De Carnaíba ao TJPE: Janielly Nunes será a primeira mulher da advocacia a chegar à Corte pelo Quinto Constitucional
Natural do Sertão do Pajeú, advogada foi escolhida pela governadora Raquel Lyra após conquistar a maior votação na eleição da […]
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Janielly recebeu 41 votos, Leonardo Oliveira teve 36 e Henrique Seixas somou 34; governadora Raquel Lyra escolherá quem ocupará a
Tribunal atribuiu a punição à continuidade dos pagamentos sem regulamentação durante a gestão de Antônio Rogério Alencar Holanda, não às falhas
Secretaria de Educação informou pagamento de R$ 3.242,00 a 85 docentes contratados; Ministério Público requisita contratos e comprovantes para verificar
Tribunal reconheceu comunicação prévia à campanha e descumprimento da ordem de retirada; multa de R$ 10 mil prevista na liminar
Partido pediu suspensão das medidas de execução, mas relator considerou que solicitação de mais prazo não equivale à formalização de
Visitas às escolas devem ser articuladas com a direção e não interromper aulas; Câmara e Secretaria de Educação têm 15
Cautelar proíbe novos credenciamentos e ordens de serviço; denúncia questiona modelo de contratação e aponta possível direcionamento O Tribunal de
Ata registra proposta de redução da multa de R$ 11.106,62 para R$ 5.553,31; em outro processo, auditoria sobre a prefeitura
Afogados da Ingazeira e Serra Talhada têm magistrados definidos para os dias 14 e 15 de novembro; aviso também informa
Sentença reconhece cumprimento de condições propostas pelo Ministério Público; em outro processo, contas de 2025 do União Brasil foram aprovadas
No Causos & Causas, criminalista relata absolvição de homem que ficou quatro anos e meio preso e discute reconhecimento pessoal,
Em entrevista ao Causos & Causas, advogada aborda previsão orçamentária dos precatórios, limites de pagamento e cuidados com alterações na
Relator nega suspensão do ajuste, mas impõe condições; auditoria aponta indícios de falhas na contratação direta e prevê análise sobre
Tribunal admitiu recurso apresentado no prazo indicado pelo sistema eletrônico, mas manteve punição por descumprimento de determinações anteriores O Pleno
Pleno rejeitou recurso de Rafael Antônio Cavalcanti contra julgamento de auditoria sobre 2022 e 2023; decisão aponta descumprimento da regra do concurso
Decisão envolve União Brasil, Podemos e PRD; valor atualizado decorre de condenação por impulsionamento de propaganda negativa O Tribunal Regional
Contagem para publicação do edital dependerá da conclusão de etapas legislativas, administrativas e orçamentárias; auditoria acompanhará o processo O Pleno
Saúde, assistência social e conselhos municipais deverão informar como a triagem resulta em encaminhamentos, benefícios e serviços para as famílias
Por Renata Veras* Resumo O presente artigo analisa o regime constitucional de pagamento de precatórios pelos Municípios, com ênfase nas
Fiscalização encontrou falhas que persistiam desde alerta de 2023; índice municipal de execução do programa de imunização passou da faixa