TJPE publica atos e movimentações da Justiça estadual em nova edição do Diário da Justiça Eletrônico
MPPE recomenda anulação de contratos, investiga favorecimentos e intensifica ações nas áreas da saúde, meio ambiente e defesa do consumidor
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou nesta segunda-feira (4), no Diário Oficial Eletrônico nº…
TCE-PE publica decisões sobre contas públicas, auditorias e admissões em mais de 30 municípios pernambucanos
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou, nesta segunda-feira (4), nova edição…
TJPE oficializa implementação do Juízo das Garantias
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, nesta sexta-feira (1º), no Diário da Justiça…
TJPE publica decisões e atos sobre teletrabalho, Juízo das Garantias e sanções administrativas
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou, nesta sexta-feira (1º), no Diário da Justiça…
MPPE divulga nomeações, procedimentos e fiscalizações em diversas áreas no Diário Oficial desta sexta
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou nesta sexta-feira (1º) a edição nº 1747 do…
TCE-PE julga irregularidades em imunização, gestão fiscal e previdência em municípios pernambucanos
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou, nesta sexta-feira (1º), decisões referentes…
Negativas do SUS e de planos de saúde impulsionam atuação jurídica, diz advogada
A advogada Elayne Lopes, com atuação especializada em Direito da Saúde, participou no dia 30…
Central de Agilização Processual é formalizada pelo TJPE com foco na tramitação de processos e metas de desempenho
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) formalizou, por meio da Resolução nº 565, de…
OAB São José do Egito inicia o Mês da Advocacia com nota pública e série de ações em defesa da classe e da sociedade
Agosto, mês que marca a fundação dos cursos jurídicos no Brasil e é tradicionalmente celebrado…
