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Alterações ocorrem em Buíque, Floresta e Tacaimbó, no Agreste e Sertão, e envolvem 2.914 eleitores aptos a votar O Tribunal […]

Investigação apura regulamentação de teletrabalho para cobrir ausências físicas de servidor e reajustes salariais sem previsão legal O Ministério Público

Primeira Câmara do TCE-PE expede determinações à prefeitura após auditoria constatar 100% das unidades vistoriadas sem licenças de funcionamento e

Procedimento administrativo vai acompanhar plano de transição urbanística para o Novo Mercado de Carne e assegurar direitos de mais de

Por Túlio Mascena* Depois de anos de debate, o fim da escala 6×1 saiu do campo das promessas e virou

Decisão afasta multa partidária sobre a legenda incorporadora, mas exige a devolução de recursos do Fundo Partidário ao Tesouro Nacional

Promotoria afasta improbidade administrativa em excedente fiscal de 2019 e envia apuração criminal para a Procuradoria-Geral de Justiça A Promotoria

Decisão referente às gestões dos anos de 2023 e 2024 exige adequação na concessão de diárias e fixa penalidade por

Pleno confirma irregularidade em contrato de 2019 e exige ressarcimento de R$ 25 mil de empresa de turismo O Pleno

Inquérito civil apura dupla percepção de vencimentos por professor da rede estadual nomeado em cargo comissionado na prefeitura O Ministério

Documentos apresentados à Justiça revelam dificuldades para identificar credores, pendências na prestação de contas de pagamentos anteriores e novas diligências

Documento aponta nepotismo e falta de qualificação técnica para a ocupação das pastas de Relações Institucionais e Comunicação A 1ª

Primeira Câmara declara inidoneidade de instituto e empresas envolvidas em esquema com superfaturamento e direcionamento A Primeira Câmara do Tribunal

Ação questiona uso do plenário por candidato a deputado federal, presidente de associação e presidente da Casa Legislativa A candidata

Procedimento preparatório apura suspeita de despesas excessivas com atrações artísticas e estrutura festiva em meio a estado de emergência e

Tribunal de Contas nega provimento a recurso e confirma irregularidades graves com gastos de pessoal e calote previdenciário de R$

Decisões da 30ª Zona Eleitoral cobram multas que somam R$ 40 mil e atingem também partidos de coligação partidária A

O ônibus da Justiça Itinerante participou da programação da Expo AESGA, em Garanhuns, no Agreste pernambucano, nos últimos dias 8

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta sexta-feira (16/10), Dia Mundial da Alimentação, o Guia de Implantação de Unidades Produtivas

Ele teve a carga horária “zerada” e não recebeu novas turmas Um professor da Universidade Estácio de Sá (Unesa), do

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAO Meio