TCE-PE determina adequações em 14 escolas do Cabo de Santo Agostinho por falhas em infraestrutura e merenda
Primeira Câmara do Tribunal estabelece prazo de 360 dias para prefeitura sanar irregularidades e recomenda expansão do diagnóstico a toda […]
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Investigação do Ministério Público busca verificar pagamentos sem correspondente deslocamento ou interesse público e quantificar eventual dano ao erário O
Ação impetrada pelo órgão estadual de estradas contesta ato do conselheiro relator Ranilson Ramos no Tribunal de Contas de Pernambuco
Perícia técnica e reparo sem custos de falhas construtivas levaram tribunal de contas a aprovar gestão da EMLURB e afastar
Órgão fiscalizador aponta ausência de Estudo de Impacto Ambiental em obras que somam mais de 50 mil metros quadrados de
Instrução Normativa assinada pelo desembargador Francisco Bandeira de Mello atualiza valor da complementação educacional paga a estudantes O Tribunal de
Pleno do Tribunal nega recurso da gestão municipal e ratifica cautelar por falta de planejamento e risco de gastos irregulares
Parecer técnico aponta prejuízo potencial de R$ 28,8 milhões em 10 anos devido à opção por aluguel de equipamentos em
Informação que circula em grupos e sites sobre alteração de locais de votação em Batatas, Juazeirinho e Riacho do Meio
Fiscalização em 16 escolas do município enquadrou a rede de ensino na pior faixa de avaliação; auditoria identificou risco estrutural
Decisão do INSS reconhece impedimento de longo prazo e vulnerabilidade social de moradora de Carnaíba O Instituto Nacional do Seguro
Apuração busca verificar falta de autonomia jurídica do São Lourenço Prev e eventual necessidade de reestruturação do fundo previdenciário municipal
Segunda Câmara do tribunal recomenda a rejeição da prestação de contas da ex-prefeita após constatar rastro de dívidas, maquiagem fiscal
Procedimento preparatório apura se prefeitura descumpre decisão do STJ ao fixar base de cálculo do imposto sem processo administrativo O
Decisão da 12ª Zona Eleitoral ocorreu após a requerente deixar de apresentar a documentação exigida no prazo concedido pela Justiça
Publicação do TJPE detalha juízes responsáveis, varas e e-mails de contato para atendimentos de urgência no Sertão no fim de
Segunda Câmara do tribunal estipula prazo de 360 dias para a prefeitura sanar irregularidades sem aplicação de multas ao gestor
Alterações ocorrem em Buíque, Floresta e Tacaimbó, no Agreste e Sertão, e envolvem 2.914 eleitores aptos a votar O Tribunal
Procedimento administrativo vai acompanhar plano de transição urbanística para o Novo Mercado de Carne e assegurar direitos de mais de
Primeira Câmara do TCE-PE expede determinações à prefeitura após auditoria constatar 100% das unidades vistoriadas sem licenças de funcionamento e
Investigação apura regulamentação de teletrabalho para cobrir ausências físicas de servidor e reajustes salariais sem previsão legal O Ministério Público