MPPE investiga casos de violação aos direitos de idosos em Pernambuco
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou novos Procedimentos Administrativos para investigar possíveis violações aos direitos de pessoas idosas no […]
Justiça de Pernambuco destitui genitores do poder familiar em decisão da 3ª Vara Cível de Abreu e Lima
A 3ª Vara Cível da Comarca de Abreu e Lima, no Estado de Pernambuco, proferiu sentença determinando a destituição do
OAB-PE cobra da Polícia Civil investigação de golpes usando nome de advogados e escritórios de advocacia
Atento ao crescente número de golpes envolvendo advogados e escritórios de advocacia no Estado, o diretor de Prerrogativas da Ordem
Primeira mão: TCE-PE multa Ângelo Ferreira em mais de R$ 10 mil por sonegação de informações
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) homologou, na 7ª Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara, realizada em
TJPE autoriza teletrabalho, publica editais e movimenta servidores
O Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), publicado nesta quinta-feira (13), trouxe uma série
MPPE publica portarias, designações e medidas
O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) divulgou, nesta quinta-feira (13), o Diário Oficial com uma série de portarias,
TCE-PE publica decisões sobre municípios e órgãos públicos em Diário Oficial
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou, nesta quinta-feira (13), o Diário Eletrônico com decisões resultantes de
OAB Afogados da Ingazeira anuncia desconto para advogados em Pós-Graduação da UPE
A subseção da OAB em Afogados da Ingazeira anunciou, por meio de suas redes sociais, uma parceria que garante desconto
OAB-PE celebra pleito atendido do CFOAB pelo STF para que causas privadas sigam critérios do CPC para honorários
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (11), como devem ser tratadas as discussões sobre Recurso Extraordinário em casos
Justiça de Pernambuco decreta interdição em ação de curatela na Comarca de Ibimirim
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou, nesta quarta-feira (12), um edital de interdição referente ao processo nº 0000545-03.2023.8.17.2690,
MPPE investiga servidora do Detran-PE por suspeita de recebimento indevido de diárias
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades no pagamento de diárias a uma
TJPE publica atos administrativos e judiciais no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou, nesta quarta-feira (12), uma série de atos administrativos e judiciais no Diário
MPPE publica portarias e recomendações sobre gestões municipais e atuação interna
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou, nesta quarta-feira (12), uma série de portarias e despachos, em seu Diário Oficial,
TCE-PE emite pareceres e determinações sobre gestões municipais e estaduais
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou, nesta quarta-feira (12), uma série de decisões e recomendações envolvendo
TJPE arquiva reclamações disciplinares contra magistrados
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou o arquivamento de reclamações disciplinares contra magistrados, conforme publicado no Diário de
MPPE investiga policiais civis por uso indevido de licenças-prêmio
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está investigando dez policiais civis suspeitos de terem usufruído indevidamente de licenças-prêmio, obtendo vantagem
Advogada Simone Duque de Miranda participa de congresso sobre Direito de Família e Sucessões
A advogada Simone Duque de Miranda, especialista em Direito de Família e Sucessões, participará do Congresso Nacional de Direito de
“Sim, terá mulher na Ordem”, diz Ingrid Zanella durante posse como presidente da OAB-PE
Pela primeira vez em mais de 90 anos, a Ordem dos Advogados do Brasil seccional Pernambuco (OAB-PE) tem uma mulher
TJPE publica decisões sobre processos disciplinares, inspeções e licitações
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou, nesta terça-feira (11), o Diário da Justiça Eletrônico (DJE), contendo uma série
MPPE instaura inquéritos, firma TACs e emite recomendações a municípios
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou, nesta terça-feira (11), uma série de atos administrativos no Diário Oficial da instituição.
TCE-PE mantém licitação para compra de aeronave e julga contas de prefeituras e órgãos estaduais
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou nesta terça-feira (11) uma série de decisões no Diário Oficial
