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Por Túlio Mascena* Muita coisa importante no ambiente de trabalho acontece em uma conversa reservada. Uma reunião em que o […]
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ARTIGO | Os Betas chegam em 2030. E o professor, está pronto?
Por Inácio Feitosa* Vejo filmes todo fim de semana, e há um enredo que me persegue desde menino: a bomba
ARTIGO | Acúmulo e desvio de função: como saber se você faz mais do que devia e tem direito a receber por isso
Por Túlio Mascena* Existe uma frase que se ouve com frequência no ambiente de trabalho: “aqui eu faço de tudo”.
ARTIGO | Empréstimo consignado e assédio de consumo à pessoa idosa
Por Natássia Mendes* O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu recentemente, no REsp 2.226.633, que a visita não solicitada à
ARTIGO | Quando os fins não justificam os meios: a nulidade da prova ilícita no processo penal
Por Carina Acioly* Imagine a seguinte situação: policiais civis recebem uma informação de que determinado homem estaria envolvido com o
ARTIGO | A justa causa do empregador: quando é o trabalhador que pode romper o contrato
Por Túlio Mascena* Quase todo mundo já ouviu falar em justa causa. É aquela situação em que o empregado comete
ARTIGO | Tema 1.389 do STF: o levantamento parcial da suspensão e a estratégia do distinguishing na pejotização
\ Por Túlio Mascena* A discussão sobre a pejotização entrou em uma fase que exige atenção redobrada do advogado trabalhista.
ARTIGO | Plano de saúde “Falso Coletivo”: quando o contrato empresarial esconde um plano familiar
Por Graciliano Cintra e Luisa Nejaim* O crescimento exponencial dos chamados planos de saúde de “falso coletivo” tem transformado o
ARTIGO | A NR-1 foi suspensa? O que o STF realmente decidiu sobre os riscos psicossociais
Por Túlio Mascena* Nas últimas semanas, muita gente recebeu mensagens em redes sociais e em grupos de aplicativos com uma
ARTIGO | De quem é a prova? O ônus da prova no reconhecimento do vínculo de emprego
Por Túlio Mascena* Em qualquer processo trabalhista, existe uma pergunta que muitas vezes decide o resultado da ação antes mesmo
ARTIGO | A nova NR-1 e a saúde mental no trabalho: agora cuidar do bem-estar virou obrigação legal
Por Túlio Mascena* Durante muito tempo, falar em saúde mental no ambiente de trabalho era tratado como um assunto secundário,
ARTIGO | Trabalhar dois dias por semana gera vínculo de emprego? A resposta muda quando o trabalho é doméstico
Por Túlio Veras* Existe uma ideia muito repetida no dia a dia das pessoas: a de que só há vínculo
ARTIGO | Fim da escala 6×1: o que está em discussão e o que pode mudar para trabalhadores e empresas
Por Túlio Mascena* A escala 6×1 voltou ao centro do debate nacional depois da aprovação, pela Câmara dos Deputados, da
ARTIGO | Quem limpa banheiro de grande circulação pode ter direito ao adicional de insalubridade
Por Túlio Mascena* Muita gente passa todos os dias por escolas, hospitais, supermercados, repartições públicas, rodoviárias, shoppings e outros locais
ARTIGO | Carteira assinada é obrigação: o empregado não pode “abrir mão” de um direito que protege toda a sociedade
Por Túlio Veras Mascena Oliveira Lopes* Muita gente ainda ouve frases como: “não quero assinar a carteira porque posso perder
ARTIGO | O Sertão que ouve e ensina
Por Renata Berenguer* O sertão não é um só. São muitos. São geografias, culturas e ritmos próprios que o mapa
ARTIGO | Ainda vale a pena fazer concurso pra juiz?
Por Ana Carolina Santana – Juíza de Direito Alguns alunos e seguidores tem me perguntado se, diante do que está
A palavra da vítima como fundamento exclusivo da condenação criminal: a Instrução Processual como formalidade vazia e a destruição da presunção de inocência
Por Inan Kaleu da Silva Pereira* RESUMO O presente artigo analisa criticamente o fenômeno da condenação criminal lastreada exclusivamente no
Memes políticos no Brasil: riscos e impactos na democracia
Por Brenno Ribas* Os memes, que durante muito tempo foram vistos apenas como expressões de humor típicas da cultura digital,
Janela partidária e prazo de filiação: quando o tabuleiro político se reorganiza
Por Diana Câmara* No calendário eleitoral brasileiro, poucos períodos são tão estratégicos quanto o momento do intervalo compreendido entre a
Assinatura Digital Gov.br no STJ: entre a lei e a realidade dos cartórios de Pernambuco
Por Inácio Feitosa e Fábio Silveira* No início de 2026, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou um entendimento relevante
