O uso de Inteligência Artificial no Direito: análise de documentos, automação de tarefas e jurimetria

A Inteligência Artificial (IA) está transformando diversos setores, e o jurídico não é exceção. Escritórios de advocacia, departamentos jurídicos e até o poder judiciário estão utilizando IA para aumentar a eficiência, reduzir custos e tomar decisões estratégicas baseadas em dados. Este artigo explora como a IA está sendo usada para análise de documentos, automação de tarefas e jurimetria, apresentando exemplos reais que ilustram sua aplicação.

1. Análise de Documentos Jurídicos

A revisão de contratos, petições e outros documentos legais é um processo que consome muito tempo e é suscetível a erros humanos. Ferramentas de IA, como o Kira Systems e o ROSS Intelligence, estão otimizando esse trabalho. Essas plataformas analisam grandes volumes de documentos em minutos, identificando cláusulas, padrões e possíveis inconsistências.

Caso real

Em 2021, um grande escritório nos Estados Unidos relatou uma redução de 30% no tempo gasto na revisão de contratos utilizando o Kira Systems. A ferramenta foi capaz de identificar cláusulas de risco em contratos de fusão e aquisição com precisão superior a 90%, permitindo que os advogados focassem em estratégias de negociação.

2. Automação de tarefas rotineiras

A automação de tarefas jurídicas, como o monitoramento de prazos, elaboração de documentos padrão e preenchimento de formulários, está permitindo que advogados se concentrem em atividades mais estratégicas. O LawGeex, por exemplo, automatiza a análise de contratos simples, enquanto o LegalSifter ajuda a interpretar termos contratuais.

Caso no Brasil

No Brasil, o Tribunal de Justiça de Rondônia implementou um sistema de IA chamado Sinapses, que analisa petições iniciais e as classifica automaticamente. Isso resultou em um aumento significativo na produtividade dos servidores, liberando-os para tarefas mais complexas.

3. Jurimetria: dados para decisões estratégicas

A jurimetria utiliza dados estatísticos para prever decisões judiciais e avaliar tendências em tribunais. Ferramentas como o Lex Machina e o brasileiro Digesto, que agora passou a se chamar Jusbrasil Soluções, oferecem análises detalhadas de decisões judiciais, permitindo que advogados elaborem estratégias mais assertivas.

Exemplo prático

Um exemplo notável é o uso do Lex Machina em processos de propriedade intelectual nos Estados Unidos. A ferramenta analisa padrões de decisão de juízes, identificando probabilidades de vitória com base em casos anteriores. No Brasil, o Digesto foi utilizado para mapear decisões sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), ajudando empresas a se prepararem para ações judiciais.

Vantagens e desafios

Embora a IA traga benefícios claros, como maior eficiência, redução de custos e precisão, também levanta questões éticas e práticas. Por exemplo:

• Transparência: Como os algoritmos tomam decisões e quais dados são usados?
• Privacidade: A proteção de dados sensíveis em plataformas de IA.
• Adaptação: O desafio de integrar tecnologias avançadas em sistemas jurídicos tradicionais.

Conclusão

A IA está redefinindo o modo como o setor jurídico opera, permitindo análises mais rápidas, decisões informadas e maior eficiência. No entanto, a adoção dessa tecnologia requer um equilíbrio cuidadoso entre inovação e ética. Escritórios e departamentos jurídicos que investirem em IA hoje estarão mais preparados para o futuro, transformando desafios em oportunidades.

Para aqueles interessados em explorar essa área, o futuro do direito está cada vez mais digital e orientado por dados. A chave será integrar a tecnologia sem perder de vista os valores fundamentais da justiça.

E você, já tinha ouvido falar de algumas destas ferramentas? Já fez, ou faz uso de alguma IA na rotina do seu escritório? Conte pra gente nos comentários.