Advogado detalha estratégias contra golpes e explica regras do Desenrola Brasil 2
Entrevista no programa Causos & Causas aborda o crescimento do estelionato virtual, direitos do consumidor e o uso de ferramentas […]
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O advogado, escritor e mestre em Educação pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Inácio Feitosa, lança na próxima terça-feira, 2
Evento esportivo abre e encerra período de inscrições em datas importantes As inscrições para a I Corrida Cultural da OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) e a OAB Caruaru realizaram, na manhã desta quinta-feira (28),
Processo foi transferido para a Comarca de Caruaru após Ministério Público de Pernambuco constatar coação de testemunhas e temor generalizado
A 27ª Vara Federal de Pernambuco condenou envolvidos em um esquema que fraudou mais de R$ 1,9 milhão em financiamentos
Réus receberam penas que somam mais de 130 anos de reclusão por emboscada e disparos em via pública no bairro
Conselho Superior do Ministério Público analisa procedimento preparatório envolvendo vereador e ex-assessor no município O Ministério Público de Pernambuco (MPPE)
Decisão aponta superfaturamento, projeto básico deficiente e fiscalização precária na execução de contrato para perfuração de poços artesianos na zona
Primeira Câmara julga prejudicada cautelar sobre concessão, determina auditoria especial para monitorar contrato por 30 anos e debate restrições ao
Investigação da Promotoria de Justiça analisa suspeita de preços abusivos e padronização de valores em seis postos de revenda do
Medida monocrática aponta falta de planejamento, ausência de parecer jurídico e indícios de pagamentos em duplicidade no Contrato nº 185/2025
Investigação da Promotoria de Habitação e Urbanismo busca responsabilização por colapso que deixou duas vítimas fatais e fiscaliza assistência a
Auditoria Especial identifica sobrepreço, indícios de conluio e falta de capacidade operacional em contratação de R$ 1,7 milhão na área
Atividade acadêmica realizada por alunos da FASP recria julgamento histórico sobre ataque armado de 1927 e atrai grande público em
Tribunal pauta embargos de declaração que envolvem ex-gestor e candidata para sessão híbrida no início de junho de 2026 O
Primeira Câmara determina suspensão imediata de licitação de R$ 2,5 milhões para eventos devido a atrasos salariais e inadimplemento previdenciário
Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público acompanha economicidade e define ônus de justificativa para contratos de alta materialidade
Primeira Câmara debate devolução de valores por juros moratórios e cita caso de Arcoverde como paradigma em sessão ordinária A
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco confirma punição a coligação e candidato majoritário por realização de motociata fora do local autorizado
Julgamento considera legais admissões de guardas municipais após 16 anos, mas aponta ilegalidade em vínculo decorrente de decisão judicial reformada