O Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) desta terça-feira (5) destacou decisões importantes sobre a gestão pública de diversas prefeituras e câmaras municipais no estado. Entre as pautas abordadas, estão as admissões de pessoal, auditorias de conformidade e auditorias especiais, além de pareceres sobre gestão fiscal e transparência. Atraso e regularidade na […]
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A Academia Pernambucana de Letras Jurídicas (APLJ) formaliza a posse da presidente, diretoria e conselho fiscal para o biênio 2024/2026, em coquetel festivo com apresentação da Orquestra de Câmara do Alto da Mina – projeto social do maestro Israel França que transforma a vida de jovens da comunidade homônima, no bairro dos Bultrins, em Olinda. […]
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Por Patrícia Araújo* Recentemente, o INSS intensificou suas ações de fiscalização, especialmente em relação aos benefícios assistenciais, com destaque para a operação “Pente Fino”. Essa iniciativa visa revisar a concessão dos benefícios, garantindo que os recursos sejam destinados a quem realmente precisa. Neste contexto, a atualização do Cadastro Único (CadÚnico) tornou-se uma questão crucial, especialmente […]
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Em um marco para a justiça pernambucana, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) anunciou, nesta segunda-feira (4), a eleição de duas novas desembargadoras a partir de uma lista exclusivamente feminina. As juízas Andrea Epaminondas Tenório de Brito e Ângela Cristina de Norões Lins Cavalcanti foram eleitas para o 2º Grau, promovendo um avanço na […]
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Na próxima quinta-feira (7), o Instituto dos Advogados de Pernambuco-IAP (IAP) realiza um encontro para debater uma pauta importante para a economia do nosso país: a Reforma Tributária. O evento reunirá empresários do segmento econômico pernambucano e especialistas sobre Direito Tributário, integrantes do Instituto e terá como palestrante convidado Armando Monteiro Neto, ex- Ministro do […]
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Em mais uma ação pensada e estruturada para atender as necessidades da advocacia, Ingrid Zanella, candidata à presidência da OAB-PE, lançou, nesta segunda-feira (4), a proposta de anuidade zero para os jovens advogados e advogadas nos cinco primeiros anos na Ordem. Esse projeto vai incentivar e valorizar os novos advogados que começam a ocupar posições […]
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Proposta do candidato da chapa “Renova OAB” é baseada em modelo que já funciona na OAB-DF Almir Reis continua divulgando suas propostas para renovar a advocacia pernambucana, com um olhar especial voltado para os jovens advogados e advogadas que estão iniciando na profissão. Candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco […]
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O programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, recebeu nesta segunda-feira (4) Ruth Virgínia Leite Nunes, oficiala do Cartório de Registro Civil de Afogados da Ingazeira, que destacou a importância das ações da Semana Nacional de Mediação e Conciliação, promovida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A iniciativa, que acontece em todo o país, oferece […]
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O Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) desta segunda-feira (4) apresentou uma série de Acórdãos e Decisões Monocráticas envolvendo Medidas Cautelares referentes a administrações municipais e órgãos estaduais, evidenciando a atuação do TCE-PE na fiscalização da gestão de recursos públicos. Principais Acórdãos: Paulista: De acordo com o Acórdão nº 1868/2024, […]
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Durante entrevista para o programa Diálogo, exibido pela TV Nova, o candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Santos Junior, lançou uma proposta inovadora voltada para os jovens advogados que estão ingressando no mercado de trabalho. A medida prevê uma linha de crédito especial com carência de 24 […]
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