Quinto Constitucional: Acompanhe a sabatina da candidata Luciana Brasileiro

A candidata Luciana da Fonseca Lima Brasileiro Auto foi sabatinada pelos conselheiros Felipe Bezerra e Goret Soares. Os temas sorteados para a arguição foram “Atendimento dos Magistrados ao Advogado” e “Poder Judiciário em Geral”, respectivamente. 

Luciana Brasileiro, em sua apresentação inicial, destacou sua trajetória acadêmica e profissional, ressaltando sua formação na Universidade Católica de Pernambuco e doutorado na Universidade Federal de Pernambuco. Mencionou sua vasta experiência na advocacia, com quase 20 anos de atuação, e seu compromisso com a defesa dos interesses da sociedade e do estado democrático de direito.

Demonstrou seu compromisso com a advocacia ao mencionar suas diversas contribuições à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Pernambuco, incluindo cargos de membro e presidente de comissões, julgadora do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), conselheira e diretora. A candidata também evidenciou sua atuação na academia como professora em cursos de pós-graduação, buscando o aperfeiçoamento do trabalho de advogados. Por fim, citou sua participação em institutos como o IBDFam e IBDCivil, além de ser fundadora do grupo “As Civilistas” e membro do Fórum de Direito Sucessório do Tribunal de Justiça da Bahia.

Tema 1: Atendimento dos Magistrados ao Advogado

O Conselheiro Felipe Bezerra iniciou o questionamento abordando a importância do atendimento humanizado e respeitoso dos magistrados aos advogados. Apontou que, apesar das ferramentas tecnológicas auxiliarem na comunicação, o atendimento presencial não pode ser substituído, especialmente considerando as recentes mudanças no Tribunal de Justiça de Pernambuco, como a implementação das diretorias remotas. Questionou a candidata sobre suas propostas para melhorar o atendimento aos advogados, tanto em seu gabinete quanto no Tribunal de Justiça como um todo.

Luciana Brasileiro concordou que o uso de ferramentas tecnológicas é importante para um atendimento mais eficaz e célere, especialmente para advogados do interior do estado. No entanto, defendeu a importância da presença constante da desembargadora no gabinete, garantindo atendimento diário e frequente, sem necessidade de agendamento prévio, conforme previsto no Estatuto da Advocacia. 

Propôs utilizar sua experiência acadêmica e na OAB para articular e dialogar com os demais magistrados sobre a necessidade de implementar medidas que assegurem o bom atendimento aos advogados, utilizando tanto o contato presencial quanto as ferramentas tecnológicas.

Tema 2: Poder judiciário em geral

A Conselheira Goret Soares abordou as alterações administrativas recentes no Tribunal de Justiça, especificamente a mudança de horário de funcionamento, que tem gerado dificuldades para a advocacia, especialmente no interior do estado. Questionou a candidata, considerando sua experiência na advocacia, sobre seu compromisso em contribuir para a tomada de decisões que afetam a classe, levando em conta a realidade da advocacia pernambucana.

Luciana Brasileiro afirmou que seu compromisso com a advocacia e a sociedade é permanente, impulsionado por sua paixão pela profissão e pelo desejo de retribuir à sociedade a oportunidade de ter estudado em universidade pública. Reconheceu que as mudanças recentes não foram bem recebidas pela advocacia e se comprometeu a utilizar o diálogo e a construção de pontes para sensibilizar o colegiado sobre as necessidades da classe.

Ressaltou a importância do Quinto Constitucional para oxigenar os tribunais e levar a experiência da advocacia para a magistratura. Enfatizou seu papel em levar a realidade da advocacia para o Tribunal, utilizando sua experiência como advogada militante e dirigente da OAB.

Pergunta do público

A advogada Fernanda Bezerra Morais questionou a candidata sobre os critérios para a escolha dos servidores que integrarão seu gabinete, caso seja eleita desembargadora.

Luciana Brasileiro afirmou que a escolha será feita com responsabilidade, priorizando servidores concursados do Tribunal de Justiça de Pernambuco.  Os critérios de seleção incluirão:

• Escuta ativa e qualificada: o gabinete deve ser acolhedor e preparado para ouvir a advocacia.
• Qualificação acadêmica: currículo, interesse pela academia e produção científica serão considerados.
• Conhecimento das prerrogativas da advocacia: entrevistas serão realizadas para avaliar o nível de conhecimento dos candidatos.

Em sua fala final, Luciana Brasileiro agradeceu a oportunidade de participar do pleito e ressaltou o caráter histórico da eleição, com 24 candidatas e candidatos.  Apresentou-se como uma mulher humanista, com o objetivo de transformar o mundo e a sociedade. Reforçou a importância da advocacia para a justiça e pediu aos advogados que conhecessem seu currículo e votassem em sua candidatura.