OAB-PE celebra decisão do STF que restabelece imunidade profissional da advocacia
Entre o avanço técnico e o retrocesso jurídico: Desafios da inteligência artificial para os Direitos Humanos
Por Aurislene Olegário de Morais Barros, Advogada e Procuradora Municipal. Vivemos uma era em que…
Presidente do IAP participa das comemorações dos 55 anos do Instituto de Advogados do Distrito Federal
A presidente do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP), Erika Ferraz, participou nesta semana das…
“Funase é alvo de investigação do MPCO por omissão na realização de concurso público”
O Ministério Público de Contas do Estado de Pernambuco (MPCO) instaurou um Procedimento Investigativo para…
Artigo: A invisível sobrecarga materna nas ações de alimentos
Por Ana Carolina Santana* Espera-se que o Direito, na medida do possível, regule as relações…
MPPE investiga Banco Safra por possível vazamento de dados de clientes e golpes
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um Inquérito Civil para apurar suspeitas de vazamento…
TRE-PE absolve partido e candidatos em caso de suposta fraude à cota de gênero em Santa Cruz da Baixa Verde
Em decisão unânime nesta terça-feira (17), a 35ª Sessão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco…
TJPE implementa novas políticas para magistrados e intensifica fiscalização em serventias
Tribunal de Justiça de Pernambuco publica resoluções para permuta de juízes, cria núcleo especializado e…
MPPE intensifica fiscalização em saúde, educação e direitos sociais em Pernambuco
Ministério Público emite recomendações, instaura inquéritos e celebra acordos para garantir direitos fundamentais em diversos…
TCE-PE aplica multas e determina correções em municípios por irregularidades na gestão pública
Tribunal de Contas emite decisões sobre transporte escolar, licitações e prestação de contas em diversas…
