Segunda Turma entendeu que o adicional de insalubridade e as horas extras por supressão de pausa possuem naturezas distintas e […]

Os processos judiciais relacionados a facções criminosas e milícias agora passam a ser classificados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Igarassu promoveu, nesta quarta-feira (21), o primeiro casamento coletivo

Acordo pré-processual prevê pagamento parcelado de prestação pecuniária e dispensa realização de audiência em razão do princípio da voluntariedade A

Primeira Câmara do Tribunal de Contas mantém execução de contrato sob o entendimento de que não há provas de prejuízo

Investigação apura suposto favorecimento a parentes de ex-secretário municipal em contratações diretas feitas pela prefeitura O Ministério Público do Estado

Investigação vai acompanhar articulação entre saúde e assistência social para atender mais de mil famílias em risco no município O

Fiscalização do tribunal enquadra rede municipal nas piores faixas de qualidade e concede prazo de 360 dias para prefeitura sanar

Primeira Câmara rejeita embargos de declaração sobre licitação para intercâmbio e destaca risco de dano reverso à educação municipal A

Desembargadores do tribunal eleitoral decidiram que aceitar postagem por ferramenta de colaboração equivale a ato de divulgação, mas reformularam argumentos

Primeira Câmara Criminal do TJPE acata recurso do Ministério Público e mantém condenação de segundo envolvido no processo Pauta de

Colegiado seguiu parecer técnico e entendeu que interrupção do certame traria prejuízo à continuidade de serviço público essencial O Tribunal

Inquérito civil apura déficit docente, necessidade de obras de segurança e conflitos disciplinares na Escola de Referência em Ensino Médio

Fiscalização do tribunal constatou ausência de licença sanitária e AVCB, além de problemas estruturais, garantindo prazo de até um ano

Fiscalização em Unidades de Saúde da Família aponta deficiências estruturais, de equipamentos e de governança na rede municipal de saúde

Evento promovido pela AAPREV passa dos dias 29 e 30 de outubro para 26 e 27 de novembro de 2026

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, rejeitou pedido de reconhecimento de união estável

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai passar a quantificar os processos relacionados a crimes e atos infracionais praticados contra

Primeira Turma do tribunal negou recurso da defesa e confirmou pena de quase sete anos de reclusão ao aplicar o

Medida evita processo criminal mediante pagamento de prestação pecuniária por infração ao Código Eleitoral A Justiça Eleitoral homologou um acordo

Decisões dos conselheiros relatores estendem prazo para apresentação de justificativas em prestação de contas de governo e em auditoria especial