“Duque não está automaticamente inelegível”, destaca advogada
Mesmo com parecer técnico do TCE pela aprovação com ressalvas, Câmara rejeitou as contas de 2019 do ex-prefeito por 13 […]
A senha de R$ 5 mil que escancarou o maior golpe digital da história brasileira
Por Rênio Líbero Leite Lima – Advogado Criminal, Mestre em Direito, Professor. Por apenas R$ 5 mil, um funcionário entregou
TCE-PE fiscaliza gestões públicas e aplica sanções a dezenas de municípios por irregularidades em contas, licitações e previdência
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou nesta quinta-feira (10), em seu Diário Eletrônico (edição 119), um
TJPE publica despachos, designações e julgamentos em edição do DJE
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou nesta quinta-feira (10) nova edição do seu Diário da Justiça Eletrônico (DJE),
Diário Oficial do MPPE destaca movimentações internas, novas investigações e recomendações em diversas regiões de Pernambuco
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou, nesta quinta-feira (10), uma edição do seu Diário Oficial com republicações e novos
PRIMEIRA MÃO | MPPE investiga suspeitas de corrupção, improbidade administrativa e direcionamento de licitação na Prefeitura de Ipubi
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Ipubi, instaurou um Inquérito Civil (nº 01668.000.235/2021)
Licitação de kits escolares em Paudalho tem decisão anulada por erro de relatoria
A conselheira substituta Alda Magalhães, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), declarou nula uma decisão monocrática que
Prefeitura de Igarassu é obrigada a revisar contrato milionário de limpeza urbana por suspeita de sobrepreço
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou, por meio de medida cautelar, a limitação de pagamentos em
TCE-PE aprova admissões da Prefeitura de Lajedo mesmo com limite de gastos extrapolado
Em julgamento realizado no último dia 7 de julho, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
TJPE publica nomeações, leilões judiciais e novos editais
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou nesta quarta-feira (9) a edição mais recente do seu Diário da Justiça
MPPE instaura inquéritos e divulga relatório com mais de 2 mil denúncias recebidas em junho
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou nesta quarta-feira (9) o seu Diário Eletrônico com uma série de atos administrativos,
TCE-PE julga irregularidades, aplica multas e reconhece legalidade de admissões
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou nesta quarta-feira (9) a edição ordinária do seu Diário Eletrônico,
TRF5 dá posse à desembargadora Gisele Sampaio
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) empossou, nesta segunda-feira (7), a nova desembargadora federal Gisele Chaves Sampaio Alcântara,
TJPE instaura processo disciplinar contra oficial de justiça por não cumprimento de mandados
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra um oficial de justiça, acusado de
PRIMEIRA MÃO | Roberto Asfora é multado em R$ 64,8 mil por excesso de gastos com pessoal em Brejo da Madre de Deus
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular, nesta terça-feira (8), a gestão fiscal da Prefeitura do
PRIMEIRA MÃO | MPPE assegura direito a aborto legal para adolescente vítima de estupro em Dormentes
Caso envolve adolescente de 17 anos que manifestou desejo por aborto legal após violência sexual; Delegacia local não respondeu a
PRIMEIRA MÃO | MPPE investiga desvio de R$ 497 mil em diárias de cursos fantasmas na Câmara de Exu
Inquérito civil apura pagamentos suspeitos a ex-vereadores e servidores entre 2021 e 2023; promotoria requisita documentos comprobatórios O Ministério Público
TJPE anuncia concurso com salários de até R$ 7,6 mil
Diário da Justiça desta terça (8) também traz mudanças no Juizado do Frio em Garanhuns e pagamento de indenizações a
MPPE intensifica fiscalização com novas investigações sobre violações de direitos e irregularidades em Pernambuco
Órgão instaurou 15 novos procedimentos e inquéritos nesta terça (8), com casos que vão de violência contra crianças a supostos
TCE-PE aplica mais de R$ 200 mil em multas por irregularidades em municípios pernambucanos
Órgão identificou falhas na gestão previdenciária, excesso de gastos com pessoal e omissão no envio de informações obrigatórias O Tribunal
Justiça autoriza desapropriação de terrenos em Goiana para construção de escola infantil
Município pagará R$ 143 mil por três lotes onde será erguido Centro Municipal de Educação Infantil A 2ª Vara Cível
