MPPE investiga gastos com shows no São João de Olinda e apura supostas irregularidades em contratações
Inquérito civil busca garantir transparência e evitar danos ao erário diante de gastos milionários previstos para os festejos juninos de […]
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Corregedoria Auxiliar decide que, em caso de desistência, cliente tem direito à restituição das taxas de diligência; decisão aponta “informações
Segunda Câmara identifica “justificativa de preço pro forma” em contratações artísticas e veda distinção salarial entre professores efetivos e temporários
Promotoria de Justiça converte notícia de fato em procedimento administrativo para acompanhar caso de maus-tratos extremos; adolescente está sob proteção
Ouvidora da OAB-PE e advogada destaca a importância de projeto de lei que reconhece natureza alimentar da verba para garantir
Investigação apura a inclusão indevida de seguros prestamistas em contratos; no TJPE, instituições financeiras dominam as pautas de julgamento em
Segunda Câmara valida nomeações e fixa tese de que falhas fiscais do gestor não podem punir candidatos que agiram de
Tribunal identifica indícios de “guerra de narrativas” e propaganda negativa antecipada; desembargador afirma que edições tendenciosas não são “indiferentes” à
Promotoria contesta sentença de reintegração de posse e aponta ausência de órgãos de defesa em processo que envolve núcleo comunitário
Tribunal considerou grave a ausência de abertura de conta específica para doações, mesmo sem movimentação financeira; partido terá que devolver
Ações integram a 4ª Semana Estadual de Conciliação e ocorrem em parceria com as Casas de Justiça e Cidadania (CJCs)
Segunda Câmara identifica “preterição arbitrária” de aprovados para os cargos de Guarda Municipal e Agente de Trânsito; contratos temporários chegavam
Promotoria do Cabo de Santo Agostinho exige cronograma de reformas e plano de reposição de medicamentos; relatório aponta mofo, infiltrações
Por Isabela Lessa* O bem-estar psicossocial entrou, de vez, na pauta das empresas. E já não era sem tempo. Com
Vice-presidente da Comissão de Direito e Tecnologia da OAB-PE será palestrante em evento do TRE-PE que discutirá os rumos das
A OAB Subseção São José do Egito segue fortalecendo a advocacia sertaneja através de mais uma grande tarde de capacitação,
Banco terá de pagar R$ 80 mil de indenização A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a possibilidade de uso do mandado de injunção (Mandado de injunção é um
O resgate da história de vida de grupos historicamente invisibilizados e marginalizados, como quilombolas e escravizados, ganhou destaque na entrega
Tribunal manteve improcedência de ação contra candidatos da eleição suplementar; decisão aponta que prática era tradição de vereadores e não
Corregedoria Auxiliar arquivou solicitação da Prefeitura após gestão municipal perder prazo para indicar juiz celebrante; nova solicitação poderá ser feita