Ex-prefeito de Feira Nova é multado em R$ 11 mil pelo TCE-PE
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregulares as contratações temporárias de médicos plantonistas realizadas pela gestão […]
TCE-PE suspende pagamentos de R$ 120 milhões em contratos da Secretaria de Comunicação de Pernambuco
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou, por meio de medida cautelar, a suspensão imediata dos pagamentos
Artigo: Namoro por escrito e a Lei
Por Vanessa Krauss* Muitos casais acreditam que, ao assinarem um “contrato de namoro”, estariam automaticamente “protegidos” em face de eventual
TCE-PE emite pareceres, multas e medidas cautelares contra órgãos públicos por irregularidades
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou nesta sexta-feira (20) uma série de decisões relacionadas a auditorias,
“Bolsonaro no banco dos réus: análise jurídica com Rodrigo Piancó”
Em um cenário político e jurídico de alta tensão, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF)
“Giovanna Ramos confiou o filho a terceiros e recebeu ele morto”, diz defesa em nota à imprensa
As advogadas Luciana Bispo e Isabela Brito, responsáveis pela defesa de Giovanna Ramos, divulgaram nota à imprensa nesta quinta-feira (19)
PRIMEIRA MÃO: MPPE apura supostas irregularidades em repasses da Lei Aldir Blanc em Afogados da Ingazeira
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na aplicação de recursos da Política Nacional
MPPE investiga acúmulo ilegal de cargos e denúncias de assédio moral em Santa Cruz do Capibaribe
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou dois inquéritos civis para investigar supostas irregularidades na administração pública de Santa Cruz
PRIMEIRA MÃO: MPPE investiga uso de recursos do Fundeb em Afogados da Ingazeira
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades na aplicação de recursos do Fundeb
TJPE publica atos que reforçam controle administrativo e avanços na gestão processual e extrajudicial
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou nesta quinta-feira (19) o Diário da Justiça Eletrônico (DJE) com uma série
MPPE investiga irregularidades em prefeituras e recomenda medidas para serviços públicos em nova leva de atos oficiais
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou, nesta quinta-feira (19), o Diário Eletrônico nº 1.724, trazendo um panorama abrangente de
TCE-PE julga contas, aplica multas e recomenda melhorias em diversos municípios pernambucanos
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou, nesta quinta-feira (19), no Diário Oficial Eletrônico, uma série de
OAB-PE celebra decisão do STF que restabelece imunidade profissional da advocacia
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7231, movida pelo Conselho
Entre o avanço técnico e o retrocesso jurídico: Desafios da inteligência artificial para os Direitos Humanos
Por Aurislene Olegário de Morais Barros, Advogada e Procuradora Municipal. Vivemos uma era em que a inteligência artificial (IA) avança
Presidente do IAP participa das comemorações dos 55 anos do Instituto de Advogados do Distrito Federal
A presidente do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP), Erika Ferraz, participou nesta semana das comemorações pelos 55 anos de
“Funase é alvo de investigação do MPCO por omissão na realização de concurso público”
O Ministério Público de Contas do Estado de Pernambuco (MPCO) instaurou um Procedimento Investigativo para apurar a persistente omissão do
Artigo: A invisível sobrecarga materna nas ações de alimentos
Por Ana Carolina Santana* Espera-se que o Direito, na medida do possível, regule as relações sociais mantendo a harmonia em
MPPE investiga Banco Safra por possível vazamento de dados de clientes e golpes
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um Inquérito Civil para apurar suspeitas de vazamento de dados de clientes do
TRE-PE absolve partido e candidatos em caso de suposta fraude à cota de gênero em Santa Cruz da Baixa Verde
Em decisão unânime nesta terça-feira (17), a 35ª Sessão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco reformou sentença que havia caracterizado
TJPE implementa novas políticas para magistrados e intensifica fiscalização em serventias
Tribunal de Justiça de Pernambuco publica resoluções para permuta de juízes, cria núcleo especializado e aplica penalidades a empresa terceirizada
MPPE intensifica fiscalização em saúde, educação e direitos sociais em Pernambuco
Ministério Público emite recomendações, instaura inquéritos e celebra acordos para garantir direitos fundamentais em diversos municípios O Diário Eletrônico do
