Quinto Constitucional: Acompanhe a sabatina da candidata Taciana de Castro

A candidata a desembargadora pelo Quinto Constitucional, Taciana de Castro Gonçalo da Silva, foi a oitava a ser sabatinada. Durante a arguição, ela respondeu a perguntas sobre dois temas:

Tema 3: Celeridade processual e processo judicial eletrônico.

  • Taciana de Castro reconhece a execução como um dos grandes gargalos do Judiciário e defende o uso da tecnologia para a localização de bens, mencionando sistemas como ProJud e Sejupe.
  • Ela acredita na colaboração entre juízes e advogados para a solução do problema, com cada um fazendo a sua parte.
  • A candidata defende o uso da inteligência artificial na celeridade processual, mas com bom senso e primazia da inteligência humana. 
  • Ela destaca o uso da inteligência artificial pelo CNJ, com gabinetes no estado utilizando-a com sucesso, e a necessidade de regulamentação do seu uso.

Tema 9: Critérios para a fixação de honorários advocatícios de sucumbência nos processos judiciais.

  • Taciana de Castro defende a aplicação da lei na fixação dos honorários advocatícios, respeitando o estabelecido no CPC, que define parâmetros mínimos de 10% sobre o valor do proveito econômico.
  • Ela reconhece a excepcionalidade da utilização da equidade, aplicável apenas em casos de valor inestimável ou irrisório da causa.
  • A candidata cita o entendimento do STJ nesse sentido e a tendência do STF em se alinhar a essa jurisprudência, reconhecendo os honorários como verba alimentar para o advogado e a valorização da profissão.
  • Ela destaca a importância do advogado para a justiça e a necessidade do reconhecimento do seu trabalho.
  • Diante da pergunta sobre o enfrentamento para garantir o respeito aos honorários advocatícios, Taciana de Castro afirma que utilizará a “política da boa política” para promover mudanças e o entendimento entre seus pares.
  • Respondendo a uma pergunta do público sobre a fixação dos honorários por equidade, ela reitera a importância de cumprir a lei e que sua interpretação deve estar em consonância com a legislação.

Taciana de Castro tem 55 anos, é natural do agreste pernambucano e advogada há 32 anos, atuando na área cível, especialmente em direito de família.

Ela também é procuradora do estado há 28 anos, tendo assessorado diversos governadores de Pernambuco.

Possui experiência na OAB, tendo sido conselheira estadual por duas vezes e participado de comissões.

A candidata se apresenta como uma pessoa idealista, com princípios e valores, que acredita na transformação social através da advocacia e da justiça.

Ela defende um projeto coletivo para a justiça, com a colaboração entre o Judiciário, a advocacia e a sociedade.

Taciana de Castro demonstrou conhecimento sobre os temas abordados, especialmente no que diz respeito à celeridade processual e aos honorários advocatícios. Ela se posicionou de forma clara e consistente, defendendo o uso da tecnologia e a valorização da advocacia. A candidata se apresentou como uma profissional experiente e preparada para os desafios do cargo de desembargadora, buscando contribuir para um Judiciário mais eficiente, justo e próximo da sociedade. 

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