Decisão do desembargador Francisco Bandeira de Mello citou jurisprudência do CNJ; magistrado se aposentou voluntariamente antes da instauração formal de […]
Procedimento administrativo foi aberto pela 2ª Promotoria de Justiça do município após mãe relatar interrupção no fornecimento do medicamento Mirabegrona,
Plancob – Plano Solution é alvo de inquérito civil da Promotoria do Consumidor do Recife por supostamente usar “terror psicológico”
Inquérito Civil foi instaurado pela Promotoria do Consumidor do Recife após notícia de fato relatar suposta morosidade que afeta servidores
Desembargador Francisco Bandeira de Mello será o novo presidente do tribunal; Diário da Justiça também revela arquivamento de processo disciplinar
Diário Oficial do Ministério Público estadual detalha desde designações para o Tribunal do Júri até inquéritos sobre demora em radioterapia
Calçado, Itaquitinga, Ipubi e Itaíba receberam penalidades que somam R$ 30 mil; em Gravatá, tribunal reconheceu esforço do gestor e
Centro Judiciário promoverá solução de conflitos de forma presencial e pelo WhatsApp entre 3 e 7 de novembro; ação integrada
Procedimento investigatório criminal foi aberto para apurar circunstâncias, materialidade e autoria do caso ocorrido em outubro de 2022; investigações correm
Promotoria de Justiça instaura inquérito civil para apurar possível improbidade administrativa do gestor Aleudo Benedito durante a “Festa do Jacó”,
Na tarde da segunda-feira (3), a conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por Pernambuco, Shynaide Mafra, participou
Sentença do TJPE responsabilizou Antônio Gustavo Simão da Silva pela morte de José Pereira de Souza Filho, cujo corpo foi
O Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP) lançará no próximo mês uma obra coletiva que reúne artigos de mais de
Medida cautelar impede que Quadritech Tecnologia atue no órgão até análise completa de vícios em processo que descumpriu prazos e
Corregedoria aplica repreensão a servidora por baixa produtividade e notifica cartórios que resistem à fiscalização; conciliações ocorrem em comarcas de
Diário oficial revela medidas de segurança tecnológica para processo seletivo e mostra promotorias atuando desde acúmulo de cargos em Moreno
Diário oficial do tribunal traz decisões que afetam gestões municipais e estadual; medida cautelar suspende atos do departamento de trânsito,
O novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) é o advogado Carlos Gil Rodrigues Filho. Ele foi escolhido,
Presidente do STF lança Mês Nacional do Júri 2025 em Pernambuco, estado que lidera ranking de julgamentos de crimes contra
A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseccional São José do Egito realizou, nesta segunda-feira ( 03 de novembro ),
Promotoria instaura procedimento específico para garantir acesso de população idosa a serviços de saúde e convivência; transporte escolar adaptado pode
