Promotoria aponta descumprimento de sentença judicial após desligamento de 233 apoiadores voluntários; nova audiência está marcada para 20 de maio […]

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, por maioria, afastar a aplicação do teto constitucional

Promotoria apura possíveis irregularidades em contratos com empresa de marketing e cursos; caso foi enviado para análise técnica da GEMAT

O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região realizou, na quinta-feira (14/5), sua tradicional cerimônia para a entrega das Medalhas

Relator Marcelo Labanca decide que julgamento de novos recursos esgotou a instância ordinária e encerrou a disputa sobre o afastamento

Terceira Vara Criminal habilita quatro entidades, incluindo o ICIA; magistrado prioriza “verdade material” para sanar falhas formais e garantir repasse

Primeira Câmara aponta que prefeitura reteve valores de servidores e gerou multas de R$ 43 mil; relator Rodrigo Novaes sugeriu

Sexta Turma decide que a desnecessidade da prova na esfera cível não anula sua licitude, permitindo que dados eletrônicos auxiliem

Para o Tribunal, norma efetiva o comando constitucional de combate à discriminação de gênero  Por unanimidade, o Plenário do Supremo

Acordo de 12 meses foca em transparência e diálogo com a sociedade; valor global da contratação é de R$ 94,8

Conselheiro Valdecir Pascoal aponta que prefeitura rejeitou proposta 50% mais barata sem permitir correção de falhas; auditoria especial vai investigar

Auditoria identificou 127 viagens à ALEPE com justificativas genéricas e gastos em cidades turísticas sem avaliação de custo-benefício O Tribunal

Promotoria de Justiça aponta possíveis atos de improbidade administrativa na gestão da Escola Ernesto Ribeiro; servidoras foram convocadas para depor

Tribunal considerou que impulsionamento pago de críticas e pergunta dirigida ao eleitor configuram pedido indireto de “não voto” O Tribunal

Promotoria aponta padrão de omissão reiterada da gestão municipal no envio de dados ao TCE-PE e no atendimento às requisições

Mais uma operação conjunta da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado na Paraíba (Ficco/PB), com o apoio do Grupo

Equipe do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF – área penal) do Tribunal de Justiça da Paraíba

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) lançou o edital de credenciamento para a Advocacia Dativa, abrindo

Evento promovido pelo TJPE ocorre entre 11 e 15 de maio de 2026, integrando Judiciário, academia e órgãos de defesa

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou, nesta quarta-feira (13), uma resolução que estabelece parâmetros para a

Áudio revela que o senador e pré-candidato à Presidência negociou com Daniel Vorcaro R$ 134 milhões para bancar filme sobre