TCE-PE condena entidade a devolver mais de R$ 240 mil por irregularidades em convênio com a CPRH
Primeira mão O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregulares as contas apresentadas pelo Centro Técnico de […]
TJPE regulamenta teletrabalho, adota TAC para serventias e arquiva procedimentos disciplinares em novo Diário da Justiça
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou nesta terça-feira (6), no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), uma série de
MPPE instaura inquéritos e expede recomendações em diversas cidades do Estado
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou, no Diário Oficial desta terça-feira (6), uma série de portarias, recomendações e instaurações
TCE-PE publica decisões sobre auditorias, contas e adesão ao Selo UNICEF; prefeituras e gestores são notificados e penalizados por irregularidades
O Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), publicado nesta terça-feira (6), trouxe um amplo conjunto
OAB-PE e UNINASSAU garantem 50% de desconto para a advocacia no II Congresso de Práticas Processuais e Novas Tecnologias
A advocacia pernambucana tem 50% de desconto na inscrição para o II Congresso de Práticas Processuais e Novas Tecnologias –
TCE-PE julga parcialmente procedente denúncia contra a Prefeitura de Jaboatão sobre contratações emergenciais sem licitação
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou parcialmente procedente uma denúncia apresentada pelo Centro
Secretário da Fazenda participa do debate realizado pelo IAP sobre tributação
O Secretário da Fazenda Estadual, Wilson José de Paula confirma presença no almoço-palestra a ser realizado pelo Instituto dos Advogados
TJPE age para destravar processos parados, pune cartório de Itapetim e amplia fiscalização nos serviços extrajudiciais
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou nesta segunda-feira (5) novo extrato do Diário de Justiça Eletrônico (DJe), com
Gestões sob alerta: TCE-PE investiga irregularidades e recomenda mudanças urgentes
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) reforçou, nesta segunda-feira (5), em publicação no seu Diário Eletrônico, o
Diário Oficial do MPPE revela nova ofensiva contra abusos, omissões e crimes ambientais em Pernambuco
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou nesta segunda-feira (5), por meio do Diário Oficial do órgão, uma série de
Bastidores do Controle: advogado esclarece funções de TCE-PE e MPPE na fiscalização de prefeitos e vereadores
Os mecanismos de controle externo sobre a gestão pública municipal foram o tema central do episódio Causos & Causas da
Custódia: Justiça Eleitoral decreta inelegibilidade e cassa mandatos de prefeito e vice por abuso de poder
A Justiça Eleitoral da 065ª Zona Eleitoral de Custódia julgou procedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), determinando a
TJPE institui o Mês Estadual do Júri 2025 a partir de segunda-feira
Com o objetivo de assegurar trâmite regular dos processos que envolvem crimes dolosos contra a vida, o Tribunal de Justiça
Em visita ao TRE-PE, presidente do TSE fala em prioridade para a biometria
Ministra Cármen Lúcia foi recebida pelo presidente Cândido Saraiva e membros da Corte A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
Vice-presidente do IAP discute reforma tributária e crédito imediato de IBS/CBS em palestra no Recife
O vice-presidente do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP), Eric Castro, será o palestrante convidado de um encontro promovido pela
MPPE reabre investigação sobre suposta negligência contra mulher em unidade de saúde de Garanhuns
A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns instaurou novo Procedimento Administrativo para acompanhar possíveis irregularidades ocorridas
TJPE publica balanço contábil de 2024, decisões da Corregedoria, contratos e novas medidas administrativas
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou, nesta quarta-feira (30), a edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) com
MPPE mira prefeituras: Diário Oficial revela fiscalizações, recomendações e investigações em todo o estado
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou nesta quarta-feira (30) uma nova leva de portarias, recomendações e instaurações de procedimentos
De aposentadorias negadas a licitações investigadas: raio-x das decisões do TCE-PE
O Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), publicado nesta quarta-feira (30), trouxe uma série de
Defensoria Pública de Pernambuco abre inscrições para Casamento Coletivo no Recife
A Defensoria Pública de Pernambuco, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizará mais uma edição do
MPPE recomenda medidas para garantir vínculo familiar de crianças e adolescentes acolhidos em Custódia
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Custódia, emitiu uma recomendação direcionada à
