Jonas Cassiano debate direito e política no podcast Causos & Causas

Na última quarta-feira (16), o podcast ao vivo Causos & Causas da Ello TV recebeu o renomado advogado, professor, presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) subseção de Afogados da Ingazeira, especialista, mestre e doutor em direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Dr. Jonas Cassiano. 

O programa, conduzido pelo jornalista André Luis, proporcionou um debate rico e aprofundado sobre temas relevantes do cenário jurídico e político brasileiro, com foco especial nos acontecimentos recentes e nas nuances do direito eleitoral.

Ao ser questionado sobre sua trajetória profissional, o advogado compartilhou sua história desde a infância em Carnaíba, sua formação acadêmica na UNICAP, onde iniciou sua graduação em Direito em 2007.2, até sua identificação com a área durante os diversos estágios que realizou, incluindo a Secretaria de Pós-graduação da UNICAP, a Justiça Federal de Pernambuco e a Procuradoria Regional da República da 5ª Região. Dr. Jonas enfatizou a importância do estágio durante a graduação para a formação de um profissional completo, comparando o conhecimento teórico (“a base”) com a experiência prática (“o telhado”). Ele também mencionou sua paixão pela docência, que surgiu no início da graduação e o levou a se tornar professor universitário e coordenador do curso de Direito da FASP.

Um dos pontos centrais da conversa foi a posse oficial de Dr. Jonas Cassiano como presidente da OAB de Afogados da Ingazeira, ocorrida na véspera da gravação. Ele descreveu o evento como festivo e representativo para a advocacia do Pajeú, mencionando a presença de diversas autoridades e da sociedade civil organizada. Dr. Jonas ressaltou que a OAB é porta-voz da sociedade e que a gestão, iniciada em 1º de janeiro de 2025, já está em andamento, com ações como uma consulta virtual aos advogados da região para identificar as principais demandas da classe. Convênios e seminários também foram mencionados como iniciativas da nova gestão.

No âmbito do direito eleitoral, Dr. Jonas explicou o papel da OAB como órgão de controle do processo político eleitoral, com voz para questionar e impugnar procedimentos irregulares. Ele relatou sua participação nas inspeções dos cartórios eleitorais da região, onde pode acompanhar de perto a organização do processo eleitoral.

A discussão abordou a crescente incidência de casos de fraude à cota de gênero nas eleições. Dr. Jonas detalhou os parâmetros utilizados pela Justiça Eleitoral para identificar candidaturas fictícias, como votação inexpressiva, prestação de contas zerada ou padronizada, ausência de movimentação financeira relevante e falta de atos efetivos de campanha. 

Ele ponderou que a votação inexpressiva por si só não configura fraude, mas quando combinada com outros indícios, levanta suspeitas. O advogado também comentou sobre a dificuldade de provar a realização de campanhas mais modestas, sem o registro adequado de suas atividades.

Outro caso de destaque foi a Ação de Investigação Judicial Eleitoral protocolada contra o prefeito eleito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, e seu vice, Daniel Valadares, por alegações de abuso de poder econômico, uso da máquina pública e irregularidades na prestação de contas. 

Dr. Jonas, embora sem poder comentar o caso específico, explicou a importância da “prova robusta” para condenações eleitorais e a necessidade de demonstrar o abuso de poder político ou econômico e seu potencial de alterar o resultado da eleição. Ele também mencionou a crescente discussão sobre o abuso de poder religioso em campanhas eleitorais.

O podcast também abordou a situação do ex-presidente Jair Bolsonaro, que se tornou réu no STF por tentativa de golpe de estado relacionada aos eventos pós-eleição de 2022. Dr. Jonas enfatizou que o recebimento da denúncia não implica condenação, mas sim o início da fase de instrução processual, onde as partes poderão apresentar suas provas. Ele ressaltou a importância do direito à ampla defesa e ao contraditório nesse processo, que envolve um tema sensível e politicamente polarizado.

Sobre a dosimetria das penas aplicadas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, Dr. Jonas, embora não sendo especialista em direito penal, ponderou sobre a necessidade de individualização da conduta e a análise cuidadosa dos fatos atribuídos a cada pessoa. Ele mencionou a possibilidade de linhas de defesa que argumentem o efeito manada e a ausência de dolo em algumas situações, mas reiterou que a matéria é complexa e exige análise específica de cada caso.

Ao final do programa, Dr. Jonas Cassiano deixou uma mensagem para a sociedade, enfatizando a importância de prezar pelo estado democrático de direito, da tolerância, da escuta e do debate civilizado em tempos de polarização. Ele também ressaltou a necessidade de fortalecer as instituições e acreditar em seu bom funcionamento, em vez de descrer e tomar atitudes extremas.

Assista a íntegra logo abaixo: