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Tribunal aponta que município deixou de repassar valores ao INSS e ao próprio regime previdenciário, mas gastou R$ 1,9 milhão […]

Na manhã da quinta-feira (02), o diretor de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Yuri

Município gastou 54,25% da Receita Corrente Líquida com folha de pagamento, ultrapassando o teto da Lei de Responsabilidade Fiscal; tribunal

Medida, que será votada em sessão do Pleno, está entre as principais mudanças estruturais propostas; diário também traz resultados do

Tribunal de Contas aplica multa a prefeito e manda rescindir contratos de parentes de autoridades; licitação para reforma de teatro

Na manhã desta terça-feira (30), a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella, inaugurou,

Tribunal de Contas determina suspensão imediata de obra habitacional por sobrepreço e projeto inválido; gestores de Tuparetama e Sirinhaém são

Diário Oficial do Ministério Público de Pernambuco de 2 de outubro de 2025 detalha série de mudanças em comarcas do

Corregedoria do tribunal determinou o arquivamento ao constatar que servidor já havia sido penalizado pelos mesmos fatos; diário também traz

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), por meio da Comissão de Direito da Tecnologia e da

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública para obrigar o governo estadual de Pernambuco a remover a

Empresa Êxito, do grupo Realiza, é alvo de duas ações na Justiça do Trabalho; advogado relata tentativa de ocultação de

Tribunal de Justiça promove realocação de processos entre comarcas da Região Metropolitana e abre procedimentos disciplinares contra servidores; reforma em

Ministério Público instaura inquéritos civis para apurar possível uso irregular de recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente e falta

Tribunal de Contas condena prefeituras de Riacho das Almas e São Vicente Férrer por descumprir termos de ajuste; gestores terão

O juízo da 2ª Vara Cível de Salgueiro concedeu a uma jovem o direito de incluir, em sua certidão de

Tribunal também julga ilegais aposentadorias por acúmulo indevido de cargos e erros processuais em institutos de previdência de Ibimirim e

A advocacia pernambucana ganhou, nesta segunda-feira (29), mais dois equipamentos totalmente qualificados para a atuação profissional. A presidente da Ordem

Corregedoria do tribunal também arquiva queixas por demora após juízes proferirem decisões e nega casamento comunitário em Paudalho por falhas

Promotorias instauram investigações sobre poluição sonora severa em Serra Talhada e demora no SUS em Paulista; atos foram publicados no

Medidas constam em instrução normativa e ato conjunto publicados no Diário da Justiça; tribunal também autoriza contratação de R$ 495