Quinto Constitucional: Acompanhe a sabatina da candidata Ana Paula Azevedo

A candidata Ana Paula da Silva Azevedo, foi sabatinada pelos conselheiros Márcia Santos e Saulo Amazonas. Com quase 15 anos de experiência na advocacia, atuando principalmente na área de direito civil, Ana Paula também é professora universitária e doutoranda em direito pela Universidade Federal de Pernambuco.

Tema 2: Poder Judiciário em geral. Funcionamento do TJPE

A conselheira Márcia Santos iniciou a sabatina questionando a candidata sobre o horário de funcionamento do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que atualmente opera apenas das 8h às 14h, gerando reclamações de advogados, especialmente do interior do estado. A conselheira indagou se Ana Paula, caso eleita, teria alguma proposta para apresentar ao TJPE a fim de retomar o funcionamento em horários mais amplos, que facilitem a atuação dos advogados.

Ana Paula reconheceu a sensibilidade do tema e afirmou que a garantia das prerrogativas da advocacia e o acesso à justiça são pilares inegociáveis.  Embora compreenda as limitações de um desembargador proveniente do quinto constitucional, a candidata se comprometeu a atuar como uma “ponte” entre a advocacia e o Poder Judiciário, buscando reavaliar e revisar os critérios relacionados ao acesso à justiça e ao funcionamento do TJPE. Para isso, defendeu um diálogo aberto, franco e transparente com a advocacia.

Ana Paula complementou sua resposta afirmando que a acessibilidade vai além de portas abertas,  englobando também uma escuta empática e acolhedora por parte do Judiciário.  A candidata propõe um gabinete que atenda advogados e advogadas de forma integral,  independentemente da urgência,  utilizando diferentes mecanismos de comunicação para atender às necessidades da advocacia plural, como atendimento presencial, videoconferência, WhatsApp e ligações telefônicas.  Seu compromisso é com uma gestão eficiente, célere,  comprometida com o acolhimento e o respeito às prerrogativas,  com acessibilidade para todos. 

Tema 6: Relacionamento com a OAB e com a advocacia

O conselheiro Saulo Amazonas questionou Ana Paula sobre a importância de valorizar a advocacia junto ao TJPE e como a candidata pretendia se relacionar com a classe e a OAB. O conselheiro indagou se Ana Paula considerava importante a criação de um fórum permanente de debate com os desembargadores vindos do quinto constitucional para manter a sintonia com as demandas da advocacia.

Ana Paula concordou com a importância de um fórum permanente de diálogo e reconheceu o sucesso de diversos desembargadores vindos do quinto constitucional.  A candidata defende que o diálogo é fundamental para aprimorar e aperfeiçoar as práticas do Judiciário, além de promover a oxigenação do sistema.  Sem diálogo, não há efetiva prestação jurisdicional,  respeito às prerrogativas da advocacia ou justiça.

A candidata se comprometeu a manter um canal aberto e permanente com a OAB e a advocacia pernambucana,  garantindo a revisão e implementação de medidas que atendam às expectativas da classe, além de fomentar boas práticas e desenvolver novas,  inspirando-se em outros tribunais. Ana Paula enfatizou a importância de os desembargadores vindos do quinto constitucional jamais se esquecerem de sua origem e do compromisso com a advocacia.

Ana Paula complementou sua resposta ressaltando a importância de ouvir não apenas a OAB como instituição, mas também a advocacia como um todo,  incluindo advogados autônomos,  jovens advogados e aqueles que atuam em cidades do interior.  A candidata acredita que o Judiciário deve ser acessível a todos e que a advocacia tem um papel fundamental na garantia do acesso à justiça.

Pergunta do Público:  Impossibilidade de fixação por apreciação equitativa de honorários de sucumbência em causas de alto valor

O advogado Gustavo Freire, OAB 17.244, questionou o posicionamento da candidata em relação a julgamentos que não observam a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a impossibilidade de fixação por apreciação equitativa de honorários de sucumbência em causas de alto valor, recusando a aplicação dos parâmetros mínimos do artigo 85 do Código de Processo Civil.

Ana Paula afirmou que o tema dos honorários advocatícios é recorrente em suas conversas com a advocacia e que seu compromisso é com o respeito ao Estatuto da Advocacia e ao Código de Processo Civil.  A candidata reconhece o entendimento do STJ sobre o tema e se compromete a combater o aviltamento dos honorários advocatícios.

Como desembargadora, Ana Paula pretende reforçar seu compromisso com a classe,  combatendo a prática de fixação de honorários abaixo do mínimo legal e promovendo o diálogo no TJPE sobre a importância de respeitar os precedentes, as orientações das cortes superiores e a legislação.

Ana Paula destacou a importância do pleito com previsão de paridade e cotas raciais. A candidata reforçou seus compromissos com a classe, com a garantia das prerrogativas da advocacia, com a acessibilidade e com um Judiciário eficiente, voltado para a prestação de serviços à sociedade.