TJPE mantém condenação do Estado por atraso em cirurgia de câncer durante pandemia
MPPE investiga falta de licenças em unidades da Hapvida no Recife e age contra poluição sonora em Jaboatão
Diário Oficial também traz designação de promotores eleitorais para o biênio 2025-2027 e abre inquérito…
TJPE instaura processo disciplinar contra oficiala de justiça e homologa licitação para kits de lanche
Diário da Justiça também traz pautas de outubro, designações de juízes e autorizações de viagens…
TCE impõe débito de R$ 112 mil a ex-gestor em Lajedo
Tribunal também rejeita medida cautelar contra prefeitos de Surubim e Casinhas, mas abre processo para…
Júri popular decide destino de ex-militar acusado de matar companheira em Belo Jardim
Caso que teve grande repercussão no Agreste pernambucano será julgado nesta quarta-feira (24); defesa alega…
TCE declara empresa inidônea por fraude em licitação e exige ressarcimento de R$ 42 mil em Jataúba
Tribunal também julga contas de Tabira com ressalvas, anula desclassificação em licitação do Hospital Barão…
Com a atuação da OAB-PE, Recife passa a ter duas leis em prol da advocacia
Em mais uma atuação firme da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE),…
TJPE institui Código de Ética e reajusta diárias em meio a ajustes administrativos
Diário da Justiça também traz pautas de outubro, fiscalização de cartórios e licitações; MPPE publica…
MPPE intensifica fiscalização em festas populares e regulamenta pagamento de servidores
Diário Oficial da instituição traz normas para licença-prêmio, acordo para a Festa da Rapadura em…
Desembargador Erik Simões é eleito para vaga no TRE-PE
O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) elegeu, por aclamação, na manhã desta…
