Divulgadas regras para sustentações orais e envio de memoriais nas Câmaras Cíveis e Criminais
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou nesta sexta-feira (21) detalhes sobre as sessões de julgamento das Câmaras Cíveis […]
Notícias
TJPE define regras para destaque de honorários em precatórios e ações de execução
O Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), publicado nesta sexta-feira (21), trouxe decisões importantes
PGR visita Procurador-Geral de Pernambuco e debate combate ao crime organizado e proteção à infância
O Procurador-Geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gustavo Gonet Branco, fez uma visita
TJPE regulamenta heteroidentificação para o 3º Exame Nacional da Magistratura e instaura processos disciplinares
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, nesta sexta-feira (21), uma série de atos administrativos no Diário de Justiça
MPPE investiga Sassepe por demora em cirurgias por falta de materiais
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou nesta sexta-feira (21) uma série de portarias, resoluções e despachos no Diário Oficial,
TCE-PE emite decisões sobre contas públicas e irregularidades em municípios pernambucanos
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou nesta sexta-feira (21), por meio do seu Diário Eletrônico, uma
Presidente da OAB São José do Egito inicia visitas institucionais aos escritórios da subseccional
A presidente da OAB subseccional São José do Egito, Hérica Nunes Brito, deu início nesta semana a uma série de
TJPE decide pela inadmissibilidade de registro de sentença arbitral de usucapião
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu arquivar o pedido de providências que questionava a possibilidade de registro de
OAB Serra Talhada realiza 1ª reunião da Comissão de Educação Jurídica
A OAB Subseccional Serra Talhada-PE deu um passo para o fortalecimento do ensino jurídico no Sertão do Pajeú. Em publicação
TJPE autoriza teletrabalho e implementa novo sistema de comunicação da Corregedoria
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou nesta quarta-feira (20), no Diário de Justiça Eletrônico, uma série de atos
MPPE publica novas designações e instaura inquéritos civis em diversas áreas
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou, nesta quinta-feira (20), no Diário Oficial da instituição, uma série de portarias, avisos
TCE-PE emite decisões sobre contas públicas, licitações e contratações em municípios pernambucanos
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou, nesta quinta-feira (20), no Diário Oficial, uma série de decisões
Diretor de Prerrogativas da OAB-PE leva demandas da advocacia à SEAP
O diretor de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Yuri Herculano, esteve na manhã desta
TRF mantém condenação de homem por roubo ocorrido em aeródromo em Caruaru (PE) com base em exame genético
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região acolheu parecer do Ministério Público Federal (MPF) e manteve a condenação de um
Advogado Inácio Feitosa lança livro sobre o poder das mulheres empreendedoras
Exclusivo O advogado Inácio Feitosa, com ampla experiência em direito e gestão educacional, consultor e empreendedor nesse segmento com reconhecimento
Leia a íntegra da denúncia da PGR contra Bolsonaro por tentativa de golpe e organização criminosa
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia detalhada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e um grupo de aliados, acusando-os
TJPE publica decisões sobre inspeções, teletrabalho e processos administrativos
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou, nesta quarta-feira (19), o Diário de Justiça Eletrônico, reunindo uma série de
MPPE intensifica investigações e reforça fiscalização de políticas públicas
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou, nesta quarta-feira (19), seu Diário Oficial Eletrônico, trazendo uma série de portarias, designações
TCE-PE Endurece Fiscalização: Prefeituras e Câmaras Municipais São Alvo de Auditorias e Penalidades
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou em seu Diário Oficial desta quarta-feira (19) uma série de
Núcleo de Conciliação do TJPE promove reunião com coordenadores das Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação
Nesta terça-feira (18), o Núcleo de Conciliação (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio da Coordenadoria das Câmaras
TJPE publica decisões sobre inspeções, reclamações disciplinares e representações por excesso de prazo
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou, nesta terça-feira (18), o Diário de Justiça Eletrônico (DJe), que reúne diversas
