MPPE investiga escola municipal do Recife por suposta omissão em caso de assédio sexual entre alunos
Promotoria instaurou inquérito civil após denúncia de que direção teria orientado vítima a “mudar de turma e evitar contato” com […]
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Tribunal de Contas também identifica falhas graves no programa de vacinação do Cabo de Santo Agostinho e multa ex-gestores de
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A Subseccional da OAB São José do Egito dá início, nesta quinta-feira (25/09), ao seu projeto de capacitação itinerante, uma
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) confirmou o direito à aposentadoria por idade para uma mulher com visão
Promotoria dá prazo de 10 dias para prefeitura apresentar soluções sobre atendimento de saúde interrompido; caso envolve acesso a medicamentos
Desembargadores rejeitam argumento do governo e confirmam indenização de R$ 10 mil a paciente idoso; corte afirma que norma estadual
Tribunal também rejeita medida cautelar contra prefeitos de Surubim e Casinhas, mas abre processo para investigar uso de propaganda O
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Diário Oficial também traz designação de promotores eleitorais para o biênio 2025-2027 e abre inquérito sobre transporte escolar em Tamandaré
Caso que teve grande repercussão no Agreste pernambucano será julgado nesta quarta-feira (24); defesa alega que vítima deixou a casa
Tribunal também julga contas de Tabira com ressalvas, anula desclassificação em licitação do Hospital Barão de Lucena e avalia transporte
Em mais uma atuação firme da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), o município do Recife passa
Diário da Justiça também traz pautas de outubro, fiscalização de cartórios e licitações; MPPE publica regras para licença-prêmio e age
Diário Oficial da instituição traz normas para licença-prêmio, acordo para a Festa da Rapadura em Santa Cruz da Baixa Verde
O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) elegeu, por aclamação, na manhã desta segunda-feira (22), o desembargador Erik
Portaria da Promotoria de Educação da Capital determina que a prefeitura apresente em 20 dias as medidas para atender uma
Diário da Justiça desta segunda-feira (22) também traz escalas de plantão para o final de semana, editais de licitação e
Diário Oficial da instituição, publicado nesta segunda-feira (22), detalha portarias, designações e a abertura de procedimentos em diversas promotorias do
Por Erik Limongi Sial* Na última quinta-feira – 18, no tocante à ADI n. 7265, o plenário do Supremo Tribunal