Quinto Constitucional: Acompanhe a sabatina da candidata Ana Carolina Barbosa

A candidata Ana Carolina Borba Lessa Barbosa, foi sabatinada pelos conselheiros Márcia Santos e Saulo Amazonas. Com 48 anos de idade e 25 anos de experiência na advocacia, Ana Carolina possui mestrado em direito processual civil e especialização em direito civil, com ênfase em direito contratual e empresarial.

Tema 10: Manifestação oral da advocacia após o voto do relator

A conselheira Márcia Santos questionou a candidata sobre a garantia da sustentação oral após o voto do relator, argumentando que a prática atual esvazia o protagonismo do advogado. 

Ana Carolina defendeu a importância da complementação da sustentação oral após a apresentação do voto, permitindo que o advogado esclareça questões fáticas e evite equívocos no julgamento. A candidata  argumentou que a lei permite a sustentação oral antes do voto, mas defende que o direito de fala do advogado não seja cerceado,  permitindo a complementação da sustentação oral com esclarecimentos de fatos relevantes ao caso.

Tema 7: Custas judiciais e justiça gratuita

O conselheiro Saulo Amazonas indagou a candidata sobre as altas custas judiciais em Pernambuco, que prejudicam o acesso à justiça. Ana Carolina reconheceu que as custas podem ser um impeditivo para o acesso ao judiciário, mas defendeu a concessão da justiça gratuita para pessoas físicas que comprovem hipossuficiência e o parcelamento ou diferimento do pagamento para os demais casos. 

A candidata se comprometeu a defender, no Tribunal de Justiça, que as custas não sejam um obstáculo ao acesso à justiça, buscando um equilíbrio entre a necessidade de recursos para o judiciário e a garantia do acesso à justiça para todos.

Pergunta do público: Relação com a OAB

O advogado Marcelo Lanes questionou como a candidata pretende estabelecer uma relação construtiva com a OAB e a advocacia. Ana Carolina afirmou que a advocacia é indispensável à justiça e que defenderá a participação da OAB em pautas administrativas que impactem a atuação da advocacia pernambucana, promovendo a cooperação entre a OAB, o judiciário e o Ministério Público.

Ana Carolina  ressaltou sua experiência jurídica e seu compromisso em promover uma justiça célere e com a observância das prerrogativas da advocacia.