Decisão judicial aponta impasse em processo contra José Queiroz e coligação devido à falta de movimentação do órgão exequente O […]

Decisão unânime do TRE-PB aponta que a falta de registros financeiros e a demora extrema inviabilizaram a fiscalização das contas

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Portaria publicada na quinta-feira (16) detalha medidas para garantir segurança, direitos do consumidor e cumprimento da lei de meia-entrada O

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Tribunal considera “inverossímil” declaração de ausência de movimentação financeira e identifica falta de registros de despesas com sede e assessoria

Tribunal rejeita embargos de declaração e reafirma que falhas administrativas sem comprovação de liame eleitoral não geram cassação O Tribunal