Conselho Nacional de Justiça anula arquivamento promovido pelo TJDFT e instaura PAD por violência institucional contra vítima e postura com […]
Medida da Promotoria de Justiça de São José da Coroa Grande busca assegurar consulta de retorno no Hospital da Restauração
Segunda Câmara aponta adesão indevida à ata de registro de preços e desvio de objeto, mas reconhece prescrição e afasta
Decisões reconhecem a perda de objeto e a ausência de infração disciplinar de magistrados após andamento regular em ações de
Conselho Nacional de Justiça decide manter o magistrado longe do feito falimentar após reunião reservada com herdeiros e críticas a
Segunda Câmara julga auditoria regular com ressalvas e fixa prazos para levantamento de pessoal e realização de concurso público no
Promotoria de Educação cobra ações específicas da gestão escolar e da Secretaria de Educação após denúncia de intimidação sistemática contra
Justiça Eleitoral não identificou pedido explícito de voto ou conduta vedada em publicação que reuniu lideranças no Agreste O Tribunal
Mais uma entrega para a advocacia do Sertão do Estado foi realizada na tarde desta terça-feira (18). No município de
Caso envolve entrevista concedida em 2005 e discussão sobre aplicação de precedente do STF relativo à responsabilidade de agentes públicos
Projeto “Reescrevendo Histórias” oferecerá atividades de educação e reabilitação para autores de violência sujeitos a medidas protetivas O Tribunal de
Inoperância de consórcio da Mata Norte e Agreste Setentrional expõe prefeituras a débito judicial e indefinição de comando após renúncia
Investigação da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania aponta rede de captação, promessa de crédito rápido e uso
Sessão pública redefinirá eleitos e suplentes para o cargo de vereador após cassação do Solidariedade e do PSB no município
Comissão processante terá prazo de 60 dias para apurar suposta inobservância de deveres funcionais como discrição e urbanidade A Corregedoria-Geral
Segunda Câmara aponta terceirização indevida de atividade-fim, folhas de ponto atestadas em branco e manobra para burlar a Lei de
Ministério Público não encontrou indícios de ilícito ou dano ao erário após análise de documentos apresentados pelo Poder Legislativo municipal
Decisão administrativa do Tribunal ratifica transferência de itens patrimoniais à entidade após pareceres da Comissão de Avaliação de Bens e
Vistoria técnica da APEVISA aponta contaminação, falta de procedência e tábuas deterioradas; prefeitura tem prazos para sanar irregularidades sob pena
Segunda Câmara rejeita embargos de declaração sobre gastos com milho de pipoca, mortadela e tarifas bancárias em termo de colaboração
Evento externo na área externa do imóvel interrompeu o fornecimento de energia elétrica e inviabilizou sistemas informatizados da unidade O
