Projeto de Emenda à Constituição Federal que reduz a jornada de trabalho para 4×3
Por Renata Tattiane R. de S. Veras* A deputada federal Erika Hilton apresentou uma Proposta…
Resumo do Diário Oficial do TCE-PE desta segunda-feira
O Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), publicado nesta segunda-feira…
MPF consegue condenação de ex-prefeitos e empresário por desvio de quase R$ 2 milhões
Verbas do Ministério do Turismo eram destinadas ao projeto “Festejos Natalinos 2008”, em municípios do…
OAB-PE rebate ataques ao processo de escolha do Quinto Constitucional
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE) manifestou repúdio, por meio de…
Pedido de efeito suspensivo do leilão do edifício Holiday é indeferido em nova decisão do TJPE
O pedido de efeito suspensivo do leilão do edifício Holiday foi indeferido, nesta sexta-feira (22/11),…
Pernambuco alcança mais de R$ 38 milhões em acordos durante a 19ª Semana Nacional da Conciliação
A 19ª Semana Nacional da Conciliação (SNC), promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), movimentou…
Serra Talhada: MPPE recomenda que Secretaria de Saúde implante ponto eletrônico
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Serra…
TJPE realiza 28ª Semana da Justiça pela Paz em Casa a partir de segunda-feira (25)
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) integrará, entre os dias 25 e 29 de…
TRF5 sedia encontro sobre aprimoramento do Processo Judicial Eletrônico
Chegou ao fim, na terça-feira (19), o Encontro de Desenvolvimento Colaborativo do Processo Judicial Eletrônico…