Evento gratuito reúne especialistas na Câmara Municipal para debater temas estratégicos do Direito no dia 6 de maio A Escola […]

Evento reunirá especialistas para debater gestão pública e legislação eleitoral no dia 7 de maio na Câmara de Vereadores A

Decisão detalha URLs específicas que devem ser retiradas do ar após empresa alegar omissão em ordem judicial anterior O Tribunal

Juíza identifica assinaturas divergentes e caso de eleitor analfabeto em lista de apoio; Ministério Público Eleitoral aponta indícios de falsidade

Tribunal Pleno apreciará requerimento administrativo de troca de cargos entre juízes de três estados distintos em sessão extraordinária O Tribunal

Pagamento refere-se a cinco dias de representação oficial do magistrado na capital paulista em maio de 2026 A Diretoria Especial

Auditoria especial identificou que serviços de transporte escolar e locação de veículos foram subdelegados em até 90%, contrariando a Lei

Decisão unânime impõe devolução de valores por recebimento ilegal de remuneração e aplica multa administrativa ao antigo ordenador de despesas

Inquérito Civil apura divisão de salários de servidores e pagamentos ilícitos feitos por construtoras para agilizar alvarás em 2024 O

ortaria apura se produtos da marca Wheyviv possuem quantidade de proteína inferior à informada nos rótulos O Ministério Público da

Presidência do tribunal nega solicitação administrativa do sindicato dos servidores em processo registrado via sistema eletrônico O Presidente do Tribunal

Relator justifica uso de veículos antigos do tipo “Toyota” devido à geografia acidentada da zona rural; contas foram julgadas regulares

Relatora vota pela regularidade de locação de retroescavadeira e cancelamento de multa, mas decisão final é adiada para a próxima

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino;  presidente da Subseção da OAB do Vale

Tribunal fundamenta decisões na ausência de provas robustas e na invalidade de gravações clandestinas, preservando mandatos e validade de votos

Sentença da 20ª Zona Eleitoral conclui que apreensão de dinheiro e cestas básicas no dia da eleição não foi suficiente

Corte de Contas rejeita recurso de ex-prefeito e ex-secretária em caso de contratação de filha para cargo técnico e gastos

Corte de Contas aprova gestão da prefeita Adeilza Soares Freires, mas aplica penalidade financeira por falhas técnicas apontadas em relatório

Promotoria apura suposta omissão da prefeitura e possíveis irregularidades na gestão de recursos públicos destinados às festividades carnavalescas O Ministério

STF também propôs que o Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Poder Executivo avaliem periodicamente as hipóteses do superendividamento   Por unanimidade, o

Decisão unânime da Primeira Seção visa evitar decisões conflitantes entre as esferas estadual e federal em processo envolvendo a Suzano