Em nota publicada nas redes sociais, Jorge Messias destaca respaldo do presidente e atuação pautada pelo rigor técnico e ética pública
O advogado-geral da União, ministro Jorge Messias, divulgou uma manifestação oficial em seu perfil na rede social Instagram para esclarecer controvérsias e interpretações recentes relativas aos seus posicionamentos à frente do órgão. No pronunciamento, veiculado na própria plataforma digital do ministro, o titular da Advocacia-Geral da União (AGU) enfatizou que a condução das matérias jurídicas de Estado deve ser pautada exclusivamente pelos princípios constitucionais da impessoalidade, transparência e fundamentação técnica, sem espaço para motivações pessoais.
O posicionamento público surge após repercussões no cenário jurídico e político acerca de manifestações recentes do chefe da AGU, reafirmando os limites institucionais e a autonomia da atuação republicana.
Princípios de atuação e diálogo institucional
Em seu texto, o ministro destacou que o exercício da função pública exige distanciamento de relações interpessoais ou afinidades políticas, priorizando o respeito à arquitetura constitucional e à harmonia entre os Poderes do Estado. Os principais pontos apresentados por Messias incluem:
Impessoalidade e transparência:
O advogado-geral sustentou que as questões de Estado demandam tratamento compatível com os ditames da Constituição, ressaltando que “a função pública jamais deve se orientar por amizades, afinidades ou circunstâncias pessoais”.
Relação entre Poderes:
Enfatizou que a interlocução entre órgãos públicos deve ocorrer “às claras, nos limites de suas competências e com respeito à independência e à harmonia entre os Poderes”.
Diretriz presidencial e independência:
Messias citou a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para atuar sem transigir com padrões éticos, garantindo respaldo para a execução das atribuições com “independência técnica, rigor jurídico e absoluta fidelidade à Constituição”.
Compromisso com o encargo constitucional
Ao encerrar o posicionamento, o ministro ratificou a disposição de manter a condução do órgão sob as diretrizes legais e éticas estabelecidas pela Carta Magna brasileira.
Leia abaixo a nota na íntegra:
Considerando diversas interpretações sobre meus recentes posicionamentos institucionais, venho registrar a seguinte manifestação:
Questões de Estado devem ser tratadas à altura dos mandamentos constitucionais, com impessoalidade, fundamento técnico e transparência. A função pública jamais deve se orientar por amizades, afinidades ou circunstâncias pessoais, mas pela Constituição e pelas regras da República.
Assim compreendo; assim atuo.
É assim que deve ser. Instituições dialogam com instituições, e o fazem às claras, nos limites de suas competências e com respeito à independência e à harmonia entre os Poderes.
No exercício de minhas funções constitucionais, como Advogado-Geral da União, tenho a orientação do Presidente Lula de nunca transigir com os mais elevados padrões éticos e profissionais.
Tenho de Sua Excelência o necessário respaldo para executar minhas atribuições, com independência técnica, rigor jurídico e absoluta fidelidade à Constituição.
Nada mais, nada menos.
É assim que seguirei honrando o encargo que me foi confiado.
Ministro Jorge MESSIAS
Advogado-Geral da União
