Casa de Justiça e Cidadania do TJPE atende a comunidades quilombolas em Carnaíba
A XIX Semana de Conciliação, que aconteceu entre os dias 4 e 8 de novembro,…
Cejusc do 2º Grau do TJPE promove acordo no valor de R$ 1 milhão entre o banco Itaú e uma empresa
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do 2º Grau do Tribunal…
Pleno do TJPE elege lista tríplice do MPPE para definir próximo desembargador na segunda-feira
O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco elege, na próxima segunda-feira (18/11), a lista…
Esmape promove oficina sobre IA para julgamento de processos superantigos
O juiz de Direito Haroldo Carneiro Leão Sobrinho conduziu, nesta segunda-feira (11/11), uma oficina para…
TJPE ganha Selo Diamante em Transparência Pública
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recebeu o Selo Diamante conferido pelo Programa Nacional…
Tribunal do Júri de Pombos acolhe tese do MPPE e condena homem a 53 anos de reclusão
O Tribunal do Júri da Comarca de Pombos decidiu favoravelmente à tese apresentada pelo Ministério…
STJ valida cultivo medicinal da cannabis por empresas e dá prazo para regulamentação
A decisão foi proferida no âmbito de Incidente de Assunção de Competência (IAC 16) e…
Especialistas do Brasil e do exterior debatem no CNJ os desafios do acesso qualificado à Justiça
Estão abertas as inscrições para o II Seminário de Dignidade Humana – Acesso à Justiça:…
MP Eleitoral recomenda condenação de Pollyanna Abreu por abuso de poder econômico em Sertânia
A candidata eleita à prefeitura de Sertânia, Pollyanna Abreu, e sua vice, Tereza Raquel, estão…