Quinto Constitucional: Acompanhe a sabatina da candidata Adriana Coutinho

A candidata Adriana Rocha de Holanda Coutinho foi sabatinada pelos conselheiros Márcia Santos e Saulo Amazonas. Com 31 anos de experiência na advocacia, Adriana é professora de direito constitucional e já atuou como vice-presidente, conselheira estadual e federal da OAB, além de presidir diversas comissões.

Tema 7: Custas judiciais e justiça gratuita

A conselheira Márcia Santos iniciou o questionamento apontando as altas custas judiciais em Pernambuco, que dificultam o acesso à justiça. Adriana concordou, defendendo o acesso à justiça como cláusula constitucional inegociável e argumentando que o alto valor das custas penaliza o jurisdicionado. 

A candidata acredita que a magistratura deve se posicionar pela revisão dos valores das custas, buscando parâmetros mais justos. Para conciliar o pagamento das custas com o acesso à justiça, Adriana defende critérios justos e tratamento diferenciado para casos de hipossuficiência, considerando a vulnerabilidade econômica da população pernambucana.

Tema 3: Celeridade processual e processo judicial eletrônico

O conselheiro Saulo Amazonas questionou a candidata sobre a celeridade processual e o processo judicial eletrônico (PJE). Adriana destacou a importância da celeridade, mas ressaltou que ela não pode comprometer a boa fundamentação jurídica e o direito de defesa. 

Ela reconhece os avanços da era digital, mas vê a tecnologia como um instrumento, defendendo a humanização do processo e o respeito às prerrogativas da advocacia. Adriana também apontou as dificuldades com o PJE, como a necessidade de servidores bem treinados e a garantia de que o sistema não crie obstáculos à ampla defesa.

Diretorias Cíveis

Saulo Amazonas abordou a implementação das diretorias cíveis pelo Tribunal de Justiça, que tem gerado preocupação na advocacia por afastar o advogado do trâmite processual. Adriana concordou que as diretorias têm sido um problema, reconhecendo que a intenção inicial de agilizar os processos teve efeito contrário. 

A candidata criticou a uniformização de ritos para situações distintas e a dificuldade de comunicação com os serventuários, comprometendo a celeridade processual e o direito de defesa. Adriana se comprometeu a, como magistrada, rever o funcionamento das diretorias cíveis e ouvir a advocacia em busca de soluções.

Pergunta do público: Critérios para escolha de servidores de gabinete

O advogado Marcelo Lanes questionou a candidata sobre os critérios para a escolha de servidores de gabinete. Adriana afirmou que a equipe deve refletir sua sensibilidade e compromisso com a inclusão. A candidata destacou a importância da excelência técnica, mas afirmou que outros aspectos serão considerados, como a representatividade de gênero e raça, buscando um gabinete diverso e que represente seus valores.

A candidata reforçou seu compromisso com a advocacia, buscando representar todos os advogados, e com a justiça, atuando com base em sua experiência, coração e formação.