TCE-PE adverte prefeitura por iniciar contrato sem dotação fiscal e tolerar estouro de 17 meses no prazo de entrega da […]
Promotoria apura atos de improbidade após prefeito e primeira-dama protagonizarem performances musicais em eventos oficiais; investigação cita risco eleitoral em
Juíza confirmou validade de prova emprestada de ação penal e aplicou penalidade de 2% sobre o valor da causa por
Auditoria apontou que o número de professores sem concurso na autarquia municipal superou em 167% o quadro de servidores efetivos
Falta de políticas claras sobre namoro no ambiente de trabalho pode expor empresas a processos por assédio, favoritismo e queda
Servidora é suspeita de assinar presença simultânea como diretora municipal e professora do Estado; prefeitura já aplicou suspensão e comissão
Tribunal utilizou imagens de aerofotogrametria para comprovar que metragem paga da cobertura era maior do que a área efetivamente construída
Promotoria apura supostas irregularidades em prestação de serviços de publicidade celebrado entre o município e empresa terceirizada A Promotoria de
Decisões administrativas visam a inclusão digital de crianças e adolescentes assistidos pelo Programa Novos Caminhos O Tribunal de Justiça de
Desembargador considerou que suposto excesso de R$ 5,2 milhões exige perícia e esclarecimentos contábeis antes de qualquer interferência na gestão
Auditoria revelou descumprimento de ordem judicial; duas funcionárias continuavam ativas na folha de pagamento após TJPE derrubar liminares A Segunda
Investigação teve origem em denúncias sobre atendimento a pacientes neurodivergentes por médicos generalistas e uso compartilhado de receituários controlados A
Por unanimidade, Segunda Turma nega recurso do Distrito Federal e consolida aplicação de interpretação humanitária e sistêmica em normas isentivas
Recurso originado em ação de execução de débitos será analisado pela 3ª Câmara de Direito Público em ambiente de sessão
Procedimento administrativo foi instaurado após divergências entre relatos da mãe e nota técnica da Secretaria de Educação municipal O Ministério
Inquérito administrativo cobra informações sobre decurso de prazo para credenciamento pedagógico e estrutural de instituição perante o Conselho Municipal de
Decisão monocrática aponta falhas na modelagem de rotas e na lógica de pagamentos em contrato de R$ 3 milhões, determinando
Por Túlio Veras* Existe uma ideia muito repetida no dia a dia das pessoas: a de que só há vínculo
Decisão administrativa beneficia instituição filantrópica com equipamentos de informática para viabilizar o acesso à tecnologia e a capacitação de menores
Tribunal de Contas constata crime ambiental e impõe cercamento imediato de terreno para impedir descarte irregular por particulares A Segunda
Decisão do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital aplica entendimento do STF e afasta pedido de indenização por
