“Sem qualquer consulta”: TCE-PE pede que Alepe aguarde pareceres sobre contas de 2023, 2024 e 2025 do Governo do Estado
Comissão de Finanças recomendou a aprovação dos três exercícios; Tribunal já previa analisar as contas de 2023 e 2024 em […]
Comissão de Finanças recomendou a aprovação dos três exercícios; Tribunal já previa analisar as contas de 2023 e 2024 em […]
Auditoria apontou abastecimentos sem comprovação de interesse público; distribuição de 20 toneladas de pescado teve suspeitas de desvio e dano
Despacho rejeita diligências solicitadas pelos autores e perícia requerida pela defesa; decisão não julga a acusação de conduta vedada O
Por Renata Veras* Quem pede o BPC/LOAS como pessoa com deficiência costuma se preocupar apenas com a perícia médica. Mas
Tribunal considerou que publicação ultrapassou a crítica política e estimulou hostilidade física contra candidata; decisão preserva manifestações legítimas e protestos
Ex-companheira sobreviveu a golpes de faca; sentença também fixou indenização de R$ 15.000,00 e negou ao condenado o direito de
Despacho determina comunicação ao CNJ e estabelece prazos para manifestação do MP e apresentação da defesa no processo disciplinar O
Auditoria apontou R$ 2 milhões em contribuições não repassadas e revisão irregular dos fundos; prefeitura deverá recolher ou parcelar R$
Registro no TJPE identifica o município como recorrente e a companhia de saneamento como parte contrária Uma apelação cível envolvendo
Calendário prevê preparação a partir do dia 23 de novembro de 2026 e realização da autoinspeção entre os dias 30
Júri reconheceu três qualificadoras e causas de aumento de pena pela idade da vítima e pelo parentesco com o réu;
Publicações em coautoria com Evandro Oliveira abordam a regulamentação do novo sistema fiscal e seus reflexos na atividade de cartórios
“A ausência de capacidade de resistência de um adulto atrai a mesma proteção legal dada a uma criança”, afirma ministro
Fiscalização nas 18 unidades municipais, realizada em 2025, apontou problemas de infraestrutura e alimentação escolar; prefeitura comprovou parte das correções
Município ultrapassou a meta de reenquadramento fiscal, mesmo após cinco alertas; despesas com contratações temporárias tiveram aumento real de 31,67%
Promotoria determina reuniões com Prefeitura, Câmara, sociedade civil e Polícia Civil para discutir prevenção da violência e investigações em andamento
Pleno excluiu penalidades da prefeita e do pregoeiro e reduziu multa do secretário de Saúde; aquisições diretas somaram R$ 187.875,70
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugurou, na sexta-feira (13/11), a 53ª Casa de Justiça e Cidadania (CJC) do
Auditoria examinou a contratação do IDESHPE entre 2021 e 2023 e apontou pagamentos fora do plano de trabalho, taxa de
Parecer aponta despesas sem cobertura financeira, excesso de gastos com pessoal e falhas na previdência; julgamento cabe à Câmara Municipal
Sentença publicada nesta terça-feira (17) encerra procedimento sem resolução de mérito; arquivamento deverá ocorrer após o trânsito em julgado A