Primeira mão: TCE-PE multa Prefeitura de Pesqueira por gestão fiscal de 2023 irregular e descumprimento da LRF
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular o processo de Gestão Fiscal da Prefeitura de Pesqueira […]
Primeira mão: MPPE arquiva inquérito sobre contratação de provedor de internet pela Prefeitura de Arcoverde
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, decidiu arquivar o inquérito civil
TCE-PE publica decisões sobre admissões, aposentadorias e gestão fiscal no Diário Oficial
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou, nesta terça-feira (15), no Diário Oficial Eletrônico, uma série de
Tribunal de Justiça de Pernambuco publica atos administrativos e judiciais no DJE desta terça-feira
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou, nesta terça-feira (15), a mais recente edição do Diário da Justiça Eletrônico
Diário Oficial do MPPE desta terça detalha novas designações, procedimentos e audiências públicas
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou, nesta terça-feira (15), a edição mais recente do seu Diário Oficial, reunindo uma
Sertão do Pajeú terá duas solenidades da OAB nesta terça-feira
Nesta terça-feira (15), o Sertão do Pajeú será palco de dois momentos importantes para a advocacia da região, com a
Dra. Josivânia Sagitário fala sobre desafios e direitos previdenciários em entrevista no Causos & Causas
Em entrevista ao programa Causos & Causas, exibido na última quarta-feira (9) pela Ello TV, a advogada especializada em direito
Primeira mão: Sávio Torres é multado em mais de R$ 10 mil por descumprimento de obrigações previdenciárias
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, aplicar multa no valor de R$ 10.773,62 ao
TCE-PE mantém ilegalidade de aposentadoria concedida pela Prefeitura de Iguaracy
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, na 8ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara, realizada no último
Primeira mão: TCE-PE multa ex-prefeito de Flores por descumprimento de obrigação previdenciária
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) aplicou multa ao ex-prefeito de Flores, Marconi Martins Santana, por descumprimento
TJPE publica novas normas, decisões e movimentações administrativas
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou nesta segunda-feira (14) a edição mais recente do Diário da Justiça Eletrônico
MPPE publica portarias, recomendações e inquéritos sobre saúde, educação e direitos humanos
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou, nesta segunda-feira (14), uma série de portarias, recomendações, termos de ajustamento de conduta
TCE-PE publica decisões sobre contas, recursos e licitações de prefeituras e órgãos públicos
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou, nesta segunda-feira (14), um conjunto de decisões referentes a processos
TCE-PE rejeita pedido de cautelar e determina auditoria especial em licitação para compra de aeronave pela SDS
Tribunal entendeu que não houve comprovação de dano iminente ao erário e decidiu manter o processo licitatório em andamento O
Diário de Justiça de Pernambuco publica decisões administrativas, judiciais e contratuais
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou, nesta quinta-feira (10), nova edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), com
MPPE publica portarias, designações e recomendações em nova edição do Diário Oficial
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou, nesta quinta-feira (10), nova edição de seu Diário Oficial, reunindo portarias, despachos e
TCE-PE julga contas e processos de 13 municípios com destaque para Limoeiro, Garanhuns, Carnaíba e Terra Nova
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou nesta quinta-feira (10) novas decisões em seu Diário Oficial, envolvendo
TJPE publica novos atos administrativos e atualizações judiciais em edição do Diário da Justiça Eletrônico
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou, nesta quarta-feira (9), mais uma edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJE),
MPPE publica novas designações, instaura investigações e firma TACs em diversas áreas no Diário Oficial desta quarta
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou, nesta quarta-feira (9), uma nova edição do seu Diário Oficial com uma série
TCE-PE julga irregularidades em gestões municipais e determina suspensão de licitação do DER-PE
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou nesta quarta-feira (9), em seu Diário Oficial, uma série de
IAP promove debates sobre Reforma Tributária e Imposto de Renda com foco no biênio 2024-2026
A presidente do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP), Érika Ferraz, iniciou uma série de debates e estudos estratégicos com
