ARTIGO | Trabalhar dois dias por semana gera vínculo de emprego? A resposta muda quando o trabalho é doméstico
Por Túlio Veras* Existe uma ideia muito repetida no dia a dia das pessoas: a de que só há vínculo […]
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Decisão administrativa beneficia instituição filantrópica com equipamentos de informática para viabilizar o acesso à tecnologia e a capacitação de menores
Tribunal de Contas constata crime ambiental e impõe cercamento imediato de terreno para impedir descarte irregular por particulares A Segunda
Decisão do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital aplica entendimento do STF e afasta pedido de indenização por
Procedimento administrativo apura controle arbitrário de cartões previdenciários e situação de vulnerabilidade habitacional e de saúde das vítimas O Ministério
Na última quinta-feira (4), a Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), o Governo do Estado, a Procuradoria-Geral do
Inquérito civil apura crimes ambientais em área de preservação permanente e alterações em projeto urbanístico com maquinário pesado O Ministério
Projeto promovido pela ESA-PE leva palestras de direito criminal e administrativo, juramento de novos profissionais, homenagens e serviços de bem-estar
Investigação administrativa apura interrupção de serviços e transferência de documentos antes da declaração formal de vacância da serventia de origem
Colegiado homologa denegação de medida cautelar por perda do objeto após prefeitura e autarquia abrirem diligências internas para apurar fraudes
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Em entrevista, o especialista em direito digital dr. Rênio Líbero explica a invalidade jurídica das capturas de tela e analisa
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Tribunal Regional Eleitoral absolve candidatos unanimemente, aponta devolução tempestiva de valores e afasta inelegibilidade por 8 anos O Tribunal Regional
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