TJPE publica decisões sobre vacâncias, emolumentos, casamentos comunitários e processos disciplinares
MPPE publica atos administrativos e reforça atuação em defesa de direitos e políticas públicas
Nesta quinta-feira (20), o Diário Oficial do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) trouxe uma série…
TCE-PE publica decisões que impactam municípios e órgãos estaduais
Nesta quinta-feira (20), o Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE)…
MPPE instaura inquérito civil para apurar omissão da EPTI no transporte intermunicipal de pessoas com deficiência
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das Promotorias de Justiça de Defesa da…
TJPE publica decisões administrativas e judiciais no DJE
O Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), publicado nesta…
MPPE publica portarias, recomendações e investigações
O Diário Oficial do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) desta quarta-feira (19) trouxe uma série…
TCE-PE publica acórdãos e decisões monocráticas com multas, recomendações e julgamentos de irregularidades em municípios e órgãos
O Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) desta quarta-feira (19)…
Parceria entre OAB-PE e PRFN5 promove Seminário de Transação Tributária e mutirão de negociação de débitos para contribuintes
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), por meio da Comissão de…
MPPE instaura procedimento para fiscalizar disponibilidade de medicamentos pelo SUS em Salgueiro
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Salgueiro,…
MPPE recomenda ajustes em licitação do São João de Caruaru 2025. Há riscos de subprecificação
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa…
