MPPE investiga problemas em serviços públicos em todo o estado
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou nesta segunda-feira (21) a edição nº 1738 do seu Diário Eletrônico, com uma […]
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou nesta segunda-feira (21) a edição nº 1738 do seu Diário Eletrônico, com uma […]
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou, nesta segunda-feira (21), o Diário Eletrônico nº 125, com decisões
Em uma decisão considerada emblemática para o setor farmacêutico e para pacientes que necessitam de tratamentos com Cannabis medicinal, a
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou nesta quinta-feira (17) mais uma edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJE),
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) tornou pública nesta quinta-feira (17), por meio do seu Diário Eletrônico, uma extensa lista
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou nesta quinta-feira (17) o Diário Eletrônico nº 123, trazendo um
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu um inquérito civil para apurar uma possível omissão do Governo do Estado no
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, instaurou o Inquérito Civil
Na edição nº 186/2025 do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), publicada nesta quarta-feira (16),
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou nesta quarta-feira (16) a edição do Diário Oficial com data de 17 de
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou no Diário Eletrônico desta quarta-feira (16), edição ordinária disponibilizada no
A Promotoria de Justiça de Exu, no Sertão pernambucano, instaurou um inquérito civil para apurar graves irregularidades na gestão de
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Barreiros, instaurou um inquérito civil para apurar
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Petrolândia, instaurou um inquérito civil para apurar
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou nesta terça-feira (15) a edição nº 184/2025 do Diário da Justiça Eletrônico.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou, nesta terça-feira (15), edição do seu Diário Oficial com uma série de portarias
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou, nesta terça-feira (15), no seu Diário Oficial Eletrônico, uma série
Em sessão extraordinária, o Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) elegeu, nesta segunda-feira (14/07), o desembargador Paulo Augusto
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Exu, instaurou Inquérito Civil para apurar um
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração interpostos por