Procedimento administrativo do MPPE apura relatos de violência sexual e fiscaliza retorno de menores ao convívio de genitor investigado em […]
Corte eleitoral aponta erro grosseiro na estratégia da defesa, rejeita recursos anômalos e manda processo de volta à 25ª Zona
Omissão em lançamentos cadastrais afetou 118 estudantes vulneráveis e motivou abertura de procedimento administrativo pela promotoria O Ministério Público de
Justiça Eleitoral entende que painel publicitário na pré-campanha reflete prestação de contas de atividade parlamentar e não propaganda antecipada O
Promotoria aponta que estrutura instalada pela prefeitura impediu o tráfego de ambulâncias e viaturas ao lado de prédio residencial O
Prorrogação de prazo foi deferida pelo conselheiro Eduardo Lyra Porto no âmbito do exame das contas do exercício de 2024
Decisão liminar do TRE-PE aponta falta de registro prévio obrigatório para cargo federal e impõe multa diária de R$ 15
Inquérito civil investiga depredação, poluição e riscos à integridade física durante evento tradicional no município O Ministério Público de Pernambuco
Gestão municipal revogou desclassificação de empresa e evitou concessão de medida cautelar pelo tribunal de contas O Tribunal de Contas
Decisão do TRE-PE aponta desinformação eleitoral e estabelece multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento O Tribunal
Justiça Eleitoral rejeita tese de impenhorabilidade de R$ 14 mil bloqueados em conta bancária após desaprovação de contas da campanha
As possibilidades para que magistrados e magistradas sejam punidos com a disponibilidade com proposta de perda do cargo foram apresentadas pelo Conselho
Investigação baseada em relatório de auditoria do estado aponta pagamentos com verbas do Banco Mundial, obras fora do local e
Tribunal de Contas rejeita bloqueio urgente por ausência de indícios de ilegalidade e risco de dano reverso às finanças municipais
Justiça Eleitoral determina que provedores e representados comprovem a autenticidade de mídias suspeitas de manipulação digital O Tribunal Regional Eleitoral
Justiça Eleitoral intervém contra propaganda antecipada negativa envolvendo publicidade institucional suspensa e investigação de perfis no Instagram O Tribunal Regional
A I Corrida Cultural da OAB – Subseção São José do Egito consolida-se como um dos projetos mais inovadores já
Estudo do Centro de Pesquisas Judiciárias, Estatística e Ciência de Dados do Tribunal destaca redução da margem de ganhos e
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.325), a Primeira Seção fixou a tese segundo a qual “a reiteração automática
Tribunal decide que a mera presença de agentes públicos em palcos de eventos tradicionais não configura promoção eleitoral automática O
Relatório oficial detalha movimentação processual, decisões, despachos e a produtividade de gabinetes de magistrados no período A Turma Estadual de
