TJPE age para destravar processos parados, pune cartório de Itapetim e amplia fiscalização nos serviços extrajudiciais
Gestões sob alerta: TCE-PE investiga irregularidades e recomenda mudanças urgentes
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) reforçou, nesta segunda-feira (5), em publicação…
Diário Oficial do MPPE revela nova ofensiva contra abusos, omissões e crimes ambientais em Pernambuco
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou nesta segunda-feira (5), por meio do Diário Oficial…
Bastidores do Controle: advogado esclarece funções de TCE-PE e MPPE na fiscalização de prefeitos e vereadores
Os mecanismos de controle externo sobre a gestão pública municipal foram o tema central do…
Custódia: Justiça Eleitoral decreta inelegibilidade e cassa mandatos de prefeito e vice por abuso de poder
A Justiça Eleitoral da 065ª Zona Eleitoral de Custódia julgou procedente uma Ação de Investigação…
TJPE institui o Mês Estadual do Júri 2025 a partir de segunda-feira
Com o objetivo de assegurar trâmite regular dos processos que envolvem crimes dolosos contra a…
Em visita ao TRE-PE, presidente do TSE fala em prioridade para a biometria
Ministra Cármen Lúcia foi recebida pelo presidente Cândido Saraiva e membros da Corte A presidente…
Vice-presidente do IAP discute reforma tributária e crédito imediato de IBS/CBS em palestra no Recife
O vice-presidente do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP), Eric Castro, será o palestrante convidado…
MPPE reabre investigação sobre suposta negligência contra mulher em unidade de saúde de Garanhuns
A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns instaurou novo Procedimento Administrativo…
TJPE publica balanço contábil de 2024, decisões da Corregedoria, contratos e novas medidas administrativas
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou, nesta quarta-feira (30), a edição do Diário…
