Decisão administrativa mantém inabilitação de empresa de engenharia por descumprimento de regras do edital para obras no fórum do Recife […]

Medida cautelar do conselheiro Marcos Loreto libera execução do evento apenas para 2026 e exige novo certame para o próximo

Unidade técnica da 071ª Zona Eleitoral aponta falhas que comprometem a transparência do partido no exercício financeiro de 2025 A

Inquérito civil apura possíveis prejuízos ao erário no município de Betânia durante a administração do ex-gestor no exercício de 2018

Decisão reconheceu saneamento do excesso de prazo, oferecimento de denúncia e ausência de desídia funcional, mas orientou juiz a reforçar

Promotoria aponta terceirização ilícita e usurpação de funções públicas na gestão municipal mesmo após a homologação de concurso para a

Em nota divulgada na noite desta quarta-feira (28), presidente do TSE defendeu a legitimidade da escolha dos eleitores e afirmou

Decisão acolheu justificativas de atraso decorrentes de licença-maternidade, deficit de pessoal e complexidade de processo de sonegação fiscal A Corregedoria-Geral

Ação judicial exigirá exibição de documentos e perícia indireta para apurar suposto desvio de verbas e falta de comprovação de

Segunda Câmara do tribunal imputa débito de R$ 288 mil a empresas e aplica multas a secretários municipais por compras

Por Renata Veras* Para o BPC, a pergunta certa não é “qual é a doença?”, mas “o que essa condição

TRE-PE confirmou sanção de R$ 5.000,00 após portal atribuir aditivos milionários a empresas da vice-governadora e autorização direta da governadora

Decisão do desembargador Alexandre Guedes Alcoforado Assunção acolheu parecer técnico e destacou que alegação subjetiva não justifica persecução administrativa A

Inquérito civil apura suspeitas de irregularidades em obras escolares de 2024 e 2025 e desvio de finalidade para custear show

Julgamento da Primeira Câmara apontou irregularidades em avaliações de imóveis e violação aos princípios da moralidade e impessoalidade no exercício

Especialista explica a validade das medidas cautelares no inquérito de lavagem de dinheiro e os impactos do descumprimento da ordem

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a alteração da paternidade no registro civil de uma

Tribunal também decidiu encaminhar mais um tema ao Pleno para firmar precedente vinculante O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho

Câmara de Dirigentes Lojistas e o Sindicato do Comércio Varejista de Serra Talhada devem informar os lojistas sobre a base

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tem se dedicado a apoiar gestantes e puérperas que desejam entregar seus filhos

Levantamento do Tribunal Superior Eleitoral detalha impacto da extensão do horário de votação por determinação do STF e dados sobre