Decisão determina remoção de conteúdo sobre desembargador eleitoral, aplica multa de R$ 30 mil em caso de descumprimento e cita […]

Por Carina Acioly * A ausência do Ministério Público em audiência de instrução criminal, embora regularmente intimado, não gera nulidade

Por Silvio Marinho* Como bem meu professor de Mediação, Jean Carlos Lima Dal Bianco, menciona em seus livros e nos

A advogada Hérica de Kássia Nunes de Brito apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Embargos de Declaração com pedido de

Em nota oficial, gestão destaca que procedimento é de 2022, reafirma lisura do pregão eletrônico e pontua que documentação já

Órgão de controle aprovou legalidade dos atos do concurso de 2025, mas separou uma admissão respaldada por liminar judicial para

Inquérito civil apura ausência de licitação ou credenciamento na admissão de profissionais de saúde e descumprimento do princípio constitucional para

Inquérito civil apura violação ao princípio da impessoalidade e possível ato de improbidade administrativa após representação enviada por parlamentares O

Decisão do TRE-PE rejeita aplicação de multa diária e remessa de peças por ausência de provas de desobediência, mantendo ordens

Inquérito civil apura possível ato de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito na gestão municipal O Ministério Público de Pernambuco (MPPE),

A 1ª Vara Cível de Afogados da Ingazeira apontou erro material e falsa alegação documental da Administração para reverter os

Decisão liminar atinge gestão municipal por suposto uso de desfile cívico e estrutura do Igarafest para beneficiar campanha do filho

Advogado tem mais de 28 anos de atuação profissional e apresenta propostas voltadas à celeridade, prerrogativas, segurança jurídica, modernização e

Candidato afirma que sua candidatura ao Quinto Constitucional nasceu da experiência acumulada na advocacia e defende uma atuação marcada por

Inquérito civil apura possíveis irregularidades em contrato com empresas de produtos médicos e requisita dados sobre inquérito policial e órgãos

Mutirão itinerante promovido pela SJDH através da Seaprev aproxima emissão de documentos, atendimentos de saúde, assistência social e orientações de

A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) recebeu, nesta terça-feira (22), visita institucional do vice-presidente

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) promoveu, nesta segunda-feira (21), a palestra “Capacitismo e Inclusão de Pessoas com Deficiência”,

Investigação da Promotoria do Consumidor apura conduta da cooperativa no Hospital Unimed III e requisita parecer técnico ao Cremepe O

Relatora no TRE-PE rejeita teses de nulidade de provas e usurpação do juiz das garantias em inquérito que apura irregularidades

Investigação mira aditivos de valor e prazo em contrato para construção de equipamento esportivo no Bairro Santa Clara O Ministério