ARTIGO | O custo social das bets
Por Inácio Feitosa* Voltei recentemente de uma viagem pelo Sertão com uma inquietação que não me sai da cabeça. Em […]
Por Inácio Feitosa* Voltei recentemente de uma viagem pelo Sertão com uma inquietação que não me sai da cabeça. Em […]
Decisão determina pente-fino do FERC-PE sobre ressarcimentos da Semana do Registro Civil após revogação de autorização judicial A Corregedoria Auxiliar
Inquérito civil apura dupla remuneração e falta de qualificação técnica para ocupação de funções públicas na gestão municipal O Ministério
Despacho do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco abre prazo de 24 horas para o partido se manifestar após o cumprimento
Procedimento apura aplicação abaixo do mínimo constitucional em educação e irregularidades em programa de tempo integral de escola municipal O
Primeira Câmara rejeita medida cautelar para evitar paralisação de serviços essenciais, mas determina fiscalização sobre substituição de servidores e Lei
Advocacia-Geral da União confirmou o recolhimento total dos valores e requereu o cancelamento de restrições contra a campanha de 2020
Primeira Câmara aplica princípios da razoabilidade e proporcionalidade para recomendar aprovação com ressalvas das contas de 2024 O Tribunal de
Investigação da Promotoria de Educação foca em pedido de assistência para estudante do 2º ano do ensino fundamental na rede
Decisão liminar aponta uso de imagens descontextualizadas, fortes indícios de inteligência artificial e obriga o Facebook a identificar perfis de
Decisão administrativa invalida dispensa eletrônica para equipar veículos da cúpula do tribunal devido à falta de credenciamento das empresas participantes
Relator nega liminar por perda de objeto após realização do evento, mas determina auditoria rigorosa sobre licitação de estruturas e
Investigação da Promotoria de Defesa da Cidadania foca em danos ambientais e busca propor acordo para reparação de danos no
Decisão liminar aponta propaganda antecipada negativa e falta de rotulagem adequada em redes sociais O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
Nota técnica do Cijuspe unifica procedimentos e exige tentativa de cobrança extrajudicial e intimação prévia antes do arquivamento de ações
Auditoria aponta cobranças indevidas de tarifa, falta de transparência e insuficiência do prazo de duas horas para deslocamentos longos O
Recomendação aponta que pleito realizado em fevereiro de 2026 viola jurisprudência do STF sobre contemporaneidade de mandatos legislativos O Ministério
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.360), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para prorrogar o
Presidentes têm até 10 dias úteis para prestar informações sobre eventual participação na alocação de emendas e os critérios adotados
Publicações do Diário da Justiça Eletrônico do TJPE detalham pauta da Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru e sentenças
Primeira Câmara concede registro para nomeações realizadas em 2023 após constatar conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal e ausência