Salário-maternidade em dobro?
O direito pouco divulgado das mulheres com carteira assinada que também fazem contribuição individual ao INSS. Por Vitor Rafael Muitas […]
Artigos
A verdade sobre a estabilidade dos ACS e ACE: o que os municípios precisam saber antes de decidir
Por Inácio Feitosa* Nas minhas caminhadas pelos municípios da região Nordeste, em visitas técnicas, palestras e encontros de formação, recebo
A omissão que custa caro: municípios precisam decidir sobre cotas raciais em concursos públicos
Por Inácio Feitosa* O recente episódio que suspendeu o Concurso Público Unificado do Estado de Pernambuco reacendeu um debate que
“Liberou geral”? Nomear parente incompetente pode custar o mandato do prefeito?
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a nomeação de parentes para cargos políticos, como o de
Prefeito, atenção: contratar Agentes de Saúde fora da lei pode custar o seu mandato
Por Inácio Feitosa* Como advogado e diretor de uma instituição que preza pela excelência na gestão pública, o Instituto IGEDUC,
Novo Guia de Cumprimento de Ordens Judiciais em Saúde Pública em Pernambuco: o que muda na prática?
Entenda como a Recomendação nº 01/2025 traz mais eficiência, humanidade e transparência nas decisões judiciais que envolvem o direito à
Medicamentos de Alto Custo e o SUS: O que fazer quando o tratamento é negado?
Por Elayne Barbosa Lopes* Descobrir uma doença grave já é, por si só, uma das experiências mais difíceis da vida.
Entenda quais são as provas rurais mais importantes no INSS
Por Vitor Rafael* O agricultor familiar, enquadrado como segurado especial, tem direito à proteção previdenciária mesmo sem a obrigatoriedade de
Planos de saúde: o que muda sobre rol da ANS após decisão do STF
Por Erik Limongi Sial* Na última quinta-feira – 18, no tocante à ADI n. 7265, o plenário do Supremo Tribunal
Bolsa Família: contribuição de 5% ao INSS garante direitos previdenciários
Por Vitor Rafael* O Brasil é um país com um sistema de seguridade social robusto, proporcionando à população a possibilidade
Artigo | A nova legislação e a equiparação da fibromialgia à deficiência
Por Luana Andrade* Em 24 de julho de 2025, o presidente Lula sancionou a Lei nº 15.176/2025, convertendo em norma federal
ARTIGO | O Direito dos pacientes que estão na fila do SUS aguardando por uma cirurgia
Por Elayne Lopes No Brasil, milhares de pessoas enfrentam a dura realidade de esperar meses – e até anos –
Quitação do financiamento imobiliário para pacientes com câncer: um direito pouco conhecido
O impacto do câncer na vida do paciente e da família Por Elayne Barbosa Lopes* Receber o diagnóstico de câncer
Do Recife a Santo André: O Novo Capítulo das Guardas Municipais no Brasil
Por Inácio Feitosa. Advogado, fundador do Instituto Igeduc e diretor da editora da OAB-PE (contato@igeduc.org.br) Recentemente, fui surpreendido ao saber
A senha de R$ 5 mil que escancarou o maior golpe digital da história brasileira
Por Rênio Líbero Leite Lima – Advogado Criminal, Mestre em Direito, Professor. Por apenas R$ 5 mil, um funcionário entregou
Para não dizer que não falei do machismo
Por Ana Carolina Santana – Juíza de Direito Esse é o último artigo dessa série. E talvez algumas pessoas que
Artigo: Namoro por escrito e a Lei
Por Vanessa Krauss* Muitos casais acreditam que, ao assinarem um “contrato de namoro”, estariam automaticamente “protegidos” em face de eventual
Entre o avanço técnico e o retrocesso jurídico: Desafios da inteligência artificial para os Direitos Humanos
Por Aurislene Olegário de Morais Barros, Advogada e Procuradora Municipal. Vivemos uma era em que a inteligência artificial (IA) avança
Artigo: A invisível sobrecarga materna nas ações de alimentos
Por Ana Carolina Santana* Espera-se que o Direito, na medida do possível, regule as relações sociais mantendo a harmonia em
Quando a norma destrói a norma: o risco de retrocesso na política de inclusão feminina
Por Rênio Líbero Leite Lima* É no paradoxo da aplicação cega da norma que se revela um dos mais inquietantes
Artigo: A cansável busca por justiça!
Por Ana Carolina Santana* Sim, isso mesmo que você leu, a cansável busca por justiça. Estamos mais familiarizados pela busca
