MPPE investiga suspeitas de improbidade, irregularidades em contratos e favorecimento político em cidades de Pernambuco

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou, nesta sexta-feira (7), seu Diário Oficial com uma série de portarias, despachos e comunicados oficiais, abordando designações de promotores, alterações na escala de plantão, nomeações de servidores e abertura de inquéritos civis.

Designações e substituições de promotores

Dentre as designações, destacam-se:

O Dr. Stanley Araújo Corrêa atuará na 059ª Zona Eleitoral de Correntes entre 3 e 12 de fevereiro, substituindo a Dra. Marinalva Severina de Almeida.

A Dra. Manuela Xavier Capistrano Lins foi nomeada para a 102ª Zona Eleitoral de Vitória de Santo Antão entre 3 e 19 de fevereiro, em razão das férias do Dr. Petrônio Benedito Barata Ralile Júnior.

O Dr. Eduardo Henrique Borba Lessa atuará na 01ª Zona Eleitoral do Recife entre 13 de fevereiro e 4 de março, durante as férias do Dr. Maviael de Souza Silva.

O Dr. Salomão Abdo Aziz Ismail Filho foi designado para a 07ª Zona Eleitoral do Recife, no mesmo período, substituindo o Dr. Paulo César do Nascimento.

A Dra. Delane Barros de Arruda Mendonça atuará na 04ª Zona Eleitoral do Recife entre 3 e 12 de fevereiro, substituindo a Dra. Selma Magda Pereira Barbosa.

O Dr. Fábio de Sousa Castro foi designado para atuar cumulativamente como 1º Promotor de Justiça de Ouricuri entre 13 e 22 de fevereiro, em substituição ao Dr. Manoel Dias da Purificação Neto. A nomeação anterior da Dra. Gabriela Tavares Almeida foi revogada.

Mudanças na escala de plantão

O MPPE também anunciou alterações na escala de plantão da Procuradoria de Justiça Criminal para fevereiro. Além disso, foram feitas modificações nas regras para pagamento de horas extras nos plantões ministeriais, permitindo conversão em banco de horas.

Nomeações e exonerações

Entre as decisões administrativas, destacam-se:

Dinara Gleibi Nascimento Bezerra foi nomeada como Assessora de Membro do Ministério Público na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Caruaru.

Artur Oscar Gomes de Melo foi exonerado da função de Coordenador Ministerial de Finanças e Contabilidade.

Rodrigo da Rocha Fernandes foi designado para assumir essa coordenação.

Novos inquéritos e processos administrativos

O Ministério Público também anunciou a instauração de diversos inquéritos civis e procedimentos administrativos para fiscalizar políticas públicas e possíveis irregularidades. Dentre os principais temas, estão:

Políticas públicas: acompanhamento de medidas em Camaragibe e transparência em Casinhas.

Direitos da pessoa idosa: investigação de situação de risco em Petrolina, fiscalização de instituições de longa permanência em Gravatá e apuração de violação de direitos no Recife.

Educação: dificuldades na transferência escolar, transporte de crianças autistas e matrículas no Recife.

Saúde: suposto favorecimento político em atendimentos em Brejão e possível recusa de atendimento médico por motivos políticos na mesma cidade.

Improbidade administrativa: investigação de irregularidades em Ribeirão, Macaparana e Garanhuns, além de averiguação de contratação de terceirizados pela SEDUC em Camaragibe.

Fundo Eleitoral: distribuição de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em Paulista.

Gestão pública: fiscalização de acumulação de cargos em Araripina e irregularidades nos Fundos da Infância e Adolescência em Orocó.

Outras determinações e publicações

O Conselho Superior do MPPE incluiu processos para julgamento em sessão virtual entre 10 e 14 de fevereiro. Além disso, a Corregedoria-Geral despachou diversos protocolos, encaminhando-os à Corregedoria Auxiliar.

Outras medidas publicadas incluem:

Edital de eliminação de documentos arquivados das Promotorias de Justiça do Consumidor da Capital.

Notificação do arquivamento de um inquérito civil em Arcoverde.

Divulgação de tabelas de movimentação da Central de Inquéritos de Petrolina.

Retificações na escala de plantão ministerial da Procuradoria de Justiça Criminal e da 8ª Circunscrição no Cabo de Santo Agostinho. Leia a íntegra do Diário abaixo: