IAP promove debates sobre Reforma Tributária e Imposto de Renda com foco no biênio 2024-2026
A presidente do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP), Érika Ferraz, iniciou uma série de…
Justiça de Pernambuco divulga novas medidas administrativas e disciplinares em edição do DJE
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, nesta terça-feira (8), a edição do Diário…
MPPE regulamenta atuação em inventários extrajudiciais com menores e incapazes e divulga série de atos administrativos
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou nesta terça-feira (8) nova edição do seu Diário…
TCE-PE publica decisões envolvendo gestões municipais, previdência e grandes contratos públicos
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou nesta terça-feira (8) a edição…
TCE-PE mantém multa e reprova diárias da Câmara de Carpina em congresso suspeito
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu manter a irregularidade das despesas…
MPPE investiga falhas na educação especial em creche municipal do Recife após denúncia do Conselho Tutelar
Foto: Freepik O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um procedimento administrativo para apurar possíveis…
DJE destaca decisões da Corregedoria, pautas de julgamento e prazo para recursos na Comissão de Heteroidentificação
Foi publicado nesta segunda-feira (7) o Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do Tribunal de Justiça…
MPPE publica atos administrativos e judiciais no Diário Oficial desta segunda
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou, nesta segunda-feira (7), uma nova edição do Diário…
TCE-PE decide sobre contratação de pregoeiros, suspende nomeações e julga admissões em municípios pernambucanos
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou, nesta segunda-feira (7), no Diário…