Quinto Constitucional: Acompanhe a sabatina do candidato Frederico Duarte

O candidato Frederico Preuss Duarte, foi sabatinado pelos conselheiros Maurício Bezerra e Ricardo Marques. Com 22 anos de advocacia e 15 anos de atuação voluntária no sistema OAB, Duarte possui formação acadêmica na Universidade Federal de Pernambuco, pós-graduação em direito contratual e em curso em Direito Societário e Imobiliário, atuando na área do direito cível e processual civil.

Tema 2: Poder Judiciário em geral.

O conselheiro Maurício Bezerra iniciou a sabatina questionando o candidato sobre o atendimento no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), especialmente na Câmara Regional de Caruaru, onde se observa a ausência sistemática de desembargadores nos gabinetes e dificuldades de acesso por parte dos advogados.

Duarte reconheceu a importância da presença integral dos desembargadores para o atendimento aos advogados e defendeu o amplo acesso, tanto presencial quanto remoto. O candidato propôs a disponibilização de múltiplos meios de atendimento, como videoconferência e telefone, para facilitar o acesso de advogados do interior do estado, sem a necessidade de deslocamento até Recife ou Caruaru. 

Duarte se comprometeu a garantir o atendimento presencial em seu gabinete, mediante agendamento prévio para evitar conflitos com sessões ou ausências. No entanto, ressaltou que o agendamento não seria obrigatório e que o advogado poderia se deslocar até o gabinete e ser atendido sem prévio aviso.

Tema 7: Custas judiciais e justiça gratuita no âmbito do processo judicial.

O conselheiro Ricardo Marques abordou a questão das custas judiciais e do acesso à justiça, destacando as altas taxas praticadas pelo TJPE e a dificuldade de obtenção da justiça gratuita.

Duarte defendeu a ampla concessão da gratuidade da justiça, restrita apenas às condições previstas no Código de Processo Civil (CPC), respeitando a presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência da pessoa física.  O candidato reconheceu que o valor das custas no TJPE é considerado alto, estando entre os 10 mais caros do país, e sugeriu que as custas principais já contemplem os valores para as diligências ao longo do processo.

Além da concessão integral da gratuidade, Duarte mencionou a possibilidade de parcelamento ou redução proporcional das custas, desde que preenchidos os requisitos legais. 

Pergunta do público: Tema 6 –  Principais problemas para o exercício da advocacia no segundo grau.

O advogado Rafael Carneiro Leão, OAB 20.841, questionou o candidato sobre os principais problemas enfrentados pela advocacia no segundo grau e as propostas para enfrentá-los.

Duarte apontou como principal problema a dificuldade de acesso aos desembargadores, tanto para despachos quanto para a realização de sustentação oral.  O candidato defendeu a importância da sustentação oral como um momento de interação e influência na decisão do julgador, e não apenas uma formalidade.

Duarte ressaltou o papel do desembargador representante do Quinto Constitucional como defensor dos interesses da advocacia junto ao tribunal e se comprometeu a atuar nesse sentido.