MPPE abre inquérito contra o Banco Santander por reter clientes em menus robóticos e omitir atendentes humanos
Investigação teve início após denúncia de idosa e resultou no envio do caso à Central de Inquéritos Criminais por descumprimento […]
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Corte de Contas rejeita medida cautelar contra shows de São Pedro e aniversário do município para evitar prejuízos com cancelamento
Juízo da 4ª Zona Eleitoral aponta que depósitos extras foram realizados de forma equivocada pela defesa após bloqueio judicial integral
Inquérito civil apura descredenciamento de profissional e descontinuidade de serviço neurológico que afeta beneficiários na capital O Ministério Público de
Sentença aponta que benefício presidencial não é aplicável a penas restritivas de direitos, contrariando parecer do Ministério Público A Justiça
Segunda Câmara afasta imputação de débito direto por se tratar de receita não arrecadada, multa secretária e estipula prazo para
Inspeção técnica constatou ausência de acessibilidade, falta de salas exclusivas para atendimento e realização de atividades coletivas na recepção O
Sentença decreta fim de processo baseado em inquérito da Polícia Federal sobre suposta compra de votos nas eleições municipais A
Auditoria apurou pagamentos inflacionados e imputou débito de mais de R$ 657 mil a postos de combustíveis por reajustes indevidos
Inquérito apura situação de risco médio em prédio escolar do Janga e falta de mobiliário adequado para os estudantes O
Decisão aponta falhas com advogados, manutenção de sede e falta de conta para doações de campanha, mas descarta sanção financeira
Decisão do TRE-PE paralisa processo por um ano após tentativas infrutíferas de bloqueio via Sisbajud, Renajud e Infojud O Tribunal
Relator autoriza continuidade provisória de licitação de R$ 5,7 milhões sob suspeita de inexequibilidade até conclusão de auditoria especial O
Inquérito civil apura dano ambiental em imóvel rural e busca identificar responsáveis por supressão de área verde apontada pelo Ibama
Sentenças proferidas pelo juiz Daniel Luis de Oliveira extinguem processos executivos contra prefeito, vice-prefeita e vereadores após pagamentos e bloqueios
Relator nega pedido de medida cautelar por falta de provas imediatas de dano ao erário, mas ordena fiscalização aprofundada O
Nota oficial destaca ausência de multas, débitos ou danos ao erário na prestação de contas de 2019 da previdência de
Investigação apura violação a entendimento do STF em votação da Mesa Diretora realizada com oito meses de antecedência O Ministério
Segunda Câmara do TCE-PE reafirmou a irregularidade grave no Pregão nº 002/2023 por participação da empresa vencedora na elaboração do
Fiscalização do MPPE abrangerá o triênio 2026-2028 e estabelece prazo de 30 dias para que a Secretaria de Educação apresente
Pleno do TCE-PE constatou vício estrutural e desproporcionalidade na criação de 120 cargos comissionados em município de pequeno porte O