Advogado e professor detalha trajetória profissional, atuação institucional na OAB-PE e planos para concorrer à vaga de desembargador destinada à […]
Investigação baseia-se em denúncias anônimas de assédio moral, falta de profissionais e rodízio de aulas enviadas à Ouvidoria O Ministério
Presidência do tribunal rejeitou as apelações da coligação investigante e dos gestores eleitos, validando penalidade mínima por conduta vedada O
Promotoria prorroga prazo de investigação sobre recusa de medicamento quimioterápico antiangiogênico na capital O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por
Medida cautelar sob relatoria de Vinicius Labanca debate segurança jurídica de gratificações históricas e impacto fiscal no município O Tribunal
Decisão manteve sanção financeira contra empresa após rejeitar recurso administrativo em processo de fiscalização contratual A Procuradoria-Geral de Justiça resolveu
Tribunal inadmitiu Recurso Especial por entender que votação modesta e poucos recursos não comprovam simulação de candidaturas femininas O Tribunal
Despacho estipula prazo de 10 dias para proibição do uso de editor Word em registros, adequações estruturais e atualização de
Decisão por maioria apontou descumprimento do limite de gastos com pessoal, que atingiu 61,35% da receita, e inadimplência previdenciária de
Inquérito civil é instaurado após prefeitura ignorar notificações e silenciar sobre danos ambientais nas vias públicas do município O Ministério
Assédio moral envolvia preconceito baseado na origem do trabalhador A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação
Em julgamento inédito de recurso repetitivo em sessão totalmente virtual, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu critérios para
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Primeira Câmara constatou que entidade recebeu recursos públicos da Secretaria de Desenvolvimento Social, mas omitiu prestação de contas e não
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Investigação iniciada a partir de demanda de associação cobra explicações sobre aplicação de R$ 1,8 milhão e composição de conselhos
Decisão unânime da Quarta Turma reverteu acórdão anterior e reconheceu o dano moral presumido pela exploração comercial de refrão sem
Procedimento administrativo apura supostos maus-tratos aos pais de estudantes no Recife e inércia da Secretaria de Educação municipal Trata-se da
Decisão liminar considera que caricatura em rede social está inserida nos limites da liberdade de expressão, mas determina o fornecimento
Primeira Câmara aplica princípios da proporcionalidade e do formalismo moderado para relevar atraso e inconsistência eletrônica na admissão de pessoal
