Primeira mão: MPPE apura denúncia de negligência médica no Hospital Miguel Arraes, em Paulista

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Paulista, instaurou procedimento administrativo para apurar uma denúncia de possível negligência médica ocorrida no Hospital Miguel Arraes, localizado no município do Paulista, Região Metropolitana do Recife.

A portaria, publicada no Diário Oficial do MPPE desta terça-feira (6), informa que a investigação foi motivada por relato feito à Ouvidoria-Geral do MPPE sobre o atendimento prestado a um paciente, supostamente negligenciado pela equipe da unidade hospitalar.

A promotora de Justiça Rafaela Melo de Carvalho Vaz, responsável pela instauração do procedimento, destacou que a medida tem como base as atribuições constitucionais do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais, especialmente nas curadorias da Saúde e do Idoso, áreas de atuação da promotoria.

Como parte das diligências iniciais, foi expedido ofício à direção da Fundação Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes (FGH), responsável pela administração do Hospital Miguel Arraes, solicitando manifestação formal no prazo de 10 dias úteis. O hospital deverá apresentar provas que contestem a denúncia, além de relatar eventuais providências já adotadas e anexar a documentação comprobatória pertinente ao caso.

Além disso, o MPPE determinou o envio da portaria ao Centro de Apoio Operacional e à Subprocuradoria-Geral de Justiça em Assuntos Administrativos, conforme prevê a regulamentação interna, para publicação e acompanhamento da apuração.

O procedimento seguirá com coleta de informações e análise documental para esclarecimento dos fatos e, se necessário, adoção de medidas administrativas ou judiciais cabíveis.