Segunda Turma reforma acórdão do TRT-24, enquadra condições degradantes em propriedade rural e determina pagamento por danos morais coletivos A […]
Decisão interlocutória afasta desvio de finalidade em exame preliminar, mas determina abertura de procedimento de fiscalização e envio de cópias
Justiça Eleitoral identifica descontextualização deliberada de relatório do TCE-PE e determina remoção de postagens contra ex-prefeito do Recife O Tribunal
Promotoria de Justiça instaura procedimento para fiscalizar estrutura precária do “Rancho Country” e cobrar o retorno 100% presencial das aulas
Iniciativa do Ministério Público visa garantir prioridade absoluta e proteção integral no acolhimento temporário de crianças e adolescentes afastados do
Atendimento presencial e expediente regular nos órgãos do Poder Judiciário e Ministério Público de Pernambuco serão suspensos devido à antecipação
Especialista em direito administrativo focado em servidores públicos e atuante na região de Afogados da Ingazeira detalha suas experiências profissionais,
Honraria, concedida em grau Prata, reconhece quase duas décadas de atuação da advogada no Direito Eleitoral pernambucano Com quase 20
Ministra Nilsoni de Freitas indefere liminarmente o pedido de Alan Charles da Silva, apontando descabimento do recurso para substituir revisão
Decisão do ministro Flávio Dino na ADPF 854 determina investigação policial sobre prejuízos apurados pelo TCU, cobra explicações sobre emendas
Auditoria na atenção materno-infantil identificou falta de insumos, prontuário eletrônico desligado e descarte inadequado de resíduos perfurocortantes A Primeira Câmara
Desempenho abaixo da meta na validação de testes laboratoriais gerou prejuízo direto aos cofres municipais e levou MPPE a emitir
Decisão da Primeira Câmara aponta estouro no teto orçamentário, uso indevido de cargos em comissão para atividades operacionais e concessão
Bens móveis do tribunal serão utilizados em capacitação profissional e suporte burocrático no atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade
Primeira Câmara apontou falhas no planejamento, pagamentos sem liquidação regular e compras de livros acima do número de alunos entre
Iniciativa com a unidade móvel da Justiça Itinerante vai oferecer orientações jurídicas e atendimentos voltados a pessoas em situação de
Inspeção técnica apontou extrema precariedade em prédio de atendimento social, e promotoria concede dez dias para início da limpeza de
Decisão da Segunda Câmara aponta desmembramento ilegal de turnos, desrespeito ao teto remuneratório e omissão fiscalizatória na gestão municipal de
Ao consultar o Painel, é possível identificar, por município, as programações com emprego de maior volume de recursos e o
A atuação das unidades jurídicas dos Tribunais de Contas e os desafios do controle externo estiveram no centro dos debates
Segunda Turma do Tribunal do Trabalho de Pernambuco negou recursos da empregada e da empresa, mantendo a indenização por danos
