Decisão liminar afasta alegação de fraude por acúmulo de cargo e reconhece direito de segurada afastada por licenças médicas sucessivas […]

Segunda Câmara aplica multas individuais a gestores após constatar despesas de mais de quatro milhões de reais com eventos culturais

Investigação identifica quatro nomeações de parentes de vereadores e exige apresentação de portarias de exoneração e esclarecimentos sobre cargo de

Decisão administrativa aponta falta de amparo legal e destaca que atividades exercidas em sessões de júri não envolvem a produção

Procedimento apura uso de registro profissional alheio, realização de procedimentos invasivos e publicidade médica enganosa em clínica particular O Ministério

Decisão adota restrição via Renajud e ordena mandado de avaliação após tentativas frustradas de bloqueio de ativos financeiros do executado

Ato regulamenta banca exclusiva na Escola Judicial de Pernambuco para avaliação de candidata autodeclarada negra inscrita no Exame Nacional da

Primeira Câmara do TCE-PE aplica multas que somam mais de R$68 mil após identificar vácuo contratual e uso indevido de

Inquérito civil apura desvio de recursos públicos, simulação contratual e uso de empresas de fachada com repasse de vantagens indevidas

Conselho de Sentença acolhe tese defensiva e decide pela absolvição de réu que confessou ter disparado contra familiar no Sítio

Por Luana Andrade* Uma segurada recebia aposentadoria por incapacidade permanente há quase 18 anos quando o INSS decidiu suspender o

Ex-presidente da OAB/PE defende equilíbrio, firmeza e uso de canais institucionais adequados em casos de atritos ou arbitrariedades no ambiente

Atos oficiais estabelecem novas regras de indicação para unidade regional em Caruaru e designam desembargadores para liderar frentes especializadas A

Portaria da Promotoria de Defesa da Cidadania determina fiscalização e vistorias sobre suposta atuação irregular de adolescentes em Jaboatão dos

Acórdão fixará prazo de 360 dias para elaboração de plano de reorganização após identificar dependência excessiva de cargos comissionados O

Decisão extraída do Diário da Justiça Eletrônico atribui responsabilidade por verbas rescisórias ao espólio de titular falecido em Limoeiro A

Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor apura descumprimento de liminares, cortes de atendimento e manobra de reajuste abusivo em

Decisão da Presidência do tribunal permite que magistrado participe de evento internacional em Lisboa sem custos para o erário e

Investigação apura uso de caminhões inadequados e derramamento de chorume em vias públicas após prefeitura ignorar notificações O Ministério Público

Pleno nega recurso de gestores e confirma dano ao erário decorrente da ausência de desconto obrigatório de vinte por cento

Investigação apura alegada inautenticidade e ausência de comparecimento em escritura pública de inventário extrajudicial avaliada por juiz corregedor A Corregedoria