TJPE publica atos administrativos, despachos e resultados de julgamentos no Diário da Justiça
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou nesta quarta-feira (26) uma série de atos administrativos, despachos e decisões no […]
MPPE emite recomendações, instaura inquéritos e firma TACs em municípios pernambucanos
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou nesta quarta-feira (26) uma série de portarias, recomendações e termos de ajustamento de
TCE-PE suspende compra de terrenos em Vertente do Lério e analisa irregularidades em diversos municípios
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou, nesta quarta-feira (26), em seu Diário Oficiel, um conjunto de
TCE-PE julga irregular auditoria na Câmara de Serra Talhada e responsabiliza presidente e controladora
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou, por unanimidade, irregular a auditoria especial de
TRE-PE cassa chapa de vereadores em Brejo da Madre de Deus por fraude à cota de gênero
Tribunal considerou que União Brasil registrou candidatura fictícia A Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), em decisão unânime,
TJPE propõe mudanças no Regimento Interno sobre sustentação oral em habeas corpus
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) avalia alterações no Regimento Interno (Resolução nº 395/2017) para esclarecer e uniformizar as
TJPE abre inscrições para cursos sobre Inteligência Artificial aplicada ao Direito
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) abriu inscrições para a ação educacional “Direito em tempos de Inteligência Artificial”, voltada
CGJ-PE arquiva processos disciplinares e conclui inspeções em serventias extrajudiciais
A Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE) decidiu arquivar diversos processos disciplinares e de inspeção envolvendo magistrados e serventias
MPPE publica novas designações e recomendações em Diário Oficial desta terça-feira
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou, nesta terça-feira (25), uma série de atos administrativos no Diário Oficial da instituição.
TCE-PE publica decisões sobre contas municipais e anuncia seminário para novos gestores
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou nesta terça-feira (25), por meio de seu Diário Eletrônico, uma
TRE-PE adota sessões virtuais de julgamento a partir de março
As sessões por meio eletrônico serão públicas O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) fará, no próximo dia 10 de
TRF5 amplia concessão de condições especiais de trabalho para magistrados e servidores
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) publicou a Resolução Pleno nº 2, de 17 de fevereiro de 2025,
Divórcio sem Conflito: Sentença de dissolução matrimonial garante agilidade e autonomia ao processo
Uma sentença de divórcio litigioso foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico de Pernambuco (DJE-TJPE), trazendo à tona aspectos sobre
TJPE publica decisões e atos administrativos no Diário de Justiça Eletrônico
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou nesta segunda-feira (24), a edição nº 48/2025 do Diário de Justiça Eletrônico,
MPPE publica novas designações e decisões administrativas no Diário Oficial
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou nesta segunda-feira (24), em seu Diário Oficial, diversas portarias, despachos e editais no
TCE-PE libera aumento dos subsídios do prefeito, secretários e vereadores de Arcoverde
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou, nesta segunda-feira (24), em seu Diário Oficial, decisões sobre duas
TCE-PE intensifica fiscalização e aponta irregularidades em prefeituras, câmaras e PMPE
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou nesta segunda-feira (24) um conjunto de decisões e medidas cautelares
Divulgadas regras para sustentações orais e envio de memoriais nas Câmaras Cíveis e Criminais
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou nesta sexta-feira (21) detalhes sobre as sessões de julgamento das Câmaras Cíveis
TJPE define regras para destaque de honorários em precatórios e ações de execução
O Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), publicado nesta sexta-feira (21), trouxe decisões importantes
PGR visita Procurador-Geral de Pernambuco e debate combate ao crime organizado e proteção à infância
O Procurador-Geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gustavo Gonet Branco, fez uma visita
TJPE regulamenta heteroidentificação para o 3º Exame Nacional da Magistratura e instaura processos disciplinares
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, nesta sexta-feira (21), uma série de atos administrativos no Diário de Justiça
