Recurso no TRF5 pede liminar para paralisar o edital da lista sêxtupla e exige inclusão de reserva de vagas e […]
Ministro Flávio Dino determina suspensão do cargo de Daniel Brandão por 180 dias após Polícia Federal apontar pagamentos pelo silêncio
Ação da 20ª Promotoria de Justiça da Capital visa checar o cumprimento de exigências de segurança e ordenamento urbano na
Decisão acolhe pedido do PSD e determina envio de ofícios a operadora e provedor de internet para revelar responsável por
Decisão determina que Fundo Especial examine registro por registro e veda pagamento automático ou corte global sem análise técnica A
Por unanimidade, o Plenário reafirmou que a progressividade fiscal do imposto deve considerar o valor do imóvel O Supremo Tribunal
A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência de Pernambuco (SJDH), por meio da Gestão de Igualdade Racial,
Auditoria aponta “banco clandestino”, direcionamento de edital e repasses de custos indiretos para empresas de fachada do mesmo grupo econômico
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Procedimento administrativo investiga escassez de profissionais habilitados na rede pública e cobra soluções urgentes da Secretaria de Educação O Ministério
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Segunda Câmara detectou conluio entre entidade e grupo econômico para capturar recursos da saúde via Termo de Colaboração e operadora
Promotoria enxerga desvio de finalidade e censura velada após perfil institucional restringir munícipe que criticou a gestão cultural O Ministério
TCE-PE anula julgamento anterior por falta de notificação do espólio de prefeito falecido e declara prescrição de débitos e multas
