Ministério Público também recomenda que Câmara de Parnamirim cumpra TAC e convoque aprovados em concurso; promotores são designados para comarcas […]
Tribunal de Contas publica série de acórdãos com condenações por irregularidades em prefeituras; município de Itambé tem contas rejeitadas por
A Defensoria Pública de Pernambuco garantiu uma ação de indenização por abandono afetivo em Arcoverde, onde o genitor negligenciou o
Tribunal de Justiça de Pernambuco manteve por unanimidade a punição por improbidade administrativa contra dois ex-parlamentares que firmaram acordo para
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugura, nesta quinta-feira (11/09), às 9h30, dois serviços direcionados ao atendimento à população
Tribunal de Justiça de Pernambuco emitiu comunicado urgente após identificar falsificação que usa nomes de magistrados para aplicar golpes na
Vitória da advocacia! A Câmara Municipal do Recife (CMR) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) nº 23/2025. De
Diário da Justiça de quarta-feira (10) também traz designações de magistrados para comarcas do interior, prêmio para conciliadores e editais
Diário Eletrônico do Ministério Público de Pernambuco desta quarta-feira (10) traz portarias, recomendações e ajustes de conduta que impactam municípios
Tribunal também julgou contas de 2016 do prefeito de Caruaru, concedeu medida cautelar em licitação do Ipojuca e barrou pensão
Entre os dias 01 e 05 de setembro de 2025, foi realizado, na 1ª Vara Criminal da Comarca de Arcoverde,
Tribunal de Contas julga irregular a gestão fiscal de 2023 e aponta que município descumpriu meta federal de redução de
Diário da Justiça também traz decisões sobre casamentos comunitários, notificações a cartórios e prorrogação de contratos. Órgão Especial do tribunal
Diário Oficial do Ministério Público detalha uma série de ações civis públicas, termos de ajuste e investigações envolvendo prefeituras e
Tribunal de Contas publica acórdãos que vão desde o não pagamento do piso a professores em Verdejante até a ultrapassagem
Na tarde da sexta-feira (5), a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella, e
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do REsp 1.819.075/SP, fixou o entendimento de que é válida a deliberação
De acordo com a denúncia, réu desviou mais de R$ 150 mil da conta de aposentadoria de um cliente já
Promotoria instaurou inquérito civil e deu prazo de 10 dias para que o prefeito Cacique Marquinhos exonere o tesoureiro Jarbas
Tribunal de Contas julga denúncia parcialmente procedente e identifica superfaturamento em licitação, falhas na assistência social e déficit previdenciário superior
Diário da Justiça revela que 56 servidores foram autorizados a trabalhar remotamente; tribunal também instaurou PAD por retenção de mais
