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Tribunal de Justiça de Pernambuco emitiu comunicado urgente após identificar falsificação que usa nomes de magistrados para aplicar golpes na […]

Vitória da advocacia! A Câmara Municipal do Recife (CMR) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) nº 23/2025. De

Diário da Justiça de quarta-feira (10) também traz designações de magistrados para comarcas do interior, prêmio para conciliadores e editais

Diário Eletrônico do Ministério Público de Pernambuco desta quarta-feira (10) traz portarias, recomendações e ajustes de conduta que impactam municípios

Tribunal também julgou contas de 2016 do prefeito de Caruaru, concedeu medida cautelar em licitação do Ipojuca e barrou pensão

Entre os dias 01 e 05 de setembro de 2025, foi realizado, na 1ª Vara Criminal da Comarca de Arcoverde,

Tribunal de Contas julga irregular a gestão fiscal de 2023 e aponta que município descumpriu meta federal de redução de

Diário da Justiça também traz decisões sobre casamentos comunitários, notificações a cartórios e prorrogação de contratos. Órgão Especial do tribunal

Diário Oficial do Ministério Público detalha uma série de ações civis públicas, termos de ajuste e investigações envolvendo prefeituras e

Tribunal de Contas publica acórdãos que vão desde o não pagamento do piso a professores em Verdejante até a ultrapassagem

Na tarde da sexta-feira (5), a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella, e

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do REsp 1.819.075/SP, fixou o entendimento de que é válida a deliberação

De acordo com a denúncia, réu desviou mais de R$ 150 mil da conta de aposentadoria de um cliente já

Promotoria instaurou inquérito civil e deu prazo de 10 dias para que o prefeito Cacique Marquinhos exonere o tesoureiro Jarbas

Tribunal de Contas julga denúncia parcialmente procedente e identifica superfaturamento em licitação, falhas na assistência social e déficit previdenciário superior

Diário da Justiça revela que 56 servidores foram autorizados a trabalhar remotamente; tribunal também instaurou PAD por retenção de mais

Tribunal de Contas também aprovou termos de ajuste de gestão em 10 municípios e analisou processos de admissão de pessoal;

Diário Oficial do Ministério Público traz TACs para recuperação de parque em Camaragibe e combate à poluição sonora, além de

Cumprindo agenda no Sertão do Estado, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella,

Promotoria apura convivência marital irregular com aparente anuência dos responsáveis; família terá que passar por avaliação psicossocial O Ministério Público

Operação Couraça da Polícia Federal encontrou fila de munícipes recebendo valores em espécie na prefeitura sem qualquer formalidade entre 2015