Inquérito apura divergências nas despesas de 2022 a 2026, ausência de contrato integral e efetiva prestação dos serviços pela ASFOC […]
Voto menciona provas relacionadas a outra ação eleitoral, já encerrada, também iniciada pelo Ministério Público O Tribunal Regional Eleitoral de
Tribunal reconheceu cumprimento parcial de acordo para corrigir a infraestrutura de sete unidades; fiscalização encontrou problemas sanitários, estruturais, elétricos e
Portaria prevê recomendação à Prefeitura para reorganizar a jornada dos porteiros em 10 dias úteis; investigação também apura denúncias de
Promotoria afirma que Secretaria de Educação não respondeu a duas solicitações nem instaurou sindicância; novo ofício dá dez dias para
Tribunal considerou insuficientes as provas de acesso restrito ou uso privilegiado do canteiro; julgamento revogou tutela de urgência nas eleições
Teltex pediu alteração do valor mensal e alegou necessidade de quatro equipes técnicas; Tribunal considerou que não houve comprovação de
Tribunal aplica multas e determina ressarcimento por irregularidades na iluminação pública; em processo separado, nega pedido da empresa para intervir
Apuração envolve patrimônio público e probidade administrativa; portaria restringe acesso às informações sobre o objeto da investigação e os envolvidos
Intimação abre prazo para contrarrazões a recurso especial eleitoral em processo sob relatoria do desembargador Erik de Sousa Dantas Simões O
Tribunal considerou que a Guarda Municipal atuou na segurança do trânsito e demonstrou tratamento igual a outros eventos nas eleições
Juntos pela Cidadania atenderá das 8h às 12h na Escola Guedes Alcoforado, em Varadouro, com vacinação, Defensoria Pública e orientações
Presidente do Instituto dos Advogados de Pernambuco conduzirá painel na Conferência Nacional da Advocacia, em Salvador, ao lado de Flávio Buonaduce
Pedido de Cláudio Jean Nogueira Virgínio foi parcialmente deferido; indenização ainda exige validação do Supremo, autorização do CNJ e disponibilidade financeira O
Inquérito apura possíveis falhas no controle da toxoplasmose gestacional; Promotoria requisita prontuário e avaliação técnica do estoque da Farmácia Municipal
Tribunal considerou que publicação colaborativa no Instagram continha pedido antecipado de não voto na governadora; proibição de republicar o conteúdo
Servidor já havia se apresentado à Justiça Eleitoral no Recife quando o inquérito foi instaurado; Procuradoria pediu arquivamento por ausência
Câmara afirma que autonomia dos tribunais não autoriza contrariar norma do CNJ; Presidência encaminha implantação financeira à FUNAPE O Tribunal
Empresa e três responsáveis deverão ressarcir despesas indevidas; auditoria identificou medições majoradas de mão de obra e veículos e problemas
Promotoria cobra medidas para regularizar o abastecimento e apura relatos de problemas de energia nas unidades de captação e bombeamento
Promotoria determina reunião da rede de proteção e encaminha documentos à Justiça para avaliar necessidade de acolhimento especializado O Ministério
