Notícias Diário Oficial, MPPE André Luis 14 de fevereiro de 2025 0 Comentários

MPPE publica designações, licenças e novas investigações no Diário Oficial

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou no Diário Oficial desta sexta-feira (14) uma série de designações, prorrogações, concessões de licenças e instaurações de procedimentos administrativos e inquéritos civis. As decisões, datadas de 13 de fevereiro de 2025, abrangem várias promotorias e órgãos do MPPE.

Designações e exercícios cumulativos

O documento oficializou a nomeação de diversos promotores para atuar em diferentes localidades e funções. Dentre as principais designações, estão:

Dra. Andréa Karla Reinaldo de Souza foi designada Coordenadora Administrativa da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital.
Dra. Crisley Patrick Tostes atuará na Justiça Eleitoral de Bezerros.
Dra. Ana Cláudia de Sena Carvalho assumirá cumulativamente o cargo de 1º Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina.
Dr. Renato Libório de Lima Silva exercerá cumulativamente a Promotoria de Justiça de Afrânio.
Dra. Manuela de Oliveira Gonçalves será a 3ª Promotora de Justiça de Igarassu.

Além disso, servidores foram designados para funções gratificadas em diversas promotorias, incluindo Petrolina e Garanhuns.

Prorrogação do GACE Pré-Natal

O Grupo de Atuação Conjunta Especial (GACE) Pré-Natal, ligado ao Centro de Apoio Operacional (CAO) Saúde, teve suas atividades prorrogadas até 30 de abril de 2025, com o objetivo de aprimorar a assistência pré-natal nos municípios do estado.

Concessão de licenças-prêmio

Diversos servidores foram beneficiados com licenças-prêmio, incluindo:

Edjane Maria Alves de Lima (Carpina);
Diego Henrique Cerquinho Monteiro (1ª Procuradoria de Justiça Criminal);
José Fernando Meireles (Jaboatão dos Guararapes);
Maria Magdala de Melo Alvares (Infância e Juventude da Capital);
Mário César Tavares Queiroz (Planejamento e Estratégia Organizacional).

Procedimentos administrativos e inquéritos civis

O MPPE também instaurou procedimentos administrativos e inquéritos civis para investigação de diversas questões:

Educação: Investigação da retenção de um estudante em escola particular e fiscalização da oferta de educação inclusiva em Recife.

Direitos do Idoso: Acompanhamento da implantação do Protocolo de Enfrentamento da Violência ao Idoso (PEVI) em Paulista e outras investigações sobre violações de direitos em Recife.

Habitação e Urbanismo: Inquérito sobre um terreno abandonado na Mangabeira e transtornos de uma obra inacabada na Iputinga.

Poluição sonora: Recomendação para bares e restaurantes em Arcoverde para coibir som excessivo.

Outras investigações: Acompanhamento da atuação da FADE na UFPE e arquivamento de um procedimento em São José do Egito após ajuizamento de ação civil pública.