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Por Túlio Mascena* A escala 6×1 voltou ao centro do debate nacional depois da aprovação, pela Câmara dos Deputados, da […]
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ARTIGO | Carteira assinada é obrigação: o empregado não pode “abrir mão” de um direito que protege toda a sociedade
Por Túlio Veras Mascena Oliveira Lopes* Muita gente ainda ouve frases como: “não quero assinar a carteira porque posso perder
ARTIGO | O Sertão que ouve e ensina
Por Renata Berenguer* O sertão não é um só. São muitos. São geografias, culturas e ritmos próprios que o mapa
ARTIGO | Ainda vale a pena fazer concurso pra juiz?
Por Ana Carolina Santana – Juíza de Direito Alguns alunos e seguidores tem me perguntado se, diante do que está
A palavra da vítima como fundamento exclusivo da condenação criminal: a Instrução Processual como formalidade vazia e a destruição da presunção de inocência
Por Inan Kaleu da Silva Pereira* RESUMO O presente artigo analisa criticamente o fenômeno da condenação criminal lastreada exclusivamente no
Memes políticos no Brasil: riscos e impactos na democracia
Por Brenno Ribas* Os memes, que durante muito tempo foram vistos apenas como expressões de humor típicas da cultura digital,
Janela partidária e prazo de filiação: quando o tabuleiro político se reorganiza
Por Diana Câmara* No calendário eleitoral brasileiro, poucos períodos são tão estratégicos quanto o momento do intervalo compreendido entre a
Assinatura Digital Gov.br no STJ: entre a lei e a realidade dos cartórios de Pernambuco
Por Inácio Feitosa e Fábio Silveira* No início de 2026, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou um entendimento relevante
Salário-maternidade em dobro?
O direito pouco divulgado das mulheres com carteira assinada que também fazem contribuição individual ao INSS. Por Vitor Rafael Muitas
A verdade sobre a estabilidade dos ACS e ACE: o que os municípios precisam saber antes de decidir
Por Inácio Feitosa* Nas minhas caminhadas pelos municípios da região Nordeste, em visitas técnicas, palestras e encontros de formação, recebo
A omissão que custa caro: municípios precisam decidir sobre cotas raciais em concursos públicos
Por Inácio Feitosa* O recente episódio que suspendeu o Concurso Público Unificado do Estado de Pernambuco reacendeu um debate que
“Liberou geral”? Nomear parente incompetente pode custar o mandato do prefeito?
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a nomeação de parentes para cargos políticos, como o de
Prefeito, atenção: contratar Agentes de Saúde fora da lei pode custar o seu mandato
Por Inácio Feitosa* Como advogado e diretor de uma instituição que preza pela excelência na gestão pública, o Instituto IGEDUC,
Novo Guia de Cumprimento de Ordens Judiciais em Saúde Pública em Pernambuco: o que muda na prática?
Entenda como a Recomendação nº 01/2025 traz mais eficiência, humanidade e transparência nas decisões judiciais que envolvem o direito à
Medicamentos de Alto Custo e o SUS: O que fazer quando o tratamento é negado?
Por Elayne Barbosa Lopes* Descobrir uma doença grave já é, por si só, uma das experiências mais difíceis da vida.
Entenda quais são as provas rurais mais importantes no INSS
Por Vitor Rafael* O agricultor familiar, enquadrado como segurado especial, tem direito à proteção previdenciária mesmo sem a obrigatoriedade de
Planos de saúde: o que muda sobre rol da ANS após decisão do STF
Por Erik Limongi Sial* Na última quinta-feira – 18, no tocante à ADI n. 7265, o plenário do Supremo Tribunal
Bolsa Família: contribuição de 5% ao INSS garante direitos previdenciários
Por Vitor Rafael* O Brasil é um país com um sistema de seguridade social robusto, proporcionando à população a possibilidade
Artigo | A nova legislação e a equiparação da fibromialgia à deficiência
Por Luana Andrade* Em 24 de julho de 2025, o presidente Lula sancionou a Lei nº 15.176/2025, convertendo em norma federal
ARTIGO | O Direito dos pacientes que estão na fila do SUS aguardando por uma cirurgia
Por Elayne Lopes No Brasil, milhares de pessoas enfrentam a dura realidade de esperar meses – e até anos –
Quitação do financiamento imobiliário para pacientes com câncer: um direito pouco conhecido
O impacto do câncer na vida do paciente e da família Por Elayne Barbosa Lopes* Receber o diagnóstico de câncer
