Evento promovido pela ESA-PE e OAB reuniu especialistas para debater condutas vedadas, fraude à cota de gênero e novas regras […]

Advogado previdenciarista alerta que a análise da miserabilidade vai além do cálculo da renda e deve considerar a dignidade e

Tribunal reconhece que unidade estava inativa e formalmente desabilitada do sistema de controle, afastando penalidade por atraso em remessas de

Inquérito civil apura impactos da extração de pedras sobre a qualidade do ar e a saúde respiratória da comunidade local

Inquérito civil baseia-se em acórdão do Tribunal de Contas que apontou inconsistências contábeis e índice de convergência crítico no exercício

Inquérito civil apura favorecimento a empresa de marido de pregoeira e suposta ocultação de documentos pela gestão municipal O Ministério

Decisão em recurso de Vertentes destaca a “expectativa de privacidade” e a inadmissibilidade de provas colhidas sem transparência no processo

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Ministro Alexandre de Moraes decide que imunidade parlamentar não pode servir de “escudo” para organizações criminosas; Operação Unha e Carne

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