Decisão acolheu parecer do Ministério Público Eleitoral após comprovação de cancelamento do registro impugnado e constatação de que partido integra […]
Promotoria de Justiça acompanha liberação de verba federal do Novo PAC Saúde vinculada à emissão de ordem de serviço para
Notícia de fato protocolada pela vereadora aponta uso irregular de inteligência artificial, propaganda eleitoral antecipada e abuso de poder político
No próximo dia 31 de julho, moradores do município de Paulista contarão com um mutirão de cidadania gratuito, ação especial
Decisão da Presidência do tribunal aplica tese vinculante do Supremo que condiciona a quitação de passivos anteriores a fevereiro de
Liminar do TRE-PE reconhece irregularidade em animação da série “Familhão”, determina apuração de descumprimento sobre rotulagem de IA e fixa
Auditoria especial apontou que 91% do quadro de pessoal da Casa Legislativa é composto por cargos em comissão; presidente é
Inquérito civil apura desvio de finalidade em terrenos do Distrito Estadual após alerta de auditoria da Controladoria Geral do Estado
Formato atual do edital prevê apenas pedido de reconsideração à própria comissão, divergindo das diretrizes do CNJ e aumentando riscos
Decisão do TRE-PE confirma suspensão definitiva de levantamento sobre intenção de voto no estado e reconhece omissão de requisito obrigatório
A Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional Pernambuco (OAB-PE) instituiu, nesta segunda-feira (27), o Comitê de Acompanhamento das Eleições
Decisão do tribunal aponta falhas no cumprimento do piso do ensino, gestão fiscal, previdência e regras de transição de governo
Investigação aponta pagamento antecipado de R$ 111 mil e atestação falsa de medição em contrato com indicativo de irregularidades na
Decisão do TRE-PE reconhece ilícito em publicação nas redes sociais, determina remoção definitiva do conteúdo e aplica multa de R$
Despacho administrativo consolida trânsito em julgado de penalidade, autoriza liberação de recursos para ex-interventora e nomeia nova responsável interina A
Justiça Eleitoral identificou pedido de voto com camisetas personalizadas, número de partido e frases de efeito no Instagram O Tribunal
Tribunal de Justiça indeferiu reconsideração de empresa que cobrava valor integral por administração de canteiro afetado por solo colapsível e
Medida cautelar aponta irregularidades na planilha de custos de pregão para fornecimento de merenda com preparo in loco O Tribunal
Investigação aponta indícios de apropriação indébita e não pagamento de cotas patronais na prefeitura e no Fundo Municipal de Saúde
Segunda Câmara do tribunal emite alertas e determina abertura de novo credenciamento para serviços de saúde e criação de auditoria
Decisão liminar do TRE-PE aponta falta de comprovação em graves imputações contra o deputado estadual Gilmar Júnior O Tribunal Regional
