Dra. Josivânia Sagitário fala sobre desafios e direitos previdenciários em entrevista no Causos & Causas
Em entrevista ao programa Causos & Causas, exibido na última quarta-feira (9) pela Ello TV, a advogada especializada em direito […]
Primeira mão: Sávio Torres é multado em mais de R$ 10 mil por descumprimento de obrigações previdenciárias
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, aplicar multa no valor de R$ 10.773,62 ao
TCE-PE mantém ilegalidade de aposentadoria concedida pela Prefeitura de Iguaracy
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, na 8ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara, realizada no último
Primeira mão: TCE-PE multa ex-prefeito de Flores por descumprimento de obrigação previdenciária
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) aplicou multa ao ex-prefeito de Flores, Marconi Martins Santana, por descumprimento
TJPE publica novas normas, decisões e movimentações administrativas
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou nesta segunda-feira (14) a edição mais recente do Diário da Justiça Eletrônico
MPPE publica portarias, recomendações e inquéritos sobre saúde, educação e direitos humanos
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou, nesta segunda-feira (14), uma série de portarias, recomendações, termos de ajustamento de conduta
TCE-PE publica decisões sobre contas, recursos e licitações de prefeituras e órgãos públicos
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou, nesta segunda-feira (14), um conjunto de decisões referentes a processos
TCE-PE rejeita pedido de cautelar e determina auditoria especial em licitação para compra de aeronave pela SDS
Tribunal entendeu que não houve comprovação de dano iminente ao erário e decidiu manter o processo licitatório em andamento O
Diário de Justiça de Pernambuco publica decisões administrativas, judiciais e contratuais
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou, nesta quinta-feira (10), nova edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), com
MPPE publica portarias, designações e recomendações em nova edição do Diário Oficial
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou, nesta quinta-feira (10), nova edição de seu Diário Oficial, reunindo portarias, despachos e
TCE-PE julga contas e processos de 13 municípios com destaque para Limoeiro, Garanhuns, Carnaíba e Terra Nova
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou nesta quinta-feira (10) novas decisões em seu Diário Oficial, envolvendo
TJPE publica novos atos administrativos e atualizações judiciais em edição do Diário da Justiça Eletrônico
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou, nesta quarta-feira (9), mais uma edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJE),
MPPE publica novas designações, instaura investigações e firma TACs em diversas áreas no Diário Oficial desta quarta
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou, nesta quarta-feira (9), uma nova edição do seu Diário Oficial com uma série
TCE-PE julga irregularidades em gestões municipais e determina suspensão de licitação do DER-PE
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou nesta quarta-feira (9), em seu Diário Oficial, uma série de
IAP promove debates sobre Reforma Tributária e Imposto de Renda com foco no biênio 2024-2026
A presidente do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP), Érika Ferraz, iniciou uma série de debates e estudos estratégicos com
Justiça de Pernambuco divulga novas medidas administrativas e disciplinares em edição do DJE
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, nesta terça-feira (8), a edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) com
MPPE regulamenta atuação em inventários extrajudiciais com menores e incapazes e divulga série de atos administrativos
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou nesta terça-feira (8) nova edição do seu Diário Eletrônico, trazendo um conjunto de
TCE-PE publica decisões envolvendo gestões municipais, previdência e grandes contratos públicos
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou nesta terça-feira (8) a edição do seu Diário Oficial Eletrônico,
TCE-PE mantém multa e reprova diárias da Câmara de Carpina em congresso suspeito
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu manter a irregularidade das despesas com diárias da Câmara Municipal
MPPE investiga falhas na educação especial em creche municipal do Recife após denúncia do Conselho Tutelar
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um procedimento administrativo para apurar possíveis deficiências no atendimento da educação especial na
DJE destaca decisões da Corregedoria, pautas de julgamento e prazo para recursos na Comissão de Heteroidentificação
Foi publicado nesta segunda-feira (7) o Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), trazendo uma
