Consignados e contribuições sem repasse: TCE-PE aplica duas multas de R$ 11,5 mil em Igarassu
Auditoria sobre a gestão de 2025 apontou falhas na administração tributária, nos contratos de terceirização e no recolhimento de valores […]
Auditoria sobre a gestão de 2025 apontou falhas na administração tributária, nos contratos de terceirização e no recolhimento de valores […]
Tribunal considerou as provas insuficientes para demonstrar compra de voto ou envolvimento efetivo do grupo político investigado O Tribunal Regional
Promotoria requisita folhas de pagamento e registros de verbas da saúde; em outra apuração, prevê medidas judiciais caso o município
Procedimento também fiscalizará frequência escolar e prevê cuidados para evitar revitimização durante a apuração criminal O Ministério Público de Pernambuco
Investigação apura convocação sem desistência formal de candidata, justificativas divergentes em outro processo seletivo e possível recebimento indevido de bolsa
Madalena Britto responde por parcelas individuais e solidárias; auditoria identificou prejuízo decorrente de juros e multas sobre contribuições não recolhidas A
Mais de um terço dos municípios pernambucanos (63 dos 184 avaliados) ainda está no estágio inicial de implementação de políticas
Integrante da lista tríplice do quinto constitucional da advocacia, advogado acompanhou a posse e agradeceu aos desembargadores que apoiaram sua
Prefeituras e câmaras municipais atendidas pelo advogado Henrique Rocha alcançaram a classificação máxima do Programa Nacional de Transparência Pública, segundo sua assessoria
Walter Carvalho, de 52 anos, relata espera de cinco meses por decisão judicial sobre acesso ao Tofersen e pede apoio
Integrante da lista sêxtupla do quinto constitucional, advogada falou ao Causos & Causas sobre a posse de Janielly Nunes e agradeceu os
Corregedoria afirma que alteração não pode ser feita pela via correcional; indicação pretendia permitir a reunião futura das atribuições notariais
Tribunal aponta divergências entre o texto aprovado pela Câmara e a lei publicada pela Prefeitura, mas considera risco de interrupção
Vereador de São Vicente Férrer deverá pagar R$ 5.320,50; tribunal confirmou retirada de trecho da sessão dos canais oficiais da
Sócio do escritório Brito e Pimentel, advogado falou ao Causos & Causas sobre a chegada da desembargadora ao TJPE O
Diretório estadual deverá devolver R$ 7.925,25 ao Tesouro Nacional; tribunal também determinou transferências para programas de participação política das mulheres
Corregedoria aplicou repreensão por escrito após quatro ocorrências no Fórum do Recife; defesa questionou regras de inspeção e apontou inconsistências
Ex-presidente do Tribunal destaca origem regional da desembargadora e ingresso da primeira mulher pelo quinto constitucional da advocacia O ex-presidente
Empreendimento tem 8.184,55 metros quadrados de área construída; Ministério Público aponta ausência de informação sobre estudo ambiental exigido pela legislação
Itapetim, Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Quixaba, Solidão e Santa Terezinha constam da relação; manutenção ou aumento das despesas
Primeira mulher a ingressar no Tribunal pelo quinto constitucional da advocacia atuará na Câmara Regional de Caruaru; corte passa a