Quinto Constitucional: Acompanhe a sabatina do candidato Rodrigo Maia Galvão

O candidato Rodrigo Maia Bilro Galvão foi o último candidato a ser sabatinado no dia 30 de outubro de 2024.  Ele foi arguido pelos conselheiros Felipe Bezerra e Gorete Soares. Os temas sorteados para a arguição foram “Escolha dos servidores do gabinete de desembargador após a assunção no cargo” e “Poder Judiciário em geral”, respectivamente.

Rodrigo Galvão iniciou sua apresentação agradecendo à OAB pela organização da sabatina e elogiando a estrutura e o tratamento dispensados aos candidatos. Com mais de 17 anos de advocacia e 22 anos de militância, o candidato demonstrou entusiasmo pelas câmaras de comércio, sendo co-fundador da Câmara de Comércio Brasil-Israel em Pernambuco e vice-presidente da Câmara de Comércio Brasil-Romênia-Moldávia.

Sua experiência profissional inclui atuação na advocacia pública, com passagens pela Prefeitura do Recife e Prefeitura de Ipojuca. No entanto, Galvão afirmou que sua paixão está na área privada, onde atua na área contenciosa cível estratégica e empresarial, além de ser administrador judicial e atuar em demandas de recuperação judicial. 

O candidato também preside o Instituto Brasileiro de Direito à Informação (IBDI), dedicado a promover debates sobre direito digital, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados e a implementação de inteligência artificial no Judiciário.

Escolha dos servidores do gabinete

O Conselheiro Felipe Bezerra iniciou o questionamento abordando as dificuldades enfrentadas por advogados em relação ao acesso e recepção por parte dos integrantes dos gabinetes, salientando a necessidade de um tratamento mais humanizado e dedicado aos profissionais.  O conselheiro questionou o candidato sobre os critérios para a escolha de assessores e as medidas tecnológicas que pretende implementar para melhorar o atendimento aos advogados.

Rodrigo Galvão defendeu a escolha de servidores por competência técnica e capacidade de trabalhar em equipe, destacando o papel do gestor em identificar e selecionar os melhores profissionais para compor o gabinete.  

Em relação ao atendimento aos advogados, o candidato defendeu a urbanidade e o contato pessoal como regra, utilizando as plataformas de videoconferência como ferramentas complementares e não como substitutos ao atendimento presencial. 

Para garantir a celeridade processual e reduzir o acervo de processos, Galvão propôs a implementação da inteligência artificial generativa nos gabinetes.  Citou o exemplo de um desembargador do TJPE que conseguiu zerar seu acervo utilizando essa ferramenta, defendendo sua replicação como forma de dinamizar o trabalho e desobstruir os gabinetes.

Questionado sobre os critérios para a contratação de servidores, Galvão ressaltou a importância de entrevistas para avaliar a capacitação dos candidatos, priorizando servidores concursados do TJPE, com experiência em outros gabinetes. 

Poder judiciário em geral

A Conselheira Gorete Soares abordou as críticas ao sistema de pontuação do CNJ, que, segundo ela, pressiona os desembargadores a acelerarem os julgamentos, resultando em decisões apressadas e falta de análise aprofundada dos processos. A conselheira também mencionou a prática de juízes e desembargadores não lerem os processos, delegando essa tarefa aos assessores, o que pode comprometer a qualidade da prestação jurisdicional.  Diante desse contexto, a conselheira questionou o candidato sobre como se preparou para lidar com essas questões e como pretende preparar sua equipe para evitar tais problemas.

Rodrigo Galvão reconheceu a dificuldade em lidar com o grande volume de processos, citando o exemplo de câmaras cíveis com acervo de 4 a 5 mil processos e distribuição mensal de 400 a 500 novos casos.  Para o candidato, a inteligência artificial, utilizada de forma adequada e com investimento na capacitação da equipe, pode ser a solução para garantir celeridade sem comprometer a qualidade das decisões. 

Novamente, citou o exemplo do desembargador Alexandre Pimentel, que zerou seu acervo com o uso da inteligência artificial, recebendo reconhecimento por sua iniciativa. 

Questionado se se comprometia a ler todos os processos, Galvão afirmou que sim, justificando que a leitura é essencial para a elaboração de relatórios e sustentação de votos, evitando falhas e garantindo a qualidade da decisão judicial. 

Pergunta do público

O advogado Marcelo Lanes questionou o candidato sobre as medidas práticas para melhorar a celeridade processual no TJPE, especialmente no contexto do processo judicial eletrônico. 

Rodrigo Galvão reiterou sua defesa da inteligência artificial generativa como ferramenta para dinamizar o Judiciário, mencionando debates sobre o tema no IBDI.

Em sua fala final, Galvão agradeceu a oportunidade de participar da sabatina, destacando o respeito e a organização do processo.  O candidato encerrou pedindo votos para sua candidatura.