“Cada sessão do júri representa o funcionamento concreto da Justiça”, afirma Fachin no Recife
Presidente do STF lança Mês Nacional do Júri 2025 em Pernambuco, estado que lidera ranking de julgamentos de crimes contra […]
OAB São José do Egito e Polícia Penal realizam visitas institucionais às cadeias públicas da região
A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseccional São José do Egito realizou, nesta segunda-feira ( 03 de novembro ),
MPPE cria ação emergencial para idosos de Serra Talhada afetados por paralisação total do transporte público
Promotoria instaura procedimento específico para garantir acesso de população idosa a serviços de saúde e convivência; transporte escolar adaptado pode
MPPE cobra nomeação de 700 professores concursados em Arcoverde e ameaça ação por improbidade
Município mantém centenas de contratos temporários enquanto aprovados em concurso aguardam em cadastro de reserva; promotoria dá prazo de 45
MPPE dá prazo de 15 dias para Salgueiro corrigir graves falhas no Portal da Transparência
Promotoria ameaça com ação de improbidade se prefeitura não publicar gastos com diárias, relatórios fiscais e lista de servidores; município
TJPE intensifica fiscalização sobre cartórios e prepara julgamento de 290 processos criminais em novembro
Corregedoria notifica tabelião por descumprimento reiterado do Malote Digital e Presidência indeferir pedidos de retroativos contra a FUNAPE; câmara ampliada
MPPE endurece regras para gastos de servidores e investiga contratos irregulares em prefeituras
Nova instrução normativa estabelece limite de R$ 1,2 mil para suprimentos e prevê multa e suspensão por cinco anos para
TCE-PE nega aposentadorias por falta de requisitos e investiga contratações superfaturadas em Vicência
Tribunal de Contas publica pauta de julgamentos para novembro e revela casos de servidores que não cumpriram tempo de contribuição
TCE-PE estabelece novas regras para concursos públicos e contratações temporárias em Pernambuco
Por Inácio Feitosa* O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco acaba de publicar a Resolução TC nº 296/2025, que
Presidente do STF e CNJ lança ações voltadas para sistema prisional em Bauru (SP)
No lançamento do Emprega Lab Nacional, ministro disse que a violência que assola diversos estados brasileiros passa pelo olhar à
Brejinho aprova projetos que fortalecem a advocacia e asseguram mais eficiência no atendimento ao cidadão
Após as aprovações já ocorridas em São José do Egito e Itapetim, foi a vez da Câmara Municipal de Brejinho
MPPE investiga Progresso por pneus carecas e falhas de segurança que colocam passageiros em risco
Inquérito Civil apura omissão da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal na fiscalização e condições precárias de ônibus que operam em
TCE-PE idêntica 79% de cargos comissionados e indícios de nove “funcionários fantasmas” na Câmara de Carpina
Tribunal de Contas aplica multa de R$ 11 mil ao presidente da Casa e determina exoneração de servidores irregulares e
TJPE intensifica julgamentos de crimes graves e moderniza gestão com foco em novembro
Tribunal publica designações para o “Mês Nacional do Júri”, convoca estagiários e regulamenta teletrabalho de magistrados; pautas de novembro preveem
MPPE intensifica fiscalização em transporte público, saúde e gestão municipal em última semana de outubro
Diário oficial detalha investimento de quase R$ 95 milhões em tecnologia, instaura inquérito contra Auto Viação Progresso e cobra concursos
TCE-PE impõe limite a contratações temporárias e combate irregularidades em municípios pernambucanos
Tribunal de Contas estabelece teto de 30% para servidores temporários até 2028 e aplica multas em gestores por casos que
OAB São José do Egito comemora aprovação de projetos em Itapetim que fortalecem a advocacia e beneficiam o cidadão
A Câmara Municipal de Itapetim aprovou, em harmonia com as proposições apresentadas e debatidas junto à OAB Subseccional São José
TJPE intensifica teletrabalho, avança em obras e enfrenta desafios na criminalidade em novembro
Diário da Justiça detalha política de trabalho remoto, mutirão do Júri, construção do Fórum de Nazaré da Mata e pautas
MPPE anuncia posse de 16 novos promotores e intensifica fiscalização em municípios pernambucanos
Diário oficial do Ministério Público detalha promoções na carreira, calendário de feriados de 2026 e ações que vão desde combate
TCE-PE aplica multas e encontra irregularidades críticas no transporte escolar de municípios pernambucanos
Tribunal de Contas divulga acórdãos com penalidades para gestores de Pesqueira e Correntes; diário oficial também traz notificações, sobrestamento de
Especialista aponta que provas da PF podem levar à cassação de chapa em Afogados da Ingazeira
Advogada eleitoral Tassiana Bezerra analisa inquérito que investiga campanha do prefeito Sandrinho Palmeira e afirma que conjunto de indícios é
