A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, de forma unânime, a condenação do influenciador Leonardo […]
Tribunal publica nova lista de processos que serão remetidos para centrais de agilização; magistrado Marupiraja Ramos Ribas atuará em plantão
Diário Oficial do Ministério Público detalha designações de promotores para setembro, aprovação de contas de fundações e instauração de 15
Tribunal de Contas publica acórdãos que julgam regulares com ressalvas gestões em três municípios e homologa suspensão de pregões; COMPESA
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 realizou, no final da tarde desta segunda-feira (1º/09), a posse solene
Um espaço moderno, equipado e confortável para a advocacia e estudantes de Direito que conecta empresas, jovens empreendedores, discentes e
Recomendação formal à Polícia Militar destaca necessidade de identificação obrigatória dos agentes e priorização do diálogo durante manifestações de 7
Nova resolução do Procurador-Geral José Paulo Cavalcanti veda inscritos na OAB em funções administrativas e de recepção; medida busca evitar
Decisão do conselheiro Ranilson Ramos prioriza abastecimento de água para a população, mas determina investigação sobre licitação de R$ 10,9
Três decisões unânimes do Pleno do Tribunal de Contas confirmam penalidades aplicadas a ex-gestores do município; irregularidades incluem uso inadequado
Diário da Justiça de terça-feira (2) também traz designações para juizados, alerta sobre fraudes em inventários e programa casamento comunitário
Nova resolução veda empregados com OAB ativa em funções administrativas; promotorias instauram 15 procedimentos para apurar irregularidades em saúde, educação
Tribunal de Contas publica acórdãos que julgam irregulares gestões fiscais de cinco municípios pernambucanos; prefeitura de Ferreiros é alvo de
Na noite da sexta-feira (29), foi firmado um convênio entre a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE),
Corregedoria da Polícia Militar não encontrou elementos que comprovassem as alegações de violência; caso foi investigado através de notícia de
Promotoria prorroga por mais um ano investigação sobre acesso a passagens gratuitas para idosos e acompanha inclusão escolar e tratamento
Casos foram julgados em uma única sessão Na sessão de julgamento do último dia 18/08, a Quinta Turma do Tribunal
Promotoria instaurou inquérito civil para apurar fracionamento de despesas em obras que totalizaram R$ 137 mil e desaparecimento de relatórios
Diário da Justiça Eletrônico traz ainda edital para cadastro de entidades que receberão verbas de penas pecuniárias em Exu e
Diário Oficial do Ministério Público de segunda-feira (1º/09) também revela escalas de plantão para setembro, designações para a Justiça Eleitoral
Tribunal de Contas emitiu 18 acórdãos em sessão virtual, com decisões que envolvem 13 municípios pernambucanos; gastos com pessoal e
