A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) se reuniu nesta quinta-feira (31), para analisar as contas de diversos municípios pernambucanos. A pauta da sessão incluiu processos de auditoria especial de conformidade, prestações de contas de governo e de gestão, além de medidas cautelares e embargos de declaração. Prestações de Contas […]
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Almir Reis reafirma sua proposta de criação de novas subseccionais da OAB em Pernambuco, especialmente nas regiões interioranas, com o objetivo de aproximar a advocacia local da instituição e assegurar que os advogados do interior tenham um acesso mais ágil e direto aos serviços e à defesa de suas prerrogativas. Em várias localidades, advogados e […]
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A candidata à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco – OAB/PE, Ingrid Zanella conquistou nesta quarta-feira (30) dois importantes apoios. Os advogados Inácio Feitosa e Ariston Flávio, reconhecidos e respeitados na advocacia pernambucana, decidiram declarar apoio à chapa Renovação Experiente, de Ingrid e Schamkypou Bezerra. Ingrid Zanella tem buscado, independente de posições […]
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O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região publicou, nesta quinta-feira (31/10), no Diário Oficial da União, edital de concurso público para provimento de cargos de servidoras e servidores e formação de cadastro de reserva. Será exigido curso superior para todas as vagas. A banca examinadora é a Fundação Carlos Chagas (FCC) e as provas […]
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Você já se deparou com um contrato ou decisão judicial e saiu da leitura mais confuso do que antes? A complexidade da linguagem jurídica é um desafio para muitos, inclusive para aqueles que não são profissionais do Direito. Mas por que a linguagem jurídica é tão difícil de entender? E o que podemos fazer para […]
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O juiz Mozart Valadares Pires será empossado desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), ocupando uma das vagas abertas pelo critério de antiguidade. A posse administrativa está marcada para a próxima terça-feira (05), às 17h30, no salão nobre do TJPE, enquanto a posse festiva ocorrerá em 9 de dezembro, com detalhes ainda a serem […]
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Nesta quarta-feira (30), durante Sessão Ordinária do Pleno, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) revisou a decisão que havia considerado irregular o processo licitatório realizado pela Câmara Municipal de Sertânia. O julgamento do recurso ordinário, interposto pelo presidente da Câmara, Antônio Henrique Ferreira dos Santos, contra o acórdão TC nº 1058/2024, resultou […]
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Em Sessão Ordinária nesta quarta-feira (30), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) manteve a decisão que aplicou uma multa à ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Brito, por irregularidades na gestão do Fundo Previdenciário do município. O recurso ordinário interposto pela ex-prefeita foi negado por unanimidade, confirmando as conclusões do Acórdão TC […]
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Nesta quarta-feira (30), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, manter as penalidades impostas aos gestores da Câmara Municipal de Calumbi, após julgamento de recursos ordinários interpostos pela controladora interna, Girleide Alves da Costa, e pelo presidente da Câmara, José Luiz da Silva. Ambos tentavam reverter o Acórdão […]
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A candidata à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella, manifestou-se contra a proposta de seu adversário, Almir Reis, de reorganizar a estrutura da entidade, dividindo subseccionais importantes em algumas regiões do Estado, como Petrolina, Caruaru e Paulista. De acordo com uma nota divulgada pela assessoria de Ingrid, a proposta […]
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