TRE-PE julga extinto processo sobre mandato de vereador em Paulista após perda de objeto
Relator Marcelo Labanca decide que julgamento de novos recursos esgotou a instância ordinária e encerrou a disputa sobre o afastamento […]
Justiça de Caruaru destina R$ 74 mil de penas pecuniárias para projetos sociais e combate ao câncer infantil
Terceira Vara Criminal habilita quatro entidades, incluindo o ICIA; magistrado prioriza “verdade material” para sanar falhas formais e garantir repasse
TCE-PE multa ex-prefeito de Belém de São Francisco por atraso em repasses de empréstimos consignados
Primeira Câmara aponta que prefeitura reteve valores de servidores e gerou multas de R$ 43 mil; relator Rodrigo Novaes sugeriu
STJ autoriza compartilhamento de provas cíveis com investigação criminal mesmo após extinção de processo
Sexta Turma decide que a desnecessidade da prova na esfera cível não anula sua licitude, permitindo que dados eletrônicos auxiliem
Lei que institui igualdade salarial entre homens e mulheres é constitucional, decide STF
Para o Tribunal, norma efetiva o comando constitucional de combate à discriminação de gênero Por unanimidade, o Plenário do Supremo
TJPE contrata Rádio JC FM por inexigibilidade para divulgação de ações institucionais
Acordo de 12 meses foca em transparência e diálogo com a sociedade; valor global da contratação é de R$ 94,8
TCE-PE suspende licitação de R$ 2,6 milhões em Garanhuns por suspeita de desclassificação indevida
Conselheiro Valdecir Pascoal aponta que prefeitura rejeitou proposta 50% mais barata sem permitir correção de falhas; auditoria especial vai investigar
TCE-PE multa ex-presidentes da Câmara de Taquaritinga do Norte por farra de diárias e falta de comprovação
Auditoria identificou 127 viagens à ALEPE com justificativas genéricas e gastos em cidades turísticas sem avaliação de custo-benefício O Tribunal
MPPE abre Inquérito Civil para investigar desvio de merenda e irregularidades em escola municipal de Carpina
Promotoria de Justiça aponta possíveis atos de improbidade administrativa na gestão da Escola Ernesto Ribeiro; servidoras foram convocadas para depor
TRE-PE condena Sileno Guedes por propaganda antecipada negativa em vídeo
Tribunal considerou que impulsionamento pago de críticas e pergunta dirigida ao eleitor configuram pedido indireto de “não voto” O Tribunal
MPPE investiga “desídia estrutural” em Olinda e exige fim da obstrução aos órgãos de controle
Promotoria aponta padrão de omissão reiterada da gestão municipal no envio de dados ao TCE-PE e no atendimento às requisições
Trapiche: operação da FICCO, com apoio do Gaeco, é deflagrada em João Pessoa
Mais uma operação conjunta da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado na Paraíba (Ficco/PB), com o apoio do Grupo
GMF realiza inspeção na Colônia Penal Agrícola da Comarca de Sousa
Equipe do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF – área penal) do Tribunal de Justiça da Paraíba
OAB-PE lança edital para a Advocacia Dativa e amplia oportunidades para a classe
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) lançou o edital de credenciamento para a Advocacia Dativa, abrindo
Afogados da Ingazeira sedia 4ª Semana Estadual de Conciliação com foco em Cidadania e Prática Jurídica
Evento promovido pelo TJPE ocorre entre 11 e 15 de maio de 2026, integrando Judiciário, academia e órgãos de defesa
TCE-PE estabelece parâmetros para fiscalização de shows
O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou, nesta quarta-feira (13), uma resolução que estabelece parâmetros para a
Liana vai ao Ministério Público contra Flávio Bolsonaro após denúncias sobre filme
Áudio revela que o senador e pré-candidato à Presidência negociou com Daniel Vorcaro R$ 134 milhões para bancar filme sobre
MPPE aponta “precárias condições de higiene” e falta de alvarás em abrigo de idosos no Recife
Promotoria de Defesa da Pessoa Idosa estabelece prazo de 60 dias para que o Hotel Residência Benevides corrija 14 irregularidades
Ao tomar posse na Presidência do TSE, Nunes Marques defende a vontade soberana do povo nas urnas
Ministro foi empossado em sessão solene nesta terça (12). André Mendonça será o vice-presidente Em seu discurso de posse como presidente
TRE-PE cassa chapa do PDT em Lagoa do Carro por fraude à cota de gênero e retira mandato de vereador eleito
Tribunal reconheceu, por unanimidade, candidatura fictícia; decisão anula todos os votos da legenda e determina retotalização das vagas na Câmara
MPPE abre Inquérito Civil para investigar suspeita de improbidade na construção do Parque Eduardo Campos
Auditoria do TCE-PE apontou que termos aditivos somaram 33% de acréscimo no valor da obra, estourando o limite legal de
