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Empregada estava grávida ao ser demitida, e 1ª Turma garantiu indenização por estabilidade provisória A Primeira Turma do Tribunal Superior

Inquérito civil apura supressão de vegetação nativa em São Benedito do Sul e requisita relatórios ao IBAMA e à Polícia

Por Túlio Mascena* Todo dia, milhares de trabalhadores cruzam as ruas das nossas cidades sobre duas rodas. São entregadores, motofretistas,

Decisão afasta alegação de propaganda eleitoral antecipada negativa em publicação com sátira política no Instagram O Tribunal Regional Eleitoral de

Decisão aponta ausência de provas mínimas e indica que áudios e relatórios não confirmam condutas abusivas no ambiente laboral A

Procedimento administrativo apura irregularidades urbanísticas, ambientais e sanitárias na Rua Cônego Cavalcante após denúncia sobre descarte de resíduos e obstrução

Decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco aponta atecnia jornalística legítima e nega pedido de liminar por suposta desinformação O

Acordo com vigência de cinco anos permite o cumprimento de penas alternativas de prestação de serviços à comunidade sem repasse

Despacho da Secretaria Judiciária concede prazo de três dias para manifestação da defesa em processo movido pela Federação PSDB Cidadania

Procedimento administrativo é instaurado após constatação de evasão escolar motivada por bullying e necessidade de acompanhamento pelo CAPSi O Ministério

Inquérito civil apura suspeitas de dispensa indevida de licitação, sobrepreço e direcionamento em serviços de emissão de CNH As Promotorias

Despacho do Tribunal de Justiça de Pernambuco concede prazo de dez dias para que a responsável pela serventia envie informações

Decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco aplica multa de R$ 5 mil após publicação de vídeo que omitia arquivamento

Inquérito civil apura falta de autorização para subcontratação de empresa médica e indícios de formalização retroativa de contratos em massa

Processo avalia conformidade de atos vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores e à Prefeitura Municipal no exercício de 2024

Mudança administrativa determina o indeferimento automático do benefício caso a primeira contribuição ocorra após o parto O Instituto Nacional do

Por Inácio Feitosa* Voltei recentemente de uma viagem pelo Sertão com uma inquietação que não me sai da cabeça. Em

Procedimento apura aplicação abaixo do mínimo constitucional em educação e irregularidades em programa de tempo integral de escola municipal O

Despacho do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco abre prazo de 24 horas para o partido se manifestar após o cumprimento