Procedimento administrativo apura suposta punição com banhos forçados, ausência de profissionais qualificados e desvio de horário de terapias O Ministério […]
Justiça Eleitoral acolhe pedido de urgência e impõe multa de R$ 5 mil em caso de descumprimento por uso da
Por Túlio Mascena* Nem todo aborrecimento no trabalho gera direito a indenização. Uma cobrança firme por resultados, uma advertência aplicada
Investigação mira o descumprimento da Lei de Acesso à Informação, erros técnicos no site e ausência de resposta a pedidos
Sentença do Tribunal de Justiça de Pernambuco fixa pena de 1 ano e 9 meses de detenção em regime aberto
Corregedor eleitoral indefere ação por ausência de provas mínimas e extingue o processo sem análise de mérito O Tribunal Regional
Ato assinado pelo presidente do tribunal estabelece prazo de cinco dias para remessa de ações criminais e busca agilizar julgamentos
Recomendação ministerial exige cumprimento da ordem cronológica de faturas e fixa prazo de 10 dias para que a gestão municipal
Concorrência eletrônica prevê obras no prédio do órgão ministerial no Sertão do Pajeú com disputa de propostas marcada para outubro
Segunda Câmara livra gestores de multa, mas determina envio de indícios de fraude ao Ministério Público e à Junta Comercial
Investigação apura legalidade de dez termos aditivos firmados entre a prefeitura e a empresa Mega Service, além do silêncio do
Tribunal Pleno confirma falhas na retenção do ISSQN, ateste de medições pela própria empresa e operação de 59 rotas sem
A presença feminina no Poder Judiciário brasileiro ainda enfrenta um paradoxo: as mulheres são maioria entre os estudantes do ensino
Primeira sertaneja no Conselho Federal da OAB aborda a rotina de trabalho, os desafios na advocacia no interior e defende
Tribunal do Júri acolheu integralmente a tese do Ministério Público e julgamento resultou na determinação de prisão imediata do réu
A atuação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), por meio da Comissão de Defesa e Proteção
Advogado criminalista Weryd Simões se pronunciou sobre o julgamento em que um Conselho de Sentença 100% feminino acolheu a tese
Tribunal negou alegação de ilegitimidade do gestor e manteve penalidade de R$ 5,7 mil por omissão de dados sobre indícios
Investigação ministerial busca a obtenção de relatório de auditoria interna para avaliar irregularidades na administração municipal O Ministério Público de
Tribunal de Contas entendeu que volume expressivo de admissões sem critérios objetivos configurou erro grosseiro no início da gestão O
Inquérito civil apura riscos ambientais, ausência de outorga hídrica e perigo à usina fotovoltaica provocado por barramento na BR-316 O
