Aprovados em concurso público em Santa Cruz do Capibaribe são investigados por possível fraude

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou inquérito civil para apurar denúncia sobre o uso de diplomas falsificados por candidatos aprovados no concurso público municipal para professores em Santa Cruz do Capibaribe. A investigação, conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça Cível da cidade, foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (25).

O caso veio à tona após denúncia encaminhada pelo Ministério Público da Paraíba, que alertou sobre possíveis fraudes em documentos apresentados por aprovados no certame. O promotor Ariano Tércio Silva de Aguiar, responsável pelo caso, determinou a abertura do Inquérito Civil nº 02412.000.126/2025 em 12 de março.

A investigação tem como objetivo apurar a autenticidade dos diplomas apresentados pelos candidatos durante o processo seletivo. O MPPE vai analisar se houve falsificação documental e eventual prejuízo ao erário público com a possível contratação de profissionais não qualificados.

O procedimento foi instaurado com base no artigo 129 da Constituição Federal, que atribui ao Ministério Público a função de defender a ordem jurídica. A portaria determina que cópias do inquérito sejam encaminhadas ao Centro de Apoio Operacional (CAOP), à Secretaria Geral para publicação oficial, ao Conselho Superior do MPPE e à Corregedoria Geral.

O MPPE não divulgou nomes dos investigados ou quantas pessoas estão envolvidas na suspeita. As investigações estão em fase inicial e devem incluir a oitiva de testemunhas, perícia documental e cruzamento de informações com instituições de ensino.

Caso confirmada a fraude, os responsáveis podem responder por crime contra a administração pública, com penas que variam de dois a doze anos de reclusão, além de multa. O Ministério Público também poderá propor ação civil pública para anular as nomeações irregulares.

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