Investigação da Promotoria do Consumidor apura conduta da cooperativa no Hospital Unimed III e requisita parecer técnico ao Cremepe O […]

Relatora no TRE-PE rejeita teses de nulidade de provas e usurpação do juiz das garantias em inquérito que apura irregularidades

Investigação mira aditivos de valor e prazo em contrato para construção de equipamento esportivo no Bairro Santa Clara O Ministério

Inquérito civil apura repasses a instituto para remuneração de irmã de ex-prefeito e filha de ex-secretária sem comprovação de trabalho

Candidato afirma que pretende priorizar defesa das prerrogativas, eficiência processual, diálogo com a OAB e uma gestão mais transparente e

Desembargador eleitoral nega pedido para retirar publicação do Instagram por entender que exibição de obra pública não configura conduta vedada

Inquérito civil apura possíveis irregularidades em contratos com empresas e requisita perícia técnica para verificar suspeita de entidades de fachada

Candidato afirma ter construído carreira na advocacia militante e apresenta experiência na área penal, docência e atuação institucional na OAB-PE

Juíza Eleitoral do Cabo de Santo Agostinho encerra fase inicial e encaminha caso de suposta distribuição gratuita de alimentos e

Decisão liminar impõe multa de R$ 5 mil e apura suposta conduta vedada e uso indevido do espaço público pelo

Primeira Câmara do Tribunal julga processo de conformidade sobre compras, locação e parcerias com ressalvas, mas pune irregularidades em licitação

Investigação foca no evento “Salgueiro Moto Fest 2026” e em suposto favorecimento a empresa vinculada a secretário municipal O Ministério

Processo aponta divergência de número de garis contratados e redução da qualidade do serviço; julgamento foi suspenso após pedido de

Maioria do colegiado rejeita proposta do relator e aplica multas à ex-presidente e à controladora interna do legislativo municipal O

Por Felipe Emanoel* Em época de eleição, é comum que grupos de WhatsApp e redes sociais sejam inundados por vídeos,

Procedimento administrativo apura suposta punição com banhos forçados, ausência de profissionais qualificados e desvio de horário de terapias O Ministério

Justiça Eleitoral acolhe pedido de urgência e impõe multa de R$ 5 mil em caso de descumprimento por uso da

Por Túlio Mascena* Nem todo aborrecimento no trabalho gera direito a indenização. Uma cobrança firme por resultados, uma advertência aplicada

Investigação mira o descumprimento da Lei de Acesso à Informação, erros técnicos no site e ausência de resposta a pedidos

Sentença do Tribunal de Justiça de Pernambuco fixa pena de 1 ano e 9 meses de detenção em regime aberto

Corregedor eleitoral indefere ação por ausência de provas mínimas e extingue o processo sem análise de mérito O Tribunal Regional