MPPE investiga esquema de empresas fantasmas e fraude em licitações em Custódia
Promotoria requisita auditoria do TCE e encaminha caso ao DRACO para apurar possível organização criminosa…
TJPE notifica magistrado por conduta em audiência e arquiva investigação sobre distribuição de processos
Corregedoria também autoriza casamento comunitário em Garanhuns e recomenda prudência a juízes em casos sensíveis…
MPPE investiga suspeita de fraude em licitações em Custódia e abre inquérito contra Hapvida e Real Hospital Português no Recife
Promotorias também instauram procedimentos para apurar denúncias em Chã Grande, Salgueiro e Sertânia; Fundação Gilberto…
TCE-PE julga legais nomeações em Lajedo e absolve gestora da Saúde do Recife em caso de respiradores da Covid
Tribunal também concede prazo de 90 dias para nove municípios regularizarem transporte escolar e identifica…
Bolsa Família: contribuição de 5% ao INSS garante direitos previdenciários
Por Vitor Rafael* O Brasil é um país com um sistema de seguridade social robusto,…
Primeira Câmara Criminal mantem condenação de advogado por repassar entorpecentes e aparelhos eletrônicos a detentas
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação de…
Artigo | A nova legislação e a equiparação da fibromialgia à deficiência
Por Luana Andrade* Em 24 de julho de 2025, o presidente Lula sancionou a Lei…
MPPE investiga contratação de 117 professores temporários em Salgueiro enquanto concurso público vigora
Promotoria de Justiça instaura procedimento para apurar possível descumprimento da Constituição pela prefeitura; município terá…
Tribunal de Justiça de Pernambuco amplia juizados especiais e mantém ritmo acelerado de julgamentos
Novas unidades em Petrolina e Jaboatão dos Guararapes buscam desafogar demandas judiciais; corregedoria mantém rigor…