Decisão administrativa do Tribunal ratifica transferência de itens patrimoniais à entidade após pareceres da Comissão de Avaliação de Bens e […]

Vistoria técnica da APEVISA aponta contaminação, falta de procedência e tábuas deterioradas; prefeitura tem prazos para sanar irregularidades sob pena

Segunda Câmara rejeita embargos de declaração sobre gastos com milho de pipoca, mortadela e tarifas bancárias em termo de colaboração

Evento externo na área externa do imóvel interrompeu o fornecimento de energia elétrica e inviabilizou sistemas informatizados da unidade O

Inquérito civil apura violação de deveres funcionais e possível ato de improbidade devido à incompatibilidade legal com a OAB O

Primeira Câmara aprova acórdão que classifica infraestrutura e alimentação escolar do município na “Faixa D” e fixa prazo de 360

Segunda Turma nega recurso a candidato sem condenação definitiva e fixa tese sobre rigor ético na investigação social para segurança

Documento orienta revisão de normas internas, aplicação de punições e veto à divulgação de ações policiais em andamento O Ministério

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Inquérito civil apura suspeitas de práticas abusivas e negativa de cobertura para procedimentos de distúrbios do movimento e ataxias O

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Advogado, professor e ex-presidente da OAB Garanhuns defende valorização das prerrogativas e maior atenção à advocacia do interior O advogado

Pleno do Tribunal de Contas fixa tese de que funções operacionais e de apoio sob supervisão não dão direito ao

Tribunal nega seguimento a agravo interno por irrecorribilidade de decisão interlocutória em ação que apura suposta conduta vedada no período

Investigação apura se serviços, veículos e servidores municipais foram direcionados para a construção de uma barragem na residência de Duda

Primeira Câmara do Tribunal reconheceu a legalidade do certame de 2024, apesar de registrar ressalva por falha formal no envio

Edital da 2ª Vara Criminal abre cadastramento para entidades públicas e privadas com financiamento de até R$ 20 mil por

Tribunal de Contas constatou descumprimento contínuo da LRF em 2024 e aumento de despesas com servidores mesmo após alertas oficiais

TRE-PE nega recurso contra sentença que fixou reclusão a acusado de simular moradia em imóvel abandonado para transferir título eleitoral

Recurso no TRF5 pede liminar para paralisar o edital da lista sêxtupla e exige inclusão de reserva de vagas e

Ministro Flávio Dino determina suspensão do cargo de Daniel Brandão por 180 dias após Polícia Federal apontar pagamentos pelo silêncio