TRE-PE reforma sentença e condena eleitor a 5 anos de prisão por colar teclas de urna eletrônica no Recife
Réu usou adesivo para travar os números ‘1’ e ‘3’ na cabina de votação no pleito de 2022; tribunal validou […]
Réu usou adesivo para travar os números ‘1’ e ‘3’ na cabina de votação no pleito de 2022; tribunal validou […]
Promotora Nara Thamyres Alencar investiga desastre ambiental na barragem Rancho Verde; prefeitura e CPRH silenciaram diante das cobranças A 2ª
Tribunal aplicou o princípio da fungibilidade processual e converteu embargos em agravo interno para manter punição por falha grave no
Decisão do desembargador Fausto Campos afeta recursos como paradigmas para o STJ; litígios envolvem tratamentos para TEA e o IASSEPE
Auditoria Especial no LimoeiroPrev identificou lei em desacordo com normas federais e acúmulo de funções na diretoria; solvência financeira salvou
Inquérito Civil apura barreiras no agendamento de consultas e falha de planejamento na reposição de profissionais em férias no bairro
Em Brasília, presidente do tribunal detalhou regras para as Eleições 2026, indicou punição por abuso de poder via ‘deep fakes’
Promotoria de Educação converteu denúncia anônima da Ouvidoria em procedimento oficial; Secretaria de Educação da capital abriu investigação interna sobre
Promotoria de Justiça converteu notícia de fato para aprofundar investigação de violência doméstica; Conselho Tutelar e CREAS foram acionados com
Afogados da Ingazeira se prepara para receber um evento que promete unir conhecimento jurídico, cultura regional, técnica processual e grande
Tribunal reafirmou gravidade de falhas estruturais, como a falta de abertura de conta obrigatória, e negou aplicação de “alívio” por
Celeuma jurídica sobre “confusão patrimonial” racha Câmaras de Direito Público; disputa envolve a autonomia financeira do Judiciário e o caixa
Bloco A do campus foi interditado pela engenharia e gerou o improviso de salas do Colégio de Aplicação; fiscalização apontou
Três anos após declarar o fim dos lixões em Pernambuco, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) alerta para a volta
Evento acontece no dia 2 de junho, na OAB-PE “O Poder das Mulheres Empreendedoras – Como criar um negócio de
Auditoria Especial apontou nota de empenho emitida antes do fim do certame, pagamentos sem comprovação e contratação de irmão da
Promotoria de Justiça instaurou procedimento administrativo para fiscalizar ocupação do solo; loteador privado e prefeitura são alvos de monitoramento A
Tribunal identificou “ardil processual” com alteração retroativa de postagens para simular campanha; dois vereadores eleitos perderam os mandatos O Tribunal
Desembargador Fernando Cerqueira determinou a citação da juíza com base na Resolução nº 135 do CNJ; defesa é capitaneada pelo
Auditoria Especial no IPSEL revelou dados cadastrais “fantasiados”, conselho inativo e recusa em adotar planos de amortização para conter colapso
Promotoria de Carpina exige exoneração, em até 10 dias, de parentes do prefeito e de vereadores em cargos comissionados; ação