MPPE reforça ações de fiscalização e expede recomendações a municípios em áreas de saúde, educação, segurança e meio ambiente
TCE-PE publica decisões envolvendo prefeituras, secretarias e institutos de previdência em todo o Estado
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou nesta quarta-feira (13) a edição…
TRF5 condena casal por submeter idosa a trabalho análogo ao de escravo
Decisão considerou o Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial O casal V. M. A. e…
OAB Afogados abre mês da advocacia com palestra “Direito em Foco”
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Afogados da Ingazeira, abriu nesta segunda-feira (11)…
Juíza Carol Santana lança canal no YouTube com foco em Direito Penal e concursos
A juíza de direito Carol Santana anunciou, por meio de suas redes sociais, o lançamento…
MP Eleitoral apura suposta pré-campanha e abuso de poder político da primeira-dama de Gravatá
O Ministério Público Eleitoral (MPE) da 30ª Zona Eleitoral instaurou, nesta quarta-feira (12), o Procedimento…
TJPE anuncia remoções de juízes, mutirões de sentenças e amplia teletrabalho para servidores
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou nesta terça-feira (12) uma série de atos…
MPPE publica atos oficiais com novas designações, investigações e medidas administrativas
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou, na edição nº 1753 do seu Diário Eletrônico,…
TCE-PE divulga decisões que atingem mais de 50 órgãos e prefeituras em Pernambuco
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou nesta terça-feira (12) uma série…
TJPE lança mutirões para reduzir estoque de processos nos Juizados Especiais
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) anunciou, nesta segunda-feira (11), a criação de dois…
