Bolsa Família: contribuição de 5% ao INSS garante direitos previdenciários
Artigo | A nova legislação e a equiparação da fibromialgia à deficiência
Por Luana Andrade* Em 24 de julho de 2025, o presidente Lula sancionou a Lei…
ARTIGO | O Direito dos pacientes que estão na fila do SUS aguardando por uma cirurgia
Por Elayne Lopes No Brasil, milhares de pessoas enfrentam a dura realidade de esperar meses…
Quitação do financiamento imobiliário para pacientes com câncer: um direito pouco conhecido
O impacto do câncer na vida do paciente e da família Por Elayne Barbosa Lopes*…
Do Recife a Santo André: O Novo Capítulo das Guardas Municipais no Brasil
Por Inácio Feitosa. Advogado, fundador do Instituto Igeduc e diretor da editora da OAB-PE (contato@igeduc.org.br)…
A senha de R$ 5 mil que escancarou o maior golpe digital da história brasileira
Por Rênio Líbero Leite Lima – Advogado Criminal, Mestre em Direito, Professor. Por apenas R$…
Para não dizer que não falei do machismo
Por Ana Carolina Santana - Juíza de Direito Esse é o último artigo dessa série. …
Artigo: Namoro por escrito e a Lei
Por Vanessa Krauss* Muitos casais acreditam que, ao assinarem um “contrato de namoro”, estariam automaticamente…
Entre o avanço técnico e o retrocesso jurídico: Desafios da inteligência artificial para os Direitos Humanos
Por Aurislene Olegário de Morais Barros, Advogada e Procuradora Municipal. Vivemos uma era em que…
Artigo: A invisível sobrecarga materna nas ações de alimentos
Por Ana Carolina Santana* Espera-se que o Direito, na medida do possível, regule as relações…
