MPPE promove mudanças em escalas, designações e reforça fiscalização em Pernambuco
Publicações do Diário Oficial desta sexta-feira (15) detalham portarias, recomendações e ações em diversas comarcas…
TCE-PE julga contas de municípios, aplica multas e determina ajustes em licitações e previdência
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou, nesta sexta-feira (15), a edição…
TJPE publica decisões, pautas e contratações em edição desta quinta-feira do Diário da Justiça Eletrônico
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou nesta quinta-feira (14), na edição nº 221/2025…
MPPE publica atos administrativos, recomendações e abertura de investigações em diversas áreas
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou no Diário Eletrônico desta quinta-feira (14) uma série…
TCE-PE divulga decisões envolvendo 22 municípios e órgãos estaduais
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou, nesta quinta-feira (14), no Diário…
Procuradora é reconduzida ao cargo na Câmara de São José do Egito por decisão judicial
A Justiça de Pernambuco determinou a reintegração de Hérica de Kássia Nunes de Brito ao…
OAB-PE leva novos equipamentos de cidadania e advocacia ao Sertão do Pajeú
A OAB Subseccional de São José do Egito convida advogados e advogadas, os poderes constituídos,…
Direito Civil: Professor Silvio Neves Baptista lança livro
O professor Silvio Neves Baptista lança nessa quinta-feira( 14), o livro “Dano e Responsabilidade -…
TJPE publica atos e decisões que impactam estrutura judiciária, serventias e gestão interna
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou nesta quarta-feira (13) a edição nº 219/2025…