurso analisado, relativo ao chamado ‘Caso Mari Ferrer’, Corte anulou decisões que absolveram o réu O Supremo Tribunal Federal
MPPE instaura procedimento administrativo para acompanhar denúncias de assédio e afastamento de diretora no Recife
Investigação acompanha apuração de suposto desvio de função, perseguição e falhas no atendimento a estudantes com deficiência em escola municipal
Promessas milagrosas e pirâmide financeira colocam fabricante de colchões na mira do Ministério Público de Pernambuco
Inquérito civil investiga se a Nipponflex cometeu práticas abusivas contra consumidores e representantes comerciais na capital O Ministério Público de
TRE-PE determina remoção de publicações em blog e redes sociais contra o pré-candidato João Campos
Decisão liminar aponta que conteúdos divulgados por blogueiro continham descontextualização dolosa e disseminação de fatos sabidamente falsos A Justiça Eleitoral,
Conselho Superior do MPPE homologa investigação sobre suposto “funcionário fantasma” em Joaquim Nabuco
Procedimento preparatório que apura irregularidade na folha de pessoal da prefeitura foi analisado durante a 11ª Sessão Ordinária do colegiado
MPPE instaura procedimento para investigar falhas e má prestação de serviços da TIM em Gameleira
Investigação aponta que operadora recebeu Selo “D” de qualidade da ANATEL e prejudicou serviços essenciais da administração pública no município
CSMP analisa inquérito sobre caça ilegal de animais silvestres no Distrito de Algodões em Sertânia
Colegiado do Ministério Público de Pernambuco pauta procedimento originado de investigações de órgãos ambientais e da polícia especializada O Conselho
Dados do TCE-PE ajudam governo federal a fiscalizar aplicação de verbas da educação
A partir de agosto, os dados encaminhados pelos municípios ao sistema RemessaTCE-PE passarão a ser utilizados para validar as informações
Após articulação da OAB-PE, TJPE regulamenta pagamento de precatórios por PIX
A atuação institucional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco
