A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência de Pernambuco (SJDH) publicou o Edital de Chamamento Público nº […]
Pleno do Tribunal de Contas homologa medida cautelar por risco de violação constitucional e perigo ao equilíbrio atuarial da previdência
Liminar acolhe pedido do diretório partidário por propaganda antecipada negativa e aponta falta de provas em declarações de pré-candidata O
Inquérito civil aponta alocação de pessoal jurídico sem concurso ou registro na OAB por meio de contrato firmado para radares
Objeto abrange obras na Avenida Henrique de Holanda sob o regime de empreitada por preço unitário e vigência inicial de
Justiça Eleitoral concede liminar contra parlamentares por propaganda antecipada negativa com uso de animação digital e personagens sintéticos O Tribunal
Inquérito civil apura contratação pela prefeitura, prescrição de psicotrópico para criança e possível ato de improbidade de gestores públicos O
Medida cautelar do relator Valdecir Pascoal aponta suspeitas de sobrepreço, falta de planejamento e inconsistências nas entregas de “Girotecas” que
Processos sob a relatoria do desembargador Paulo Victor Vasconcelos de Almeida envolvem recursos do ente municipal no Tribunal de Justiça
O futuro da medicina reprodutiva ganha atenção no Recife com o 30º Congresso Brasileiro de Reprodução Assistida (CBRA), o maior
Pedido de indenização deve ser julgado a partir dessa premissa A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.394), que é válido o
Aula magna reuniu magistrados, professores, estudantes de direito e autoridades angolanas em Luanda O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)
Procedimento administrativo apura omissão municipal na oferta de acolhimento protetivo e busca acordo para implantação do serviço ou consórcio regional
Advogada, professora e ex-diretora da ESA aposta na experiência de duas décadas na advocacia e no trabalho voluntário na OAB
Justiça Eleitoral enxergou propaganda antecipada em placas com imagens de deputado federal, deputado estadual e prefeito, fixando multa diária de
Oportunidade é voltada para servidores efetivos do Judiciário estadual, e inscrições para a função na Unidade de Estagiários seguem abertas
Decisão do Pleno alinha orientação para proteger municípios de Pernambuco até que o STJ defina o julgamento do Tema Repetitivo
Inquérito civil apura possível favorecimento em dispensa de licitação de R$ 24 mil envolvendo agente de contratação do município e
Advogada eleitoralista, especialista em Direito Eleitoral e Direito Público, pretende disputar novamente a vaga da advocacia no Tribunal de Justiça
Presidente da Associação dos Advogados Municipalistas de Pernambuco, especialista em Direito Administrativo e Municipal pretende disputar a vaga aberta com
