TCE-PE suspende licitação do Cabo de Santo Agostinho por irregularidades
TJPE bloqueia matrícula de imóvel no Zumbi por falsidade ideológica e autoriza casamentos comunitários
Diário da Justiça também revela designações de juízes para comarcas em reforma e divulga resultado…
MPPE instaura inquéritos contra prefeituras e converte pagamentos irregulares em investigação de improbidade
Diário Eletrônico do Ministério Público de Pernambuco detalha novas investigações em 11 municípios; órgão também…
TCE-PE multa gestores e suspende licitações por irregularidades em municípios pernambucanos
Tribunal de Contas notificou institutos de previdência, aplicou multas superiores a R$ 10 mil em…
Moraes determina vigilância constante a Bolsonaro às vésperas de julgamento no STF
Ministro acata pedido da PF e ordena monitoramento policial na residência do ex-presidente, que cumpre…
Advogado consegue, na Justiça Eleitoral, manter mandatos de vereadores do MDB em São José do Bonfim-PB
Juíza Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda julgou improcedente ação que alegava fraude à cota…
DPPE obtém decisão favorável para mãe de jovem morto em rebelião da Funase
A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) conquistou uma decisão favorável em ação indenizatória contra o…
Justiça de Tabira anula corte salarial de vereadora e determina restabelecimento imediato de gratificação
Juiz João Paulo dos Santos Lima acolheu mandado de segurança e considerou ilegal a suspensão…
STF mantém decisão que libera verba publicitária do governo de Pernambuco
Supremo rejeita pedido do Tribunal de Contas estadual que tentava suspender pagamento de campanhas não…
PRIMEIRA MÃO: Justiça condena influenciadora digital por calúnia em rede social em caso pioneiro no Juizado Especial
Maressa Thereza Queiroz Silva de Oliveira foi condenada a pagar R$ 8 mil em indenizações…
