Pernambuco alcança mais de R$ 38 milhões em acordos durante a 19ª Semana Nacional da Conciliação

A 19ª Semana Nacional da Conciliação (SNC), promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), movimentou o Judiciário de Pernambuco entre os dias 4 e 8 de novembro, alcançando um índice de 50,73% de acordos homologados. Segundo o Núcleo de Conciliação (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o evento gerou um montante de R$ 38.790.528,96 em valores conciliados, com 8.199 audiências realizadas e 4.159 acordos firmados.

Cerca de 12 mil audiências foram inicialmente designadas, e a mobilização incluiu ainda 200 atividades de cidadania em diversas localidades do estado, beneficiando aproximadamente 11.500 pessoas. Em um dos destaques do evento, 504 casais oficializaram suas uniões em cerimônias realizadas nos municípios de Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Palmares, Santa Cruz do Capibaribe, São Lourenço da Mata, Serra Talhada, Limoeiro, Caruaru e Fernando de Noronha.

Cultura da conciliação consolidada

O desembargador Erik Simões, coordenador geral do Nupemec, destacou o sucesso da edição. “Alcançamos índices de conciliação superiores a 50% de acordos homologados. Nossas Câmaras Privadas tiveram um desempenho inédito, com 429 demandas solucionadas, e contabilizamos 350 unidades judiciárias envolvidas em 118 comarcas”, ressaltou.

Além disso, Simões apontou que os números refletem a consolidação da cultura da paz no estado. Somando os resultados da Semana Estadual de Conciliação e da 19ª SNC, foram homologados 8.316 acordos, com um índice de quase 54% de conciliações, totalizando valores superiores a R$ 70 milhões.

Serviços de cidadania e Justiça Itinerante

Entre as iniciativas realizadas durante o evento, destacou-se o programa “Juntos nos Cuidamos”, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), com o ônibus da Justiça Itinerante do Nupemec/TJPE estacionado na Rua da União, no Recife. A ação ofereceu serviços de saúde, como prevenção e diagnóstico de câncer de mama, colo do útero e próstata.

A unidade móvel também esteve presente na Faculdade de Escada, promovendo sessões de mediação através da Câmara Privada de Conciliação e Mediação e da Casa de Justiça e Cidadania (Faesc).

Diversidade de pautas

As audiências de conciliação englobaram uma ampla gama de processos, incluindo questões de Direito de Família, como divórcio, partilha de bens, guarda de filhos, pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade, além de disputas cíveis envolvendo indenizações, cobranças, direito do consumidor, vizinhança, sucessões, ações possessórias e conflitos empresariais.

O Programa Proendividados também teve um papel de destaque, atendendo consumidores em situação de superendividamento durante todo o evento. As Casas de Justiça e Cidadania do Coque, no Recife, e em comarcas do interior ofereceram ações de mediação, cursos e serviços comunitários, como assistência à saúde e orientação às famílias.

Foto: Assis Lima  | Ascom TJPE