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Atendimento gratuito ocorrerá das 8h às 16h no auditório da subseccional; documento garante direitos e prioridade no acesso a serviços […]

Decisões desta quinta (21) incluem condenação da ex-diretora da FUNASE Nadja Maria Alencar Vidal Pires por contratação irregular e alerta

Recomendação da 2ª Promotoria de Garanhuns aponta violação da Súmula 13 do STF que proíbe nepotismo; prefeitura tem 10 dias

Decisão considerou que cobranças do magistrado visavam eficiência e resultaram em selo de qualidade para a unidade judicial A Corregedoria

Ministério Público abre investigação após intimidação a docente que ensinava sobre racismo estrutural em colégio estadual O Ministério Público de

Decisão cautelar do conselheiro Ranilson Ramos aponta “gravíssimas irregularidades” e determina auditoria ampla na prefeitura O Tribunal de Contas do

Diário da Justiça desta quarta (20) traz ainda edital para projetos sociais e novo curso sobre saúde mental O Tribunal

Diário Oficial desta quarta (20) traz 15 novos procedimentos, designações para júri itinerante e alterações em escalas de plantão O

Diário Oficial desta quarta (20) traz decisões sobre 15 municípios e órgãos estaduais, com destaque para suspensão de leis em

Penalidades somam 12 anos de prisão e R$ 133 mil em indenizações por crimes de racismo e transfobia Um líder

Decisão unânime da Segunda Câmara determina regularização da função em 90 dias e possível desligamento do servidor O Tribunal de

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou em seu Diário Eletrônico decisões administrativas que impactam servidores, magistrados e o

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou em seu Diário Eletrônico uma série de medidas que incluem desde a convocação

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou nesta terça-feira (19) uma série de decisões sobre a fiscalização

A Vara Única do Trabalho de Serra Talhada recebeu elogios durante correição ordinária realizada pelo desembargador corregedor Paulo Alcantara, do

Licitação visa aquisição de recursos lúdicos para atendimento de crianças e adolescentes sob proteção do judiciário pernambucano O Tribunal de

Documento de cessão de direitos creditórios foi invalidado após suspeita de falsificação; órgão determina comunicação a todas as serventias do

Diário da Justiça desta segunda (18) traz ainda designações de juízes e resultados de estágio probatório O Tribunal de Justiça

Diário Oficial desta segunda (18) traz novas designações de promotores, recomendações e investigações em andamento O Ministério Público de Pernambuco

Diário Oficial desta segunda (18) traz decisões sobre irregularidades contábeis, previdenciárias e contratuais em oito municípios O Tribunal de Contas

Processo que acusa ex-presidente de crimes contra Estado Democrático avança para fase decisiva; defesa alega inocência O Supremo Tribunal Federal