Decisões sobre as eleições de 2026 distinguem liberdade de manifestação, falsa atribuição de apoio e impulsionamento pago contra adversários O […]
Iniciativa pioneira da SJDH contempla 15 Instituições de Longa Permanência em diferentes regiões do Estado, beneficiando diretamente 660 pessoas idosas
Tribunal atribuiu o sobrepreço a três agentes e afastou a responsabilidade do prefeito; prazo para punição e ressarcimento foi considerado
Tribunal considerou irregular o impulsionamento pago de vídeo contra João Campos; registros da Meta indicaram investimento estimado entre R$ 30.000,00 e
Auditoria sobre gastos de 2019 a 2024 apontou inscrições sem licitação, eventos em cidades turísticas e pagamentos durante férias de
Tribunal considerou que publicação no Instagram atribuiu apoio eleitoral específico da governadora à candidatura ao Senado; ordens de remoção e
Pregão estimado em R$ 199.020,30 é alvo de investigação; prefeitura e pregoeiro deverão apresentar documentos e registros da plataforma eletrônica
Monitoramento do TSE contabiliza reconhecimentos oficiais de grandes potências globais e de nove organizações internacionais à lisura do pleito Uma
Uma iniciativa inédita do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está abrindo caminho para a solução consensual de processos judiciais
Vigilância Sanitária notificou a unidade Fisioterapia Boa Vista para corrigir deficiências; Promotoria requisitou informações sobre o acompanhamento das medidas O
Corregedoria considerou que o processo voltou a tramitar e não encontrou indícios suficientes de infração funcional do magistrado A Corregedoria-Geral
Inquérito civil apura regras para afastamentos por saúde e a publicidade das seleções de ampliação de carga horária; secretarias devem
Decisão prevê 15 dias para pagamento após intimação; pedidos de bloqueio de contas e inscrição em cadastros de inadimplentes ainda
Decisão prevê pagamento em quatro parcelas e não implica reconhecimento de culpa; descumprimento pode levar à apresentação de denúncia A
Apuração analisa licitação, execução contratual e liquidação de despesas de empresa contratada pela prefeitura municipal O Ministério Público de Pernambuco
TRE-PE determina remessa de termo circunstanciado contra investigado flagrado com adesivos à 54ª Zona Eleitoral O Tribunal Regional Eleitoral de
Edital conjunto abre inscrições para seleção de iniciativas públicas e privadas financiadas por prestações pecuniárias, com cota prioritária para o
Promotoria converte procedimento preparatório em inquérito civil para apurar desvio de finalidade de maquinário repassado à associação rural O Ministério
Tribunal Regional Eleitoral concluiu que divulgação de serviço público em rede social representou discurso de campanha, sem uso indevido de
Corregedoria Auxiliar para o Serviço Extrajudicial do TJPE determina inclusão cadastral após complementação documental exigida por norma estadual A Corregedoria
3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania acompanha trâmite de proposta legislativa e recomenda cumprimento de exigências urbanísticas e
