Nunes Marques prorroga encerramento da votação em todo o país até as 19h
Ofício-Circular do Presidente do TSE cumpre ordem liminar do STF após relatos de falta de transporte público gratuito no segundo […]
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Ministro Cristiano Zanin acolhe reclamação sobre insuficiência de frota em municípios baianos e determina extensão do horário de encerramento das
Decisão estabelece multa diária de R$ 1 milhão em caso de descumprimento e prazo de uma hora para apresentação das
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Em entrevista no programa, Túlio Macena explica a transição para a jornada 5×2, vedações a cortes salariais e canais para
Entenda como as redes sociais, os cortes virais e a Resolução TSE nº 23.781/2026 transformaram a disputa eleitoral e redefiniram
Decisão também amplia o horário de gratuidade nas linhas do Sertão e estabelece multa de R$ 500 mil por dia
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Tribunal entende que uso de palco e som em atos partidários não configura propaganda antecipada sem pedido explícito de voto
Inquérito civil investiga aquisição direta de remédio psiquiátrico pela Secretaria de Saúde municipal no exercício de 2023 O Ministério Público