ARTIGO | A NR-1 foi suspensa? O que o STF realmente decidiu sobre os riscos psicossociais
Por Túlio Mascena* Nas últimas semanas, muita gente recebeu mensagens em redes sociais e em grupos de aplicativos com uma […]
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ARTIGO | De quem é a prova? O ônus da prova no reconhecimento do vínculo de emprego
Por Túlio Mascena* Em qualquer processo trabalhista, existe uma pergunta que muitas vezes decide o resultado da ação antes mesmo
ARTIGO | A nova NR-1 e a saúde mental no trabalho: agora cuidar do bem-estar virou obrigação legal
Por Túlio Mascena* Durante muito tempo, falar em saúde mental no ambiente de trabalho era tratado como um assunto secundário,
ARTIGO | Trabalhar dois dias por semana gera vínculo de emprego? A resposta muda quando o trabalho é doméstico
Por Túlio Veras* Existe uma ideia muito repetida no dia a dia das pessoas: a de que só há vínculo
ARTIGO | Fim da escala 6×1: o que está em discussão e o que pode mudar para trabalhadores e empresas
Por Túlio Mascena* A escala 6×1 voltou ao centro do debate nacional depois da aprovação, pela Câmara dos Deputados, da
ARTIGO | Quem limpa banheiro de grande circulação pode ter direito ao adicional de insalubridade
Por Túlio Mascena* Muita gente passa todos os dias por escolas, hospitais, supermercados, repartições públicas, rodoviárias, shoppings e outros locais
ARTIGO | Carteira assinada é obrigação: o empregado não pode “abrir mão” de um direito que protege toda a sociedade
Por Túlio Veras Mascena Oliveira Lopes* Muita gente ainda ouve frases como: “não quero assinar a carteira porque posso perder
ARTIGO | O Sertão que ouve e ensina
Por Renata Berenguer* O sertão não é um só. São muitos. São geografias, culturas e ritmos próprios que o mapa
ARTIGO | Ainda vale a pena fazer concurso pra juiz?
Por Ana Carolina Santana – Juíza de Direito Alguns alunos e seguidores tem me perguntado se, diante do que está
A palavra da vítima como fundamento exclusivo da condenação criminal: a Instrução Processual como formalidade vazia e a destruição da presunção de inocência
Por Inan Kaleu da Silva Pereira* RESUMO O presente artigo analisa criticamente o fenômeno da condenação criminal lastreada exclusivamente no
Memes políticos no Brasil: riscos e impactos na democracia
Por Brenno Ribas* Os memes, que durante muito tempo foram vistos apenas como expressões de humor típicas da cultura digital,
Janela partidária e prazo de filiação: quando o tabuleiro político se reorganiza
Por Diana Câmara* No calendário eleitoral brasileiro, poucos períodos são tão estratégicos quanto o momento do intervalo compreendido entre a
Assinatura Digital Gov.br no STJ: entre a lei e a realidade dos cartórios de Pernambuco
Por Inácio Feitosa e Fábio Silveira* No início de 2026, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou um entendimento relevante
Salário-maternidade em dobro?
O direito pouco divulgado das mulheres com carteira assinada que também fazem contribuição individual ao INSS. Por Vitor Rafael Muitas
A verdade sobre a estabilidade dos ACS e ACE: o que os municípios precisam saber antes de decidir
Por Inácio Feitosa* Nas minhas caminhadas pelos municípios da região Nordeste, em visitas técnicas, palestras e encontros de formação, recebo
A omissão que custa caro: municípios precisam decidir sobre cotas raciais em concursos públicos
Por Inácio Feitosa* O recente episódio que suspendeu o Concurso Público Unificado do Estado de Pernambuco reacendeu um debate que
“Liberou geral”? Nomear parente incompetente pode custar o mandato do prefeito?
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a nomeação de parentes para cargos políticos, como o de
Prefeito, atenção: contratar Agentes de Saúde fora da lei pode custar o seu mandato
Por Inácio Feitosa* Como advogado e diretor de uma instituição que preza pela excelência na gestão pública, o Instituto IGEDUC,
Novo Guia de Cumprimento de Ordens Judiciais em Saúde Pública em Pernambuco: o que muda na prática?
Entenda como a Recomendação nº 01/2025 traz mais eficiência, humanidade e transparência nas decisões judiciais que envolvem o direito à
Medicamentos de Alto Custo e o SUS: O que fazer quando o tratamento é negado?
Por Elayne Barbosa Lopes* Descobrir uma doença grave já é, por si só, uma das experiências mais difíceis da vida.
Entenda quais são as provas rurais mais importantes no INSS
Por Vitor Rafael* O agricultor familiar, enquadrado como segurado especial, tem direito à proteção previdenciária mesmo sem a obrigatoriedade de
